DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200098 98 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 946686/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; Objeto Termo de rescisão. Fundamentação legal: Com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data: 16 de abril de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento para prorrogação de vigência e prazo de execução de serviços ao contrato nº 0024/2024, de prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos nas casas 19, 69, 74, 77, 92, 105, 139, 273, 274, 283 e 306 do Residencial Gardênia - localizado na Rua Ouro Preto, Nº0, em Resende/RJ, acompanhado pelo SISAQ 6483.Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES ME (AM ENGENHARIA CIVIL), CNPJ: 26.725.090/0001-71. Data de assinatura: 15/04/2025. Enquadramento legal: art. 81, da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: Recursos do FAR; Processo nº 0024/2024. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: P. L. MELEIP CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA, CNPJ: 84.597.608/0001-35; Data do credenciamento: 14/04/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços/procedimentos dos Programas CAIXA: realização de Exames do PCMSO, No município de Ariquemes/RO, em clínica própria, admitindo-se, excepcionalmente, o atendimento a empregados CAIXA lotados em unidades do Estado de Rondônia, mediante demanda; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL IMPERATRIZ - MA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR IMPERATRIZ, MA - 4217, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BARBOSA & SENA LTDA - ME, código 90253604, CNPJ nº 29.118.997/0001-60, localizada na RUA SAO FRANCISCO, 02 SALA A CENTRO - GRACA ARANHA/MA CEP: 65785-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. ALBERTO SANTOS EVANGELISTA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA AGUA BOA LTDA, código 120217082, CNPJ nº 14.862.503/0001-80, localizada na AV. PAULO COSTA, 2957 - BAIRRO AGUA BOA - BELEM/PA - CEP: 66843-005, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA CAPIVARI LTDA, código 180223968, CNPJ nº 15.731.523/0001-85, localizada na AV TELMO SESSIM, 1427 CENTRO - CAPIVARI DO SUL/RS CEP: 95552-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. RENATO SCALABRIN Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO LUÍS - MA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO LUIS, MA - 2654, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS M ROMA LTDA, código 90260309, CNPJ nº 39.802.059/0001-39, localizada na AV ERAN ALMEIDA, 1436 CENTRO - MATA ROMA/MA CEP: 65510-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BLANCHARD GIRAO - APF 0320.202-09. Valor: R$ 91.314,99 (sem alteração). Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BONAPARTE - APF 0362.466-74. Valor: R$ 87.967,86 (sem alteração). Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DEMÓCRITO DUMMAR I - APF 0317.496-95. Valor: R$ 189.769,01 (sem alteração). Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DEMÓCRITO DUMMAR II - APF 0317.497-08. Valor: R$ 168.017,12 (sem alteração). Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DEMÓCRITO DUMMAR III - APF 0317.502-76. Valor: R$ 140.496,40 (sem alteração). Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIRGILIO TÁVORA I - APF 0302.538-75. Valor: R$ 163.256,04 (sem alteração). Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIRGILIO TÁVORA II - APF 0302.532-19. Valor: R$ 193.152,68 (sem alteração). Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIRGILIO TÁVORA III - APF 0302.534-37. Valor: R$ 181.033,84 (sem alteração). Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na casa 27, lote 20, quadra 19, do Residencial Zilda Arns localizada em Santa Maria/RS, acompanhado pelo SISAQ 5304. Contratação 062/2025. Data de assinatura: 09/04/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 53.525,93. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 062/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 4129/20225. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Labirinto Zona Norte. Contratada: 23.696.681 DANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME, CNPJ nº 23.696.681/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/04/2025 a 23/08/2025. Data de Assinatura: 16/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 114/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.376.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, região do Ipiranga, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 15/05/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 15/05/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 15/05/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "0114", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANDERSON ASSUNCAO FERREIRA DA SILVEIRA Assistente Pleno CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo do Contrato nº 1433/2023, para prestação de serviços de Inventário Geral de Bens dos Ativos Imobilizado e Intangível, conjugado com Avaliação do Patrimônio da CMB e Emissão de Laudo para Fins de Seguro Patrimonial; Prestação de Serviço de Revisão da Vida Útil dos referidos ativos; e Saneamento das Fichas Patrimoniais Arquivadas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Capital Finance Consultores LTDA; inscrita no CNPJ nº 07.022.658/0001-43; oriundo do Pregão Eletrônico nº0086/2023; Processo de Acompanhamento nº 18750.111897/2023-83; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 24/04/2025, com a manutenção de todas as condições contratuais estabelecidas no Contrato nº 1433/2023, sem ônus financeiro adicional para a CMB, mantidas as demais condições contratuais; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 10/04/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Paulo Martins dos Santos - Superintendentes; pela contratada: Cesar Éden Bastos - Sócio Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90026/2025 - Processo SEI nº: 18750.007370/2024-36. Objeto: Aquisição de fitas adesivas, com o objetivo de atender à linha de embalagem na produção de moedas, cédulas e produtos gráficos, durante o exercício de 2025, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Data da sessão: 06 de Maio de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 2. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90027/2025 - Processo SEI nº: 18750.012605/2024-78. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hardware, software e prestação dos serviços especializados de planejamento, instalação e configuração, incluindo o treinamento, a manutenção e o suporte técnico, da Solução de Hiperconvergência com Proteção de Dados integrada, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Data da sessão: 20 de Maio de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 10. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira