DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI nº 19975.046528/2024-11. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Karine Symonir de Brito Pessoa; Edital: nº 09/2025; Valor Global: R$ 100.401,97 (Cem mil, quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos); Vigência do Contrato: 07/04/2025 a 03/11/2025. Processo SEI nº 19973.019850/2024-98. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Maria Dominguez Costa Pinho; Edital: nº 11/2025; Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Vigência do Contrato: 17/04/2025 a 11/02/2026. Processo SEI nº 18001.000038/2025-02. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): José Luiz Pantoja; Edital: nº 27/2024; Valor Global: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais); Vigência do Contrato: 18/04/2025 a 17/10/2025. Processo SEI nº 10113.000453/2024-06. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Rodrigo Borges Areia; Edital: nº 05/2025; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 21/04/2025 a 16/04/2026. Processo SEI nº 19975.046525/2024-88. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Shirley Garcia Guedes; Edital: nº 06/2025; Valor Global: R$ 100.000,00 ( cem mil reais); Vigência do Contrato: 21/04/2025 a 16/04/2026. Processo SEI nº 19975.046529/2024-66. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de máquinas automáticas (Self-Service), incluindo as manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de bebidas quentes, compreendendo os insumos, materiais, acessórios, limpeza e abastecimento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital, pelo período de até 30 dias para instalação e ajustes das máquinas, de acordo com o Termo de Referência, e mais 59 meses para efetiva prestação do serviço, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de 30 dias, de acordo com as quantidades definidas no Anexo III. DATA DE ABERTURA: 07/05/2025 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de janeiro, 17 de abril de 2025. BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91016/2025 - UASG 238014 OBJETO: Aquisição de Solução para proteção de aplicações da web e APIs (Solução de WAAP), Gerência Centralizada da solução com garantia, incluindo os Serviços de Gerenciamento de Bots, pelo período de 60 meses e, também, os serviços de capacitação técnica e orientação técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público a anulação da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 25/03/2025 às fls. 57 e no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2025. ERIVELTON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA COMUNICADO Nº 12/2025/MIR Edital nº 4/2024 Edital de Seleção de Representantes Ciganos Para O Comitê Gestor do Plano Nacional de Políticas Para Povos Ciganos - Biênio 2025-2027 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando o Edital nº 04/2024, que trata da seleção de representantes ciganos para o comitê gestor do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, para o biênio 2025- 2027, torna público o resultado da análise e julgamento dos recursos recebidos: RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS RECEBIDOS . .CPF do Candidato .R ES U LT A D O .O B S E R V AÇ ÃO . .377**- .Indeferido .Entre as atribuições da Comissão de Seleção se encontra a resolução de possíveis casos omissos no Edital, conforme item 4.4 do Edital. . .383**- .Indeferido .Os critérios relativos à etnia cigana menos representada e às regiões do Brasil com maior população cigana constam apenas como critérios de desempate, no caso de haver candidatos empatados, conforme item 8.5 do Edital. A Comissão de Seleção do Edital nº 04/2024, instituída por meio da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2025, destaca que a publicação do resultado final do processo seletivo será divulgada no site do Ministério da Igualdade Racial (https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais/processos-seletivos), no dia 22/04/2025. ROBERTA EUGÊNIO COMUNICADO Nº 13/2025/MIR EDITAL Nº 4/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE REPRESENTANTES CIGANOS PARA O COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA POVOS CIGANOS - BIÊNIO 2025-2027 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando o Edital nº 04/2024, que trata da seleção de representantes ciganos para o Comitê Gestor do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, para o biênio 2025- 2027, torna pública o resultado final do processo de seleção: RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO T I T U L A R ES . .Nome . .Observação . .Francisco Lacerda de Figueiredo .Titular . . .Wanderley da Rocha .Suplente . . .Cícero Romão Batista "Chico" .Titular . . .Divino Borges da Silva .Suplente . . .Leonardo Costa Kwiek .Titular .Eleito como suplente, mas toma posse como titular em função de impossibilidade de posse de Cláudio Domingos Iovanovitchi. . .Jonathas Xavier Pereira .Suplente .*Eleito como 7º homem mais votado, considerando os critérios de desempate, portanto, ocupa suplência que era de Leonardo Kwiek. . .Lourdes Corrêa .Titular . . .Maria Jane Soares Targino Cavalcante .Suplente . . .Nardi Terezinha Casanova .Titular . . .Rosecler Winter .Suplente . . .Maura Ney Piemonte .Titular . . .Francisca das Chagas Lacerda de Figueiredo .Suplente . A Comissão de Seleção do Edital nº 04/2024, instituída por meio da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2025, agradece à participação de todos/as os/as candidatos/as inscritos/as e deseja um bom trabalho ao Comitê Gestor do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, para o biênio 2025-2027. ROBERTA EUGÊNIO