DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-*, Convenente: JOSE PAULO CAVALCANTI XAVIER FILHO, CPF nº .222.144-*. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08200.017973/2021-76. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 00.609.334/0001-67 - IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar do período de vigência do contrato nº 23/2022-cgad/dlog/pf, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2025 a 24/05/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; indicar o novo valor anual do contrato nº 23/2022-cgad/dlog/pf, que passou de 2.195.849,48 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) para r$ 2.306.907,42 (dois milhões, trezentos e seis mil novecentos e sete reais e quarenta e dois centavos), a partir de 03 de março de 2025, face ao reajuste concedido nos termos dos despachos secc/dicon/cgad/dlog/pf 40602599 e 40823480.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.306.907,42. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200342 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08206.001441/2020-86. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICAÇÃO. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objetos: 1) A prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2023, por um período de 12 (doze) meses, contados de 12/05/2025 a 11/05/2026, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços técnicos envolvendo administração e governança de dados, compreendendo: apoio ao planejamento, o desenvolvimento, a implantação e a execução continuada de processos de extração, transformação e carga (ETL) de dados; apoio à gestão de dados e de metadados, incluindo catalogação, linhagem, modelagem e qualidade de dados; apoio à gestão da segurança e da privacidade dos dados, tal como conformidades normativas e legais relacionadas a dados; apoio à análise de dados, contemplando o planejamento e a elaboração de repositórios analíticos tal como sua representação em painéis e elementos informativos de valor estratégico; apoio na definição, implantação e monitoramento de processos, metodologias, políticas e demais dispositivos relacionados à governança de dados; apoio ao projeto, desenvolvimento e operacionalização de ambientes de alta complexidade para manipulação de grandes volumes de dados, estruturados e não estruturados, originados de fontes de dados diversas em infraestruturas voltadas ao big data, incluindo a aplicação de técnicas inovadoras como o aprendizado de máquina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. 2) O reajuste do valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico- financeiro, conforme previsto na cláusula sexta do Contrato 02/2023-DTI/PF, fundamentado no Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e detalhado na cláusula quinta deste termo aditivo. Com efeitos financeiros a contar de 01/01/2025, o valor anual do contrato passará de R$ 13.054.440,00 (treze milhões, cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais) para R$ 14.000.640,00 (quatorze milhões, seiscentos e quarenta reais), tendo em vista a alíquota de 7,26%, referente ao ICTI acumulado no período de de janeiro/2024 a dezembro/2024, conforme publicação ICTI- dezembro/2024 (SEI 39744074), bem como ofício de solicitação de reajuste (38533474). Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000.640,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004180/2024-08. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren-anp/pf, unidade gestora pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (bonecos rcp adulto).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 93.006,50. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004120/2024-87. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 22.774.865/0001-48 - PRM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial (desfibrilador externo automático, pás para desfibrilador adulto e pás para desfibrilador infantil). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 60.880,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000168/2025-05. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial (i-fak bornal na cor tan), em atendimento às necessidades da diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren-anp/pf, unidade gestora pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 235.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000166/2025-16. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 37.954.697/0001-40 - TYR MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial (bandagem elástica com trava em polímero de 6 polegadas - 15cm), em atendimento às necessidades da diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren-anp/pf, unidade gestora pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08204.004409/2022-34. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato em r$ 3.384,30 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) referente à repactuação da cct 2025/2026, nas despesas de janeiro a maio/2025.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.106,24. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2022 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.005937/2022-13. ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 09.075.910/0001-08 - GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA. Objeto: Desenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, operacional e administrativa, visando qualificar a atuação de ambos os partícipes no campo da segurança pública, com destaque para atividades de capacitação e treinamento profissional bem como de registro, controle e concessão de porte funcional de arma de fogo para guarda municipal de salvador/ba. Fundamento Legal: LEI 8.666/93, artigo 116. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Data de Assinatura: 21/12/2022 (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08255.008177/2023-79. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5o, da lei no 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico- financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei no 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 08/04/2025 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.370,96. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08255.008177/2023-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato, passando o valor de r$ 19.197,58 (dezenove mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) mensal e r$ 230.370,96 (duzentos e trinta mil trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos) anual para r$ 21.208,03 (vinte e um mil duzentos e oito reais e três centavos) mensal e r$ 254.496,36 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) anual, a partir de 01/01/2025, em função da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº ba000817/2024, majorando os pisos normativos do salário base das categorias envolvidas no contrato, auxílio alimentação, auxílio saúde, assistência odontológica, seguro de vida, reajuste dos uniformes e aumento da tarifa pública de transporte de ônibus na cidade de salvador/ba.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.496,36. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.007969/2024-31. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 06.163.889/0001-04 - IP COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da polícia federal em goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2028. Valor Total: R$ 46.896,00. Data de Assinatura: 05/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08388.001622/2024-45. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 30.447.678/0001-88 - R STEFFENS VETERINARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços médico veterinário e de tratador de cães para a DPF/GRA/PR Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 145.536,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).