DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.002182/2024. Objeto: Contratação de serviços de capina, roçada, aplicação de herbicida, poda de árvores bem como eventual remoção de árvores e/ou arbustos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2025) 200366-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08400.001641/2024-66. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar 11,91%(onze vírgula noventa e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 17/04/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.446.373,47. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08400.000778/2024-01. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de 4,559870%, com base no ipca, acumulado de 12 meses, e a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 03/2024- sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2025 até 01/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.664,15. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Processo: 08792.000336/2023-18. Objeto: Chamamento Público visando comodato de imóvel no munícipio de Pelotas/RS, para instalação de Posto de Emissão de Passaportes (PEP) da Delegacia de Polícia Federal em Pelotas; O presidente da Comissão torna público o resultado de julgamento em que sagrou-se vencedora a empresa PELOTENSE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA, CNPJ n° 35.758.359/0001-07. MILTON LANÇA MACEDO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.022931/2023-27. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 01.612.089/0001-00 - MUNICIPIO DE TANGUA. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de tanguá/rj, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do decreto nº 11.615, de 2023. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455014812202481. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de natureza contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total referente à 30 meses de cotnratação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 17/04/2025) 200356-00001-2025NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200384 Nº Processo: 08485000040202524. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos utensílios, equipamentos e materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas Unidades da Polícia Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2025) 200384-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08500.006088/2021-87. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de junho de 2025 a 11 de junho de 2026; acrescentar aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do item 3 do contrato, a partir da data do instrumento de aditamento, equivalente a r$ 212.710,31, nos termos do artigo 65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da lei n. 8.666/1993; acrescentar aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do item 4 do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento de aditamento, equivalente a r$ 543.275,13, nos termos do artigo 65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da lei n. 8.666/1993; e alterar a cláusula de preço em função dos acréscimos.. Vigência: 10/04/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.656.437,47. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.0006482024. Objeto: Contratação de empresa visando a CESSÃO ONEROSA DE USO ESPAÇO FÍSICO, limitada a 8 m2 (oito metros quadrados), para a instalação de máquinas de autoatendimento do tipo "Vending Machine" com bebidas geladas (suco, refrigerante, água, água com gás), bebidas quentes (café, chá, café com leite), petiscos e lanches (sanduíches), em proveito dos servidores, colaboradores, estagiários e público em geral da SR/PF/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO VENTURA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2025) 200360-00001-2025NE111111 DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 936, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PATROL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 28.672.420/0004-86, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/15089, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 938, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PATROL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 28.672.420/0004-86, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/15095, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 939, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PATROL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 28.672.420/0004-86, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/15092, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 943, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa XK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 21.148.870/0001-82, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/15183, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO