DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, autarquia federal com Sede à Rua Sete de Setembro n°111 - 2° andar - Centro - RJ - CEP 20.050-901 no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR o contribuinte abaixo relacionado, não localizado em seu respectivo endereço, em virtude de insuficiência de suas informações cadastrais ou por se encontrar em local incerto e não sabido, que é devedor da TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, concernente aos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. A presente intimação será considerada feita 15 (quinze) dias após a sua publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nos termos do artigo 23, § 2º, inc. IV, do Decreto nº 70.235/1972, devendo o sujeito passivo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente intimação, obter o levantamento atualizado de seus débitos no endereço eletrônico https://www.gov.br/cvm/pt-br/ acessando o menu: Regulados / Taxa de Fiscalização opção: Consultar Débitos, e proceder ao recolhimento do valor devido por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU, que poderá ser preenchida e impressa a partir do endereço eletrônico https://www.gov.br/cvm/pt-br/ acessando o menu - regulados / Taxa de Fiscalização na opção: Formas de recolhimento PagTesouro ou GRU, ou, solicitar o parcelamento dos débitos nos termos da Resolução CVM n° 55 de 20 de outubro de 2021, ou ainda, no mesmo prazo, apresentar impugnação frente ao lançamento tributário, conforme os artigos 16 e 17 da Resolução CVM nº 54, de 20 de outubro de 2021, por meio do serviço disponível no site da CVM no serviço: menu - Assuntos - Regulados - Taxa de Fiscalização - Impugnação e Recurso contra a Notificação de Lançamento. Para os recolhimentos à vista, os valores lançados serão atualizados até a data de recolhimento observada a legislação vigente: Multa de Mora: Lei n° 10.522/2002: Art. 37-A, caput: Lei n° 9.430/1996: Art. 61,caput e §§ 1° e 2°, Juros de Mora : Lei n° 10.522/2002: Art. 37-A, caput: Lei n° 9.430/1996: Art. 61,§ 3: Lei 9.065/1995, Art. 13. Ademais, há que se ressaltar que a ausência de pagamento ou parcelamento ou impugnação importará na inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, 30 (trinta) dias após o recebimento da presente intimação, nos termos do art. 2º da Lei nº 10.522/2002, bem como inscrição na Dívida Ativa da CVM, para posterior ajuizamento da ação de execução fiscal. A respectiva Certidão de inscrição em Dívida Ativa poderá ainda ser remetida para protesto perante os Cartórios de Protesto de Títulos do domicílio do devedor. Após a inscrição em Dívida Ativa, serão devidos encargos substitutivos da condenação do devedor em honorários advocatícios, calculados sobre o total do débito, no valor de 20% (vinte por cento), reduzidos para 10% (dez por cento) se o pagamento for efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal, nos termos do art. 37-A, § 1º, da Lei nº 10.522/2002 c/c art. 1º do Decreto-Lei nº 1.025/1969 e art. 3º do Decreto-Lei nº 1.569/1977. . .Notificação de Lançamento n° .Nome / Razão Social .CNPJ / CPF .UF .Valor Lançado em R$ .Data . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 8 0 / 6 1 4 .ADRIANA ARAÚJO TEIXEIRA FERREIRA ..318.875-* .GO .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 4 6 8 / 6 1 4 .ADRIANO DOS SANTOS PEREZ ..407.238- .SP .2.217,67 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 8 8 / 6 1 4 .ALAN FELIPE DE TOMIM ..038.519- .SC .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 7 6 / 6 1 4 .ALEXANDRE DE CASTRO ANDRADE ..044.007-* .RJ .1.553,63 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 2 8 / 6 0 4 .ALEXANDRE RAFFAEL BATISTA ..875.569- .PR .1.432,29 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 0 4 / 6 1 4 .ANA LUÍSA CALDEIRA DE MIRANDA BARROS ..952.136- .RS .