DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300090 90 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59000.016655/2024-28; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecer os instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável integração econômica"; b) Objetivo: realizar o levantamento, análise e sistematização da gestão dos Termos de Execução Descentralizada - TEDs, Acordos de Cooperação Técnica - ACTs e contratos administrativos, com foco em aprimorar o monitoramento, a gestão financeira e a eficiência desses instrumentos. A consultoria também deverá propor melhorias nos processos de execução e em fornecer recomendações de boas práticas, além de capacitar a equipe da CGGT por meio de workshops e dispositivos instrucionais, tais como guia e manuais; c) Local de Trabalho: Brasília/DF: d) Nome da Consultor(a): Luciana Chagas Uchoa de Mendonça CPF: .702.025-*; e) Nº do Contrato: 12500105 ; f) Valor Total do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 16/04/2025 a 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 922471. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MATO VERDE, CNPJ nº 17782616000164. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 526.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.162,42, Vigência: 26/06/2025 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº .255.106-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 02501.000594/2022-57. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e reajustar o valor do Termo de Contrato, de acordo com a aplicação da variação do Índice de Preços ao Consumidor do Mercado - Brasil - IPC/BR-M, referente ao período de 02/2024 a 01/2025, sendo o fator de correção no período igual a 1,0302. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.055,61. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 02501.000383/2021-33. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2025 a 26/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 94/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BAHIA, cnpj 28.914.886/0001-06; Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.201.123 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1410044MS | MOTOR: 4100ELT44B1402364 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115710 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03189/2024 | NOTA FISCAL 26.473 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |SIADS: 23115817; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia Silvando Rodrigues de Paz Filho, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000232/2025-24. 95/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TANQUINHO I DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA, CNPJ 16.451.254/0001-66; Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03190/2024 | NOTA FISCAL 26.473 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |SIADS: 23115818; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Crispiniana Macedo Ramos, Presidente da Associação; e Aldenildo de Oliveira Rios, Representante por procuração; Processo nº 59404.000220/2025-08. 95/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Prefeitura de Jacaré dos Homens-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23102621, CHASSI: 15J110190M3005761; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Maria do Socorro Melo da Silva, Prefeita Municipal; Processo nº 59413.000109/2025-02. 100/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGUADA NOVA E UMBURANA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA, CNPJ 16.254.468/0001-42 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03225/2024 | NOTA FISCAL 27.832 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |SIADS: 23115955; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Nielson Santos Mascarenhas, Presidente da Associação e Iraesto Moreira da Silva, Representante por procuração; Processo nº 59404.000233/2025-79. 101/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PSICULTORES DE RODELAS MUNICÍPIO DE RODELAS - BAHIA, cnpj 03.076.203/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.498 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409743MS | MOTOR: 4100ELT44B1399260| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115701 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Taine Gessica Alves da Silva, Presidente da Associação e Marcos David Menezes Lima, Representante por procuração; Processo nº 59404.000204/2025-15. 102/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BAHIA, CNPJ 28.914.886/0001-06; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND TT 75 | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 170279 | CHASSI: HCCZTT75HKCJ87626| MOTOR: 253525 | SÉRIE Nº TSD8R400829- EMPRESA CNH INDUSTRIAL DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) GRADE ARADORA | GAC270 1226 | SÉRIE 20/0232 |NOTA FISCAL 9058 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |BM - 155.869. 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA 3CX|MARCA JCB DO BRASIL | PONTÊNCIA 92 HP | COR AMARELA | CHASSI: S0R3CXTTVL2935737 | MOTOR SD320/45064H00249713| ANO FAB/MOD 2020| NÚMERO DE FABRICA: 70711| NOTA FISCAL 3294 SÉRIE 020 FOLHA 1/1 |BM: 156.173; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Silvando Rodrigues da Paz Filho, Presidente da Associação ; Processo nº 59404.000239/2025-46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 59400.001426/2021-53. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato dnocs nº 19/2021 (0890952), relativo a prestação dos serviços especializados na prestação continuada de locação mensal de veículos, sem combustível e com motorista para atender as necessidades do escritório de representação do dnocs em brasília/df.. Vigência: 11/05/2025 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.785,91. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo nº 59336.001438/2021-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 913104/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de PARACURU/CE, CNPJ/MF o nº 07.592.298/0001-15, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, a Prefeita GABRIELA CORDEIRO FAÇANHA , domiciliada no Município de Paracuru/CE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; 4) Prazo de vigência: 26 de abril de 2026; 5) Data da Assinatura: 22/04/2025. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59501.000006/2024-64 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0.0347.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Construtora JMT LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 0.0347.00/2023, celebrado em 11 de março de 2024, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias de municípios inseridos na mesorregião do Agreste Pernambucano, na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, no valor inicial de R$ 11.476.078,38 (onze milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, setenta e oito reais e trinta e oito centavos), visando à prorrogação de prazo, à readequação da planilha orçamentária e à aprovação de novo cronograma físico-financeiro. PRAZO: Prorroga-se o prazo contratual por 9 (nove) meses, contados a partir de 28 de março de 2025, passando seu vencimento para 27 de dezembro de 2025. DA READEQUAÇÃO DE PLANILHA: Readéqua-se a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.955.732,40 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), representando 17,04% (dezessete inteiros e quatro centésimos por cento) do valor contratado e com decréscimo no valor de R$ 1.956.133,77 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e três reais e setenta e sete centavos), representando 17,05% (dezessete inteiros e cinco centésimos porcento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 11.476.078,38 (onze milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, setenta e oito reais e trinta e oito centavos) para R$ 11.475.677,01 (onze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e um centavo). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprova-se o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 70 do processo nº 59501.000006/2024-64-e. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. MIKAEL COUTINHO XAVIER - Construtora JMT LTDA