DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 15/04/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70024 Nº Processo: 0000276-95.2025. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para a realização de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de mão de obra, em 03 (três) elevadores de passageiros instalados no Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e no Fórum Eleitoral, em Porto Velho, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2025) 70024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 077/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ESPAÇO LAVORATO PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/04/2025. f)PA: 0004190/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC; a) espécie: termo de doação de 350(trezentos e cinquenta) bens móveis (Contrato nº 2025-0028 - Proc. 18573/2024); b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 7º, I da Lei nº 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 5; d) valor: R$218.952,26; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/04/2025 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pelo Donatário e em 15/04/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC; a) espécie: termo de doação de 238 (duzentos e trinta e oito) bens móveis (Contrato nº 2025-0029 - Proc. 18578/2024); b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 7º, I da Lei nº 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 5; d) valor: R$28.414,35; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/04/2025 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pelo Donatário e em 15/04/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 15.819/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e startup, e serviços de manutenção preventiva e corretiva, de grupo gerador localizado no Edifício-Sede.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 15/04/2025) 80010-00001-2025NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 14.476/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de edições de periódicos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 15/04/2025) 80010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR027 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - CNPJ 05.814.441/0001-40. OBJETO: Extensão da vigência até 06/06/2026, com reajuste dos valores praticados pelo percentual de 5,05763%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93, Processo PROAD n. 6914/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena (pela Contratada). AJUSTE: 25TA017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012064-60.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa PRO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 38.316.421/0001-17, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 15 de abril de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80021 Nº Processo: 1273/2024. Objeto: Contratação de 2 links distintos (principal e redundante) de serviço de acesso à Internet, através da tecnologia fibra óptica, incluindo serviço de proteção contra ataques cibernéticos DDoS (Distributed Denial of Service) e roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol) para trânsito do sistema autônomo do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do TRT21: https://www.trt21.jus.br/transparencia/contas-publicas . NATALI LOURENCO DE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 15/04/2025) 80021-00001-2025NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 22405885, PAe/SEI n. 0000769- 80.2025.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o BTG MEDICAL CARE LTDA- CLÍNICA ENDOR MEDICAL, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 45.883.850/0001-13, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSI N AT U R A : 11/04/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, FRANCISCO SOBREIRA GUEDES JUNIOR. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90017 Nº Processo: 0007602-36.2024.4. Objeto: Contratação da gestão integrada de serviços prediais na modalidade 'facilities', contemplando todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, cab. estruturado, sistemas de climatização e ventilação (manut. predial) e serviços de limpeza e conservação; manut. de plataformas elevatórias e elevadores, no-breaks, grupos geradores, motobombas, elaboração de planos de trabalho, disponibilização de software de gestão, nos termos do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2025) 90017-20901-2025NE000180