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 6 3 9 / 6 1 4 .ANDRE LUIS SATURI ..019.398-* .SP .2.235,41 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 8 1 / 6 1 4 .ANDRE YUKIO MAGGI YOSHIY ..618.489- .PR .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 5 6 0 / 6 1 4 .BIANCA SOUZA SIQUEIRA ..130.628- .SP .1.453,95 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 9 / 6 1 4 .BRUNO DE MIRANDA RIBEIRO BRITO LINS ..517.001-* .DF .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 1 3 / 6 1 4 .CARLOS NÍCOLAS FIGUEIRA S OA R ES ..409.002- .RS .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 5 / 6 0 8 .CLEITON GOMES BANDEIRA - SÓCIO DE SOPHIA INVESTIMENTOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA - CNPJ 32.992.063/0001- 68 ..283.013- .TO .10.129,38 .17/01/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 4 2 / 6 0 5 .CLERISTON COUTO DE SOUSA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS - ME .17.213.396/0001-58 .RO .6.860,05 .13/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 4 7 4 / 6 1 4 .CRISTINA RIBEIRO SEPAROVIC ..947.368-* .SP .1.553,63 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 3 1 / 6 1 4 .DANIEL HOFMANN MARTINS ..601.240- .RS .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 6 9 / 6 0 4 .DEBORA ALMEIDA DA SILVA ..195.207- .RJ .675,76 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 7 0 / 6 0 4 .DIANE ANABELE PEREIRA ..084.679-* .SC .1.432,29 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 6 8 / 6 1 4 .EARVIN MARTINS PEREIRA ..394.747- .RJ .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 5 0 / 6 0 4 .ELISA ALEXANDRINO DOS SANTOS ..533.318- .SP .675,76 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 7 3 / 6 1 4 .ELTON EUCLIDES DA CRUZ ..682.914-* .PE .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 0 8 / 6 1 4 .EMERSON SIVIERO ..047.450- .RS .817,20 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 9 6 / 6 0 4 .ESTHER BAHBOUTH ..197.478- .SP .685,16 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 9 4 / 6 0 4 .EVERTON DE OLIVEIRA PEREIRA ..817.078-* .SP .675,76 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 6 / 6 0 3 .EXACTO AUDITORIA LTDA. .87.924.072/0001-03 .RS .16.030,70 .11/10/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 7 2 / 6 1 4 .FABIO JUNIOR MATTANA ..720.209- .SC .789,91 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 6 0 / 6 1 4 .FELIPE CABRAL CAVALCANTI ..383.224- .PB .666,30 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 6 5 / 6 1 4 .FERNANDA DA CUNHA PINTO ..589.359-* .SC .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 5 3 / 6 1 4 .FL GESTORA DE RECURSOS LTDA . .13.245.187/0001-35 .RJ .39.831,97 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 2 5 / 6 1 4 .FLAVIO JOEL PEREIRA FAG U N D ES ..833.560- .RS .1.553,63 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 5 0 6 / 6 1 4 .FREDERICO NISHIKAWA Y AT S U DA ..928.208- .SP .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 3 9 / 6 0 4 .GABRIEL BENTO PIRES DA S I LV A ..318.567-* .MG .756,53 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 2 7 / 6 1 4 .GABRIEL FELIPE DE ARAÚJO M O N T E N EG R O ..904.777- .RJ .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 4 0 9 / 6 1 4 .GIOVANI BAZEI ..336.409- .SC .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 3 0 / 6 1 4 .GIOVANI ROCHA ALEGRE ..168.817-* .RS .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 3 9 / 6 0 4 .GUSTAVO DALCIN BALLVÉ ..379.037- .SP .756,53 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 5 8 8 / 6 1 4 .GUSTAVO REIS LEMES ..448.378- .SP .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 4 4 1 / 6 1 4 .HALINE DA SILVA NOGUEIRA ..095.198-* .SP .1.565,46 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 7 9 / 6 0 4 .IGOR BIRER BONILHA DE SOUZA ..129.338- .RJ .675,76 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 7 9 / 5 6 6 .INVESTIR COM VOCE AGENTES AUTONOMOS DE I N V ES T I M E N T O S .37.958.974/0001-92 .SP .4.766,23 .10/02/2022 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 5 3 / 6 0 4 .IVAN MAURICIO QUEIROZ NOGUEIRA ..690.047- .RJ .1.432,29 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 0 5 / 6 1 4 .IVANILDO ARAUJO MACHADO JUNIOR ..317.774-* .PR .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 4 8 5 / 6 1 4 .JEFERSON FRANCO SILVA ..716.918- .SP .1.553,63 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 8 5 / 6 1 4 .JENIFER CAROLINA ROSA ..223.719- .SC .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 1 1 / 6 1 4 .JOANIN BUZATTO ..719.110-* .RS .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 4 9 / 6 1 4 .JOÃO AUGUSTO FABRINI MIGUEL ..082.978- .MT .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 1 / 6 1 4 .JOÃO PEDRO CUTRIM DOS SANTOS DUTRA ..642.253- .AP .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 4 4 1 / 6 0 4 .JOSE CARLOS ANTUNES JUNIOR ..151.078-* .SP .1.432,29 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 5 8 9 / 6 1 4 .JULIO CESAR DOMINICI DE OLIVEIRA ..928.388- .SP .1.553,63 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 6 6 / 6 0 4 .JULIO INÁCIO ELY JUNIOR ..250.340- .SC .1.425,80 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 5 7 / 6 1 4 .KAIO BORGES COSTA ..342.074-* .PB .1.553,63 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 4 6 / 6 1 4 .KALIANDRA POLEZE DA SILVA ..723.120- .RS .1.553,63 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 4 2 1 / 6 1 4 .LILIANE SOUZA SILVA ..307.715- .SE .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 9 1 / 6 1 4 .LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ..903.896-* .MG .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 9 1 / 6 1 4 .LUCAS LEMES DA CRUZ ..797.419- .PR .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 1 4 / 6 1 4 .LUÍS EDUARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ..747.280- .RS .1.407,58 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 4 9 5 / 6 1 4 .LUIS FELIPE DE ABREU DUARTE MENDES E SILVA ..951.998-* .SP .2.217,67 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 0 4 / 6 0 4 .LUIZ AUGUSTO JORDÃO COSTA ..737.718- .SP .675,76 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 9 3 / 6 0 4 .LUIZ GUILHERME COSTA MONTEIRO ..124.468- .SP .756,53 .08/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 2 6 / 6 1 4 .MANUELLA PAIVA DE OLIVEIRA ..281.330-* .RS .1.499,13 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 / 6 1 0 .MARCELO APARECIDO GUERRA DA SILVA - sócio de LVG AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI - CNPJ 10.157.056/0001-08 ..264.998- .SP .24.311,27 .14/03/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 5 1 / 6 1 4 .MARCOS VINÍCIUS GARCIA OLIVEIRA ..084.011- .MT .1.420,88 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 8 7 / 6 1 4 .MARINA ACOSTA DOS SANTOS ..307.510-* .SC .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 5 8 / 6 1 4 .MILTON DE ASSIS LEÃO ..537.777- .RJ .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 6 2 0 / 6 1 4 .MOISÉS DELGADO SANTAMARINA ..081.238- .SP .1.349,40 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 4 8 / 6 0 5 .MONTREAL - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA .45.009.082/0001-73 .RS .3.236,59 .13/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 0 1 / 6 1 4 .NAYARA GEOVANNA BUENO ..907.759-* .PR .2.217,67 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 0 1 / 6 1 4 .NELSON VIEIRA MARQUES JÚNIOR ..572.396- .RS .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 5 7 2 / 6 1 4 .OSIEL RODRIGUES DA SILVA ..203.605- .SP .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 9 2 / 6 1 4 .OTÁVIO LUIZ NUNES BA L D I S S E R A ..756.399-* .PR .1.553,63 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 3 3 / 6 1 4 .PATRICIA MARTORELLI PINHEIRO ..138.667- .RJ .