DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 21/04/2025, passando seu vencimento para 18/09/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o cronograma físico-financeiro constante à peça 115 do processo nº 59500.000844/2024-48 DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade Respondendo pela Presidência da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. NELCI AFONSO BAKOF - BAKOF Plásticos LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002582/2022-94 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0.0362.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a MOBICON Construtora LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.362.00/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Goiás. DO REINÍCIO DO CONTRATO: Fica, por este instrumento, pactuado o reinício do contrato a partir do dia 02/04/2025. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual e de execução por 6 (seis) meses, contados a partir de 12/05/2025, passando seu vencimento para 11/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. MILTON SALES SANTANA - MOBICON Construtora LTDA . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59500.001075/2025-86 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 0.0022.00/2025, que entre si celebram a Prefeitura do Município de Belém do São Francisco/PE e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DO OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto definir as obrigações da Prefeitura do município de Belém do São Francisco, Pernambuco, empreendedora da barragem (conforme definição do inciso IV do art. 2º da Lei 12.334/2010), e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, interveniente na barragem, derivadas da legislação da Política Nacional de Segurança de Barragens, de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, a fim de evitar imputação indevida de responsabilidades, penalidades e sanções à Codevasf na realização das obras civis e serviços de manutenção nas barragens Riacho da Porta e Bom Viver, localizadas no município de Belém do São Francisco, no Estado do Pernambuco referentes aos Contratos nº 0.0331.00/2024 e 0.0320.00/2024. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigência a partir da data de sua assinatura pelos partícipes, até a data de 31/07/2025, podendo ser prorrogado, até o limite de 18 (dezoito) meses, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Área de Irrigação e Operações da Codevasf. CALBY DE CARVALHO CRUZ - Prefeito do município de Belém do São Francisco, Pernambuco. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003408/2024-10-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0047.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA A S S I N AT U R A : 17/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. AILA SANTOS BENVINDO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003145/2023-50-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1234.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 24.844.062/0001-48. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA A S S I N AT U R A : 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Danilo Correia Ferreira. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003426/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0086.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITIZINHO, CNPJ nº 21.370.283/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 27.902,50. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON VIEIRA DE MOURA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002426/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0168.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 47.562,32. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003321/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0197.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE PALMEIRAS E VARGEM DO RETIRO, CNPJ nº 06.215.236/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.745,14. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANE CARDOSO DE MEDEIROS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003243/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0199.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BR E J I N H O, CNPJ nº 23.338.016/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. V A LO R : R$ 7.772,03. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIA MARTA FERNANDES DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000343/2025-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0217.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VE N DA NOVA E ADJÂCENCIAS, CNPJ nº 07.931.970/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 4.400,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAU R Í L I O MARQUES BARBOSA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000613/2025-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0228.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS GERAIS, CNPJ nº 01.970.975/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.939,69. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZELINO LEAL MONTEIRO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000186/2025-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0235.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E CARRETA. VALOR: R$ 41.400,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002268/2024-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0238.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 60.631,29. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANEI BATISTA SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000619/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0242.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLORISVAN LIMA MADUREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000716/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0247.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.390,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIQUÉIAS MOTA FIGUEREDO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002016/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0664.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 12.740,00. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001078/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1145.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUN DE SANTA ISABEL, CNPJ nº 01.023.931/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO DA SILVA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000329/2022-68-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0079.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e o SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.682.189/0001-38; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, por 365 dias, contados a partir de 19/04/2025, passando seu vencimento para 18/04/2026; Data: 10/04/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª/SR - Ana Rita Marques de Andrade, Diretora do SENAC. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a SERVIR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL , ESPORTE, ECOLÓGICO E AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO CÔCOS - BAHIA, Nº 067. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à AS S O C I AÇ ÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade SANTA ROSA, no Município de CÔCOS, Estado da Bahia. DATA: 12/04/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João Kairo da Silva Oliveira, Presidente.