DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANA CLINICAS O POSITIVO, CNPJ 05.521.008/0001-17. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABMATOS LTDA, CNPJ 03.036.144/0001-96. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO SPILLERE LTDA, CNPJ 00.396.696/0001-17. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANDREASSA E LECK SS LTDA EPP (BIOLAG ANALISES CLINICAS), CNPJ 01.540.028/0001-84. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DILAB, CNPJ 01.864.858/0001-67. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IMMF INST MEDICINA MATERNO FETAL LTDA, CNPJ 03.061.152/0001-92. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MDI MULTI IMAGEM DIAGNO S T I CO POR IMAGEM LTDA EPP (MULTIMAGEM), CNPJ 04.759.639/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAB VITA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME, CNPJ 06.057.355/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HEMOLAB DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ 12.301.847/0001-95. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: WILMARA STEPHANI CABRAL ME (LABORATORIO WILMARA STEPHANI CABRAL), CNPJ 20.078.218/0001-76. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA, CNPJ 21.515.556/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SERMIG SERV. RADIOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIA DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 21.693.445/0001-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INOVA MEDICINA DIAGNOSTICA , CNPJ 22.282.058/0001-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA RADIOLOGICA SANTA ANA LTDA, CNPJ 27.484.203/0001-57. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO MEDICO BRAG A FILHO LTDA, CNPJ 28.988.962/0001-10. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NOVA ERA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 29.138.357/0001-12. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE MEDIC NUCLEAR VILLELA PEDRAS, CNPJ 33.205.964/0001-25. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ULTRASCAN, CNPJ 36.519.791/0001- 08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO PATOLOGIA CLINICA SAO JOAO, CNPJ 51.269.025/0001-26. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: E. GOMES GOVEIA EIRELI (LAB DE ANALISES CLINICAS SAO MARCOS), CNPJ 55.998.124/0001-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BIOMEDIC LTDA, CNPJ 59.855.742/0001-41. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BIOCLINICO ANALISES E P ES Q U I S A S CLINICAS LTDA, CNPJ 78.085.511/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MACRO E MICRO ANATOMIA PATOLOGICA SS, CNPJ 80.675.309/0001-10. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PASIN LABORATORIO DE AN A L I S ES CLINICAS LTDA, CNPJ 87.491.197/0001-97. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ANALISES CLINICAS JAGUARI LTDA, CNPJ 87.678.611/0001-71. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DR ROUGET P E R EZ LTDA, CNPJ 88.295.308/0001-52. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO CLINICO PROGNOSE LTDA ME, CNPJ 91.578.385/0001-24. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNITOM UNIDADE DE TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTADORIZADA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 79.696.753/0001-33 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, S AÚ D E CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLIN SABIN LTDA, CNPJ 07.270.671/0001-11 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO HOSP VALINHOS VINHEDO SERV MED (HOSPITAL E MATERNIDADE GALILEO), CNPJ 08.747.682/0001-02. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PERES E PURETZ LTDA EPP (HEMOLAB), CNPJ 92.457.399/0001-52. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA EPP, CNPJ 79.710.737/0001-58. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO ROSETTI LTDA, CNPJ 89.620.298/0003-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a MARIMED SERVICOS MEDICOS S/A - HOSPITAL PARANA, CONTRATADO; CNPJ: 77.265.361/0001-94 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 15/09/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. THOFEHRN LTDA, CNPJ 02.448.682/0001-25. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO MEDICO E LABORATORIAL SAO CAMILO LTDA, CNPJ 35.679.165/0001-16. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: VALLAB LABORATORIO DE ANAL.CLINICAS LTDA, CNPJ 04.379.536/0001-10. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIAO HOSPITALAR SAO FR A N C I S CO, CNPJ 13.802.681/0001-53. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABOCENTRO LAB DE ANALISES CLIN LTDA ME, CNPJ 10.568.963/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 0424013-15/2014/IPHAN/CAIXA. COMPROMITENTE: União Federal por intermédio do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. COMPROMISSÁRIO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 3º/5º do decreto 9.428 de 28/06/2018. Data: 16 de abril de 2025