DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200196 196 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70001 Nº Processo: 8762-9/2021. Objeto: Fornecimento sob demanda de subscrições de solução correlação de eventos de segurança da informação (Security Information and Event Management - SIEM) devendo ter a capacidade de processar efetivamente 30.000 eventos por segundo, incluindo infraestrutura computacional, implantação, garantia e serviço de suporte técnico especializado, pelo período de 30 meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira (SIASGnet - 15/04/2025) 70001-00001-2025NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 026377/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 35/2023. CONTR AT A DA : MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 60.316.817/0001-03. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual, reajuste de preços e alteração de cláusula relativa à exigência de regularidade do CADIN. FUNDAMENTO: Art. 57, II, e art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 25/04/2025 a 24/04/2026. ASSINATURA: 07/04/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 932.479,08. SIG N AT Á R I O S : Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Renata Maria Delfraro Oliveira - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2025 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-027/2025, cujo objeto, registro de preços para aquisição de papel A4 para impressão, foi adjudicado pelo valor total de R$ 219.560,00 à empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - CNPJ 26.976.381/0001-32. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 139.720,00 para o TST, R$ 59.880,00 para Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, R$ 5.988,00 para o Instituto Federal de Brasília, Campus Gama e R$ 13.972,00 para o Instituto Federal de Brasília, Campus Brasília. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 17/04/2025) 080001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6025653/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto, instalação e manutenção de elevadores de passageiros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/04/2025) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:Contrato n.º 01/2025.PARTES:AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43,e a empresa DEBORA DUARTE ARAUJO MONTE I R O, CNPJ n.º 12.638.119/0001-73.OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem e técnico de informática, mediante locação de mão-de-obra, em caráter emergencial.FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.1 3 3 / 2 1 . V A LO R TOTAL DO CONTRATO: R$254.367,42 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da data de 21 de abril de 2025.DATA DE ASSINATURA:15/04/2025.ASSINAM: O Exmo. Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante. O Senhor José Maria Gomes Monteiro Junior, pela Contratada.PROCESSO SEI nº: 000090/25-12.125. Rafael Augusto de Carvalho, Gestor Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE:Contratação da empresa DEBORA DUARTE ARAUJO MONTEIRO, CNPJ n.º 12.638.119/0001-73.OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem e técnico de informática, mediante locação de mão-de-obra, em caráter emergencial.FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/21.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$254.367,42 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da data de 21 de abril de 2025. RECONHECIDA A DISPENSA POR:Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 08/04/2025.PROCESSO SEI nº: 000090/25-12.125. Rafael Augusto de Carvalho, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº Processo nº 0276346-10.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.005.12.2023 ao Contrato nº 04.005.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: IMPACTO CONTROLE DE P R AG A S LTDA., CNPJ nº 03.267.141/0001-63; Objeto: prorrogação contratual por 30 meses, a partir de 24/08/2025 até 23/02/2028; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 14/04/2025; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 14.418,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Cláudio Rossetto, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0000801-35.2025.6. Objeto: Registro de Preços de material de limpeza.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/04/2025) 70011-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 87/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ACARAÚ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de ARANAÚ, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ACARAÚ/CE, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, Prefeita de ACARAÚ/CE. Data: 11/04/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, DES. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Espécie: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS NOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA - POSCOHR. Objeto: contribuir para o estudo, pesquisa, educação e formação, no âmbito de temáticas de Direitos Humanos; o desenvolvimento de domínios científicos e atividades de interesse comum, através de realização de cursos e ações de formação e a divulgação interna de atividades da organização exclusiva de cada Instituição. Assinam: pelo TRE/CE, Tiago Dias da Silva, Juiz Auxiliar da Presidência do TRE/CE e pelo POSCOHR, Carla de Marcelino Gomes e Pedro Manuel Rocha de Paiva Manso Pimentel, Subdiretores do POSCOHR. Data: 07/04/2025. EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE IBARETAMA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de IBARETAMA/CE, Elíria Maria Freitas de Queiroz, Prefeita de IBARETAMA/CE. Data: 11/04/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, DES. PRESIDENTE DO TRE/CE. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 SEI.: 2024.0.000009482-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Campos Sales, segundo as especificações do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza - CE, 15 de abril de 2025. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70015 Nº Processo: 2762220246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/04/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vi t ó r i a / ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. favor observar o disposto no item 21.5 do edital.Conforme item 3.1.1 do TR é indicado, como referência, o mobiliário da marca MADEIRENSE, linha SUPREMA. Observar item 7.2 do TR que trata de exigência de AMOSTRA.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 15/04/2025) 70015-00001-2025NE000156