DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 DATA DE ASSINATURA: 11.04.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 14021.148364/2023-31 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS OBJETO: RIP: 8111.00046.500-9; Localização: Rua Maria Luiza dos Santos, nº S/N, Armação Da Piedade, Governador Celso Ramos, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 633,49 m² VA LO R DO IMÓVEL: R$ 617.000,00 FINALIDADE: Destinado à construção de uma nova Sede para a UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro da Camboa em Governador Celso Ramos/SC FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 17.04.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 A SRA/BA comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Empresa vencedora: Bravo Fire Safety Ltda, CNPJ 01.601.043/0001-95, Grupo 01, pelo menor valor de R$ 406.039,34 (quatrocentos e seis mil trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2025) 380918-00001-2025NE810001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10480.100159/2023-26. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.984,04. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170346 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 17175.000066/2024-86. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: 34.467.753/0001-23 - ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo consistente em aumento do item 1 (água mineral/20 litros) de 2.820 unidades (r$ 5,95 x 2.820 = r$ 16.779,00) para 3.525 unidades (r$ 5,95 x 3.525 = r$ 20.973,75), equivalente ao aumento na proporção de r$ 4.194,75, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) de aumento para o item em questão. acréscimo quantitativo consistente em aumento do item 3 (gás/13kg) de 28 unidades (r$ 120,00 x 28 = r$ 3.360,00) para 33 unidades (r$ 120,00 x 33 = r$ 3.960,00), equivalente ao aumento na proporção de r$ 600,00, o que equivale a 17,86% (dezessete vírgula oitenta e seis por cento) de aumento para o item em questão. a contratação total perfaz o valor de r$ 21.455,00 e o aumento proposto eleva para r$ 26.249,75, cuja diferença de r$ 4.794,75 representa aumento de 22,35% (vinte e dois vírgula trinta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato 02/2024, com fundamento nos arts. 124 e 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 22/04/2025 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.249,75. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-02-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 833.365,68. Leia-se: Valor Total: R$ 10.040.543,72. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170166 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 10983.000040/2025-55. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001- 58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Conforme os autos do processo nº 10983.000040/2025-55, registra-se na presente apostila o reajuste do valor mensal do contrato, obedecendo aos reajustes e correções salariais da categoria dos trabalhadores nas empresas de serviços de asseio e conservação estado de santa catarina, determinados pela convenção coletiva de trabalho 2025/2025.. Vigência: 03/02/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.599,02. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 205/2022. Nº Processo: 10880.101398/2022-18. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 205/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2025 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.891.424,36. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-10-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/04/2025 a 04/06/2025. Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170100 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10783.100380/2021-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores dos postos de vigilância (44h, 12x36d e 12x36n) em virtude da aprovação de aditivo da cct 2025, conforme abaixo: - cct 2025/2026 - sindseg - registro no mte nº es000036/2025, de 20/01/2025; - cct 2025/2026 - sindivigilante (interior) - registro no mte nº es000013/2025, de 13/01/2025.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.334.995,16. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170025 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10388.000006/2024-19. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 28.197.744/0001-67 - MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/06/2025 até 01/06/2026. Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.050,02. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 10768.100890/2021-73. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sexta do contrato nº 21/2022, o índice a ser aplicado é o ipca/ibge, em conformidade com o termo de referência no documento 21950399 e informativo do ipca/ibge em referência ao mês de fevereiro/2025 no percentual de 5,06% no documento 50092960;. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.538,60. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): André Luís Cesar Ramos; Edital: nº 13/2024; Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais); Vigência do Contrato: 19/03/2025 a 15/09/2025. Processo SEI nº 19975.025180/2024-29. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): José Marques Carriço; Edital: nº 01/2025; Valor Global: R$ 197.370,00 (Cento e noventa e sete mil trezentos e setenta reais); Vigência do Contrato: 26/03/2025 a 21/01/2026. Processo SEI nº 19739.069807/2024-46. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Dácio Salomão de Castro; Edital: nº 30/2024; Valor Global: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais); Vigência do Contrato: 17/03/2025 a 10/07/2025. Processo SEI nº 19962.001123/2024-01.