DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA PASSARELLI ALVES - MAT. 7.000.960 GERENTE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .887647/2019 .MTUR .PM Japaratuba/SE .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .9236/5721 .MIDR .PM PEDRO A L E X A N D R E / BA .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo:14/04/2025 . .9108/8121 .MIDR .PM PEDRO A L E X A N D R E / BA .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:14/04/2025 . .820299/2015 .MTUR .PM São Pedro/RN .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .780486/2012 .M C I DA D ES .PM Sete Lagoas/MG .Altera vigência: 22/08/2025 .T Aditivo:14/04/2025 . .911926/2021 .M C I DA D ES .PM MATEUS LEME/MG .Altera vigência:31/10/25 .T. Aditivo: 15/04/25 . .904275/2025 .MIDR .PM ONÇA DE PITANGUI/MG .Altera vigência:31/07/25 .T. Aditivo:15/04/25 . .803310/2014 .M C I DA D ES .PM Sete Lagoas/MG .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:14/04/2025 . .905477/2025 .PM SÃO ROQUE DE MINAS/MG .ANA .Altera vigência: 30/12/25 .T. Aditivo:15/04/25 . .892990/2019 .MTUR .PM São Pedro/RN .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .947523/2023 .M C I DA D ES .PM Miraíma/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .TA 15/04/2023 . .947045/2023 .MIDR .PM Miraima/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .TA 15/04/2025 . .924365/2021 .M ES P .PM DELMIRO GOUVEIA/AL .Utilização de Rendimentos: R$ 138.130,22 .T.Aditivo:15/04/2025 . .915061/2021 .M C I DA D ES .PM Riacho Dos Machados/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .9213/9821 .M C I DA D ES .PM Cambuquira/MG .Altera vigência: 17/05/2025 .T Aditivo: 16/04/2025 . .9652/1924 .M C I DA D ES .PM São Lourenço/MG .Altera contrap: R$ 4.308,55 .T Aditivo: 15/04/2025 . .917395/2021 .MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO - MG .Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP) .ALTERA VIGÊNCIA: 06/08/2025 .TERMO ADITIVO: 11/04/2025 . .953091/2023 .CAIXA .Vitorino .pavimentação de acesso ao mirante do morro divisor dos ventos .16/04/2025 . .9042/5920 .M C I DA D ES .PM Itapé/BA .Altera vigência: 27/06/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .7687/8211 .MS .SECRETARIA DE SAUDE- PI/PI .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:16/04/2025 . .9519/2823 .M C I DA D ES .PM Motuca/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/04/2025 . .922908/2021 .M C I DA D ES .PM Santa Maria/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .035271686/2011 .M C I DA D ES .PM Imperatriz/MA .Altera vigência: 26/04/2026 .T Aditivo:04/04/2025 . .961979/2024 .FNDE .PM IVAIPORA/PR .Altera contrap: R$ 308.030,60 .T Aditivo:16/04/2025 . .903600/2020 .M C I DA D ES .PM Datas/MG .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .918734/2021 .M C I DA D ES .PM Datas/MG .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .870505/2018 .MTUR .PM Capanema/PA .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .930861/2022 .M ES P .PM Campinas/SP .Altera contrap: R$ 111.454,45 .T Aditivo:16/04/2025 . .925267/2021 .M C I DA D ES .PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo: 15/04/2025 . .909112/2020 .MTUR .PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 15/04/2025 . .9063/2120 .M C I DA D ES .PM Caroebe/RR .Altera vigência: 12/08/2025 .Ex-Officio: 16/04/2025 . .920111/2021 .M C I DA D ES .PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo: 15/04/2025 . .923431/2021 .MIDR .PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 15/04/2025 . .887995/2019 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE R ES E N D E / R J .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:14/04/2025 . .912010/2021 .MIDR .PM Inhapim/MG .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 15/04/2025 . .951060/2023 .M C I DA D ES .PM São Gonçalo do Rio Abaixo/MG .Altera contrap: R$ 53.743,61 .T Aditivo: 15/04/2025 . .9461/0323 .M C I DA D ES .PM Itapirapuã/GO .Altera contrap: R$ 5.750,00 .T Aditivo:16/04/2025 . .924206/2021 .M DA S C F .PM Rorainopolis/RR .Altera vigência: 03/09/2025 .Ex-Officio: 16/04/2025 . .915789/2021 .MIDR .PM Inocência/MS .Altera vigência: 27/05/2026 .Ex-Officio: 16/04/2025 . .951428/2023 .M C I DA D ES .PM Cruz Alta/RS .Altera contrap: R$ 239.844,01 .T Aditivo:15/04/2025 . .954709/2023 .M DA S C F .PM Campo Novo/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:16/04/2025 . .943346/2023 .M C I DA D ES .PM Campo Novo/RS .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .900992/2020 .MTUR .PM Rio Verde de Mato Grosso/MS .Altera vigência: 02/05/2026 .Ex-Officio: 16/04/2025 . .9447/6023 .M C I DA D ES .PM Joanópolis/SP .Altera repasse e contrap: R$ 6.607.809,46 e R$ 6.614,95 .T Aditivo:16/04/2025 . .924671/2021 .M C I DA D ES .PM MÃE D'ÁGUA/PB .