DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DE ANDRADE MELLO GALO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2025) 765706-00001-2024NE000304 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Contínuo de Recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. AMANDA DE CARVALHO ANDRADE PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 17/04/2025) 765720-02025-2025NE000026 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 764200 Nº Processo: 63410.013245/2024-71. Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA . Contratado: 23.921.349/0001-61 - VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de totens para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, garantia e fornecimento de material, consultoria e treinamento, destinados à implantação de sistema de gerenciamento de filas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 118.395,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário (odr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 63.893,86. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.003903/2024-77. Pregão Nº 90183/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 01.842.526/0001-81 - PROVEDA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de sobressalentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 80.078,91. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.003903/2024-77. Pregão Nº 90183/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 32.319.258/0002-22 - EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de sobressalentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 2.377,20. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342004185202456. Objeto: Aquisic–ão de lubrificantes e graxas (PE 90042/2024). Total de Itens Licitados: 111. Edital: 22/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. ELZO NERES DIAS Auxiliar da Seção de Divulgação (SIASGnet - 17/04/2025) 771300-00001-2025NE020025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000333202544. Objeto: PR-EL 90.067/2025 Tintas das Chatas DEPCMRJ. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/Comrj. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 17/04/2025) 771300-00001-2025NE020025 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 110798 NÚMERO DO CONTRATO: 1/2024. Nº PROCESSO: 60094.000121/2023-86 Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Reajuste dos novos valores, relativos aos serviços comuns de controle de pragas, em decorrência da anualidade da proposta. Valor total anual atualizado do contrato: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 16/04/2025. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90108/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60631.002316/2024. , publicada no D.O.U de 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Corretiva e Preventiva de equipamentos da Gráfica Novo Edital: 23/04/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOYCE MATTOS SANTANA THOME Adjunta Slic (SIDEC - 17/04/2025) 110402-11044-2025NE000001 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para provável aquisição de fórmulas infantis em proveito da Aperação Acolhida. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/04/2025) 110794-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 Nº do Processo: 60585.001569/2024-76. Objeto: Aquisição de Materiais para aplicação em eventos institucionais. A Pregoeira do PE nº 90045/2024 torna público o resultado parcial do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: itens 6,18,20,21,23 e 29 COPATT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 10.432.571/0001-59, cujo valor global foi de R$ 83.523,70 (oitocentos e três mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos), item 8 MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA 30.577.619/0001-24, cujo valor global foi de R$ 21.540,00 (Vinte um mil e quinhentos e quarenta reais), itens 3,4,9,25,26 e 27 EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA 13.404.282/0001-34 , cujo valor global foi de R$ 119.105,60 (cento e dezenove mil, cento e cinco reais e sessenta centavos). Em 16 de abril de 2025. FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Nº do Processo: 60589.000026/2024-00. Objeto: Contratação de licenças de software e direitos de atualização para produtos da Microsoft utilizados em estações de trabalho da Escola Superior de Defesa - ESD. O Pregoeiro do PE nº 90010/2025 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras a seguinte empresa: Grupo 1, BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05, cujo valor global foi de R$ 394.348,20 (trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Em 17 de abril de 2025. MATHEUS PEDROSA DA SILVA Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EDITAL Nº TR 2/2025 DAMEI Caracterização do Público da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Brasil - Projeto FAO UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Ciências Agrárias, Ciências Exatas e da Terra, Engenharias ou Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 22 de abril até 06 de maio de 2025, sob o título "Specialist on Family Farming (AT E R - Brazil) TR002 (2501053) ". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira