DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 318.306-7, 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rod as aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.555-9, 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.255-4, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 371.125-3, avaliados em R$ 135.797,92. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Antônio Ferreira Pires, CPF: .922.493-*, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000311/2025-13. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0084.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Produtores Rurais da Vila São Francisco (Lagoa Alegre/PI), inscrita sob o CNPJ nº 36.113.787/0001-45, com sede em Loteamento Vila São Francisco S/N, Zona Rural, Lagoa Alegre - PI, OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.358-6. Avaliada em R$ 13.708,50. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Rizalva da Silva Sousa Fortes, CPF: .288.223-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000303/2025-77. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0085.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Produtores Rurais da Vila São Francisco (Lagoa Alegre/PI), inscrita sob o CNPJ nº 36.113.787/0001-45, com sede em Loteamento Vila São Francisco S/N, Zona Rural, Lagoa Alegre - PI, OBJETO: Doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.796-0, avaliada em R$ 101.645,83. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Rizalva da Silva Sousa Fortes, CPF: .288.223-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000154/2025-46. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0046.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, inscrita sob o CNPJ nº 01.612.562/0001-59, com sede em Rua Central, 938, Centro, Alvorada do Gurguéia - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.823- 9; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 370.744-1; avaliados em R$ 133,275,29. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Lecio Gustavo Sousa Bezerra, .716.623-*, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000273/2025-07. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0073.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária / SADA Piauí, CNPJ: 49.498.865/0001-19; com sede em Rua João Cabral, nº 2319, Pirajá, Teresina - PI. OBJETO: Doação de 3 (três) Tratores Agrícolas, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.804-0, 370.805-7, 370.806-4, avaliado(s) em R$ 312.375,00. DATA DE ASS I N AT U R A : 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Fábio Abreu Costa, .405.973-, Secretário Estadual. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000260/2021-04. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0081.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Universidade Federal do Piauí - UFPI, inscrita sob o CNPJ nº 06.517.387/0001-34, com sede em Campus Ministro Petrônio Portella, Ininga, Piauí - PI. OBJETO: Doação de 30 (trinta) Bombas d'água submersa, 18 (dezoito) Aquisição de 18 caixas d água de 500 L, 4 (quatro) Aquisição de 4 g de hormônio para reprodução de peixes nativos da Bacia do Rio Parnaíba, 5 (cinco) Aquisição de aeradores, 18 (dezoito) Aquisição de caixas d água de 1000 L, 20 (vinte) Fornecimento de 20 berçários de 5 mm, 20 (vinte) Fornecimento de 20 berçários de 7 mm, 2 (dois) Fornecimento de conjunto de oxigênio medicinal, 80 (oitenta) Sacos de ração para peixe onívoro extrusada - PB: 32%; tamanho do pelete: 4 a 6 mm, 80 (oitenta) Sacos de ração para peixe onívoro extrusada - PB: 32%; tamanho do pelete: 6 a 8 mm, 40 (quarenta) Sacos de ração para peixe onívoro extrusada - PB: 36%; tamanho do pelete: 3 a 4 mm, 6 (seis) Sacos de ração para peixe onívoro extrusada - PB: 40%; tamanho do pelete: 2 a 3 mm, 6 (seis) Sacos de ração para peixe onívoro extrusada - PB: 45%; tamanho do pelete: 0,8 a 2 mm, avaliados em R$ 50.064,52. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Nadir do Nascimento Nogueira, CPF: .571.353-*, Reitora. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000190/2025-18. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0050.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Associação dos Moradores da Localidade Sítio Velho I, inscrita sob o CNPJ nº 02.640.366/0001-50, com sede em Povoado Sítio Velho, Rural, Assunção do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento: 318.298-7, avaliado em R$ 15.375,00. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; José Francisco do Nascimento, CPF: .122.583-, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: Município de Francisco Macedo - PI, CNPJ: 01.612.577/0001-17. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de saneamento rural referente à instalação de módulos sanitários nas comunidades rurais difusas de Cabaceira, Saco Grande, Agreste e Comboeiro, localizadas no município de Francisco Macedo, no Estado do Piauí. PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da Codevasf; ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO, CPF: *.400.683-, pelo Município. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195018 SRP MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59506.000002/2025-17-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de construção de espaços multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF no estado do Tocantins, conforme termo de referência e quantitativos estimados na planilha de custos, em único item: Item 1: Construção de 30 (trinta) unidades de espaços multiuso cobertos de 33,40 x 24,90 m. Publicação do Edital nº 90002/2025: 22/04/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: 10ª SR da Codevasf, 10ª/SL, localizada no Prolongamento da Av. NS10, cruzamento com a Av. LO 18, Sentido Norte, Bloco B, Lot. Água Fria, Palmas - TO, CEP 77008-900, ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia- regional-palmas-to. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2025. SESSÃO PÚBLICA: 07/05/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/10a- superintendencia-regional-palmas-to/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025 Em 17 de abril de 2025. CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000162/2025-66-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0024.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 27.887,61 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). a) 1 (um) Plantadeira de mandioca 2 linhas: abertura do sulco; adubação; corte de maniva em tamanho uniforme. Tombamento(s): 336.784-3. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. Barbara Maria Aquino de Moura Barreto - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000198/2025-60-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0079.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ANÁPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Motoniveladora, tombamento nº 351.159-4, 351.160-4, avaliados no valor total R$1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000237/2025-29-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0090.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAÇU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento nº 351.151-8, avaliados no valor total R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000232/2025-04-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0086.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAMPINAÇU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 351.198-9, avaliados no valor total R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000235/2025-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0080.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de FIRMINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento nº 351.150-1, avaliados no valor total R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000241/2025-97-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0087.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MAMBAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Kit casa de farinha; Tombamento(s): 350.676-7, avaliados no valor total de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais ), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000185/2025-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0074.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MARIPOTABA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Arado Reversível de 3 discos, tombamento nº 316.302-5, avaliados no valor total R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.