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova .T Aditivo: 15/04/2025 . .9119/3921 .M C I DA D ES .PM DESTERRO/PB .Altera contrap: R$ 5.398,19 .T Aditivo:16/04/2025 . .35278632/2011 .M C I DA D ES .PM Olinda/PE .Altera vigência: 31/03/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .000928690/2022 .M C I DA D ES .PM Ipaussu/SP .Altera vigência: 20/10/2025 .T Aditivo:11/04/2025 . .916538/2021 .M ES P .PM CAPÃO BONITO/SP .Altera vigência: 15/10/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .960786/2024 .FNDE .PM CAÇAPAVA/SP .Altera contrap: R$ 164.913,63 .T Aditivo:15/04/2025 . .000898845/2020 .M ES P .PM Lins/SP .Altera vigência: 20/10/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .000918658/2021 .M ES P .PM Ourinhos/SP .Altera vigência: 20/07/2025 .T Aditivo:11/04/2025 . .000903555/2020 .M C I DA D ES .PM Ourinhos/SP .Altera vigência: 20/10/2025 .T Aditivo:11/04/2025 . .40864528/2013 .M C I DA D ES .PM Bauru/SP .Altera vigência: 20/06/2025 .Ex-Officio:16/04/2025 . .917914/2022 .MIDR .PM Francisco Dantas/RN .Altera vigência: 05/10/2025 .T Aditivo: 08/04/2025 . .000925674/2021 .M C I DA D ES .PM Águas De Santa Bárbara/SP .Altera vigência: 20/08/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .000891366/2019 .MTUR .PM Lins/SP .Altera vigência: 20/07/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .890630/2019 .M C I DA D ES .PM Alexandria/RN .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo: 16/04/2025 . .000909608/2020 .M C I DA D ES .PM Manduri/SP .Altera vigência: 20/08/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .8952/7319 .M C I DA D ES .PM Propriá/SE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 16/04/2025 . .000928513/2022 .M C I DA D ES .PM Manduri/SP .Altera vigência: 20/12/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .869905/2018 .MTUR .PM Alexandria/RN .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo: 16/04/2025 . .9256/7721 .M C I DA D ES .PM São Sebastião do Rio Verde/MG .Altera vigência: 03/11/2025 .Ex-Officio:16/04/2025 . .954315/2023 .M C I DA D ES .PM BARRA DE G U A B I R A BA / P E .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:16/04/2025 . .876526/2018 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Boa Saúde/RN .Altera vigência: 31/07/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:16/04/2025 . .8991/9020 .M ES P .PM Virgem da Lapa/MG .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .0394932/2012 .M C I DA D ES .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .904108/2020 .MTUR .PM Matões do Norte/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:08/04/2025 . .0311992/2009 .M ES P .PM Paulino Neves/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:14/04/2025 . .42436805/2015 .M C I DA D ES .PM Cacoal/RO .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .9319/0822 .MIDR .PM Chapecó/SC .Altera contrap: R$ 23.896,00 .T Aditivo 14/04/2025 . .928495/2022 .M C I DA D ES .PM Palmares Paulista/SP .Altera vigência: 20/04/2026 .T Aditivo:16/04/2025 . .922550/2021 .M C I DA D ES .PM Carmo da Cachoeira/MG .Altera vigência: 18/07/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .9459/2523 .M C I DA D ES .PM Formosa/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:16/04/2025 . .910412/2022 .MAP .PM POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB .Altera contrap: R$ 20.569,66; Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .885613/2019 .M C I DA D ES .PM Porto Acre/AC .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .0352786-32/11 .M C I DA D ES .PM Olinda/PE .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:31/03/2025 . .918084/21 .M C I DA D ES .PM Betânia/PE .Altera vigência: 04/03/2026 .T Aditivo:16/04/2025 . .918199/21 .M C I DA D ES .PM Tapira/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .948677/23 .MIDR .PM Ervália/MG .Altera contrap: R$ 5.749,52 .T Aditivo:15/04/2025 . .896281/19 .M C I DA D ES .PM MULUNGU/PB .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .900829/20 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera contrap: R$ 1.587.943,43 .T Aditivo:07/04/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º Termo de Aditamento contrato nº 5757/2021. Processo Administrativo: 7072.01.1552.1/2020. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. - CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/10/2025 até 30/09/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 15/04/2025. 4º Termo de Aditamento do contrato nº 0045/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo Prazo: de 28/09/2025 a 27/05/2027; Data Assinatura: 16/04/2025.