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 9 2 / 6 1 4 .PEDRO AUGUSTO DANI ..025.160- .RS .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 3 8 / 6 1 4 .PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ..336.306-* .MG .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 8 6 / 6 1 4 .PEDRO PAULO MONTEIRO TEIXEIRA FILHO ..118.227- .RJ .1.553,63 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 1 6 / 6 1 4 .PIETRO SOBOLEWSKI PROLA ..144.790- .RS .1.413,44 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 8 4 / 6 1 4 .PRADYUMNA ALENCAR ..157.314-* .SC .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 5 6 3 / 6 1 4 .RAFAEL TAVARES ASSESSOR DE INVESTIMENTOS LTDA .51.204.821/0001-80 .SP .3.180,54 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 2 3 / 6 1 4 .REJANE ROLDAO DOS SANTOS ..380.360- .RS .1.553,63 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 5 5 0 / 6 1 4 .RENATA MAGALHAES HYPOLITO ..817.328- .SP .1.553,63 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 5 8 7 / 6 1 4 .RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA ..861.018-* .SP .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 9 2 / 5 8 7 .RENI APARECIDA DE LIMA SOUZA - sócia de AMERICA LATINA AAI AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI - CNPJ 31.861.716/0001- 07 ..060.358- .SP .1.787,96 .06/12/2022 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 / 5 9 9 .RENI APARECIDA DE LIMA SOUZA - sócia de AMERICA LATINA AAI AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI - CNPJ 31.861.716/0001- 07 ..060.358- .SP .9.949,36 .19/09/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 3 5 / 6 1 4 .ROBERTA SCAPINI ..037.390-* .RS .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 8 9 / 6 1 4 .RODRIGO DIAS SILVA ..401.327- .PR .1.393,66 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 9 3 / 6 1 4 .RODRIGO OTAVIO CAVALLARI ..534.849- .PR .744,39 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 5 3 9 / 6 1 4 .RODRIGO TEIXEIRA MARQUES ..852.858-* .SP .2.217,67 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 4 1 / 6 1 4 .RONALDO DE ALMEIDA CAMPOS ..408.246- .MG .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 4 2 0 / 6 1 4 .SÓSTENES SILVA DOS ANJOS ..540.705- .SE .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 3 / 6 1 4 .TÂMARA HELENA CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO ..196.915-* .BA .736,43 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 8 2 / 6 1 4 .THALITA AMANDA DO SANTOS V I EG A S ..627.623- .MA .736,43 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 2 0 2 / 6 1 4 .THIAGO GELINSKI ..195.529- .PR .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 9 8 / 6 1 4 .THIAGO JOSÉ DA SILVA ..753.689-* .PR .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 9 4 / 6 1 4 .THIAGO SZEREMETA DOS SANTOS FONSECA ..056.909- .PR .664,04 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 5 3 / 6 1 4 .TIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA ..542.892- .RS .1.400,47 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 4 5 5 / 6 1 4 .TULIO ROMUALDO SOARES ..239.778-* .SP .740,34 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 6 6 / 6 1 4 .UENDER GERALDO FERRAZ ..350.711- .GO .1.540,59 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 3 4 2 / 6 1 4 .VALORAMA ASSET MANAGEMENT LTDA. .43.942.232/0001-71 .RS .11.927,09 .02/10/2024 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 6 4 / 6 0 5 .VGB AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS- EIRELI .13.347.011/0001-94 .SP .6.860,05 .13/11/2023 . .N OT / C V M / G EA R C / N ° 1 0 6 / 6 1 4 .VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA CO S T A ..691.166- .MG .1.506,24 .02/10/2024