DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000369/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0115.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE - COTELEITE, inscrito no CNPJ/MF 21.429.319/0001-07; Objeto: Impressora multifuncional e Caixa de Som; Valor total R$ 896,47; DATA: 03/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Egberto de Oliveira Maciel Câmara Júnior - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000368/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0117.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE - COTELEITE, inscrito no CNPJ/MF 21.429.319/0001-07; Objeto: Bebedouro e Purificador de água e Plantadeira/adubadeira; Valor total R$ 26.024,81; DATA: 03/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Egberto de Oliveira Maciel Câmara Júnior - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000367/2025-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0123.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SÃO FRANCISCO - APASF, inscrito no CNPJ/MF 40.025.880/0001-75; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 69.777,18; DATA: 03/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jefferson Nahum Brandão dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000228/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0058.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrito no CNPJ/MF 13.675.491/0001- 12; Objeto: Tanque de expansão de leite; Valor total R$ 13.050,00; DATA: 12/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Ricardo Brasil Matos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000183/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0049.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrito no CNPJ/MF 13.675.491/0001- 12; Objeto: Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 7.261,87; DATA: 27/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Ricardo Brasil Matos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000824/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 01.0177.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cachoeirinha, CNPJ: 10.091.619/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.672-2, CHASSI: XUG08703VRPA02435; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.685-9; 1 (um) microtrator, tombamento nº 244.952-0; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 244.979-5; 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 244.912-8 e nº 244.913-5pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 306, 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000824/2024-10-e. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Doação de Bens Móveis N° 03.0170.00/2024 no D.O.U. nº 86, de 06.05.2024, Seção 3, página 71, onde se lê: "1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.224-2.", leia-se: "1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.224-2.". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Entrega, publicado no D.O.U. nº 74, de 17.04.2025, Seção 3, página 129, onde se lê: "30/04/2024", leia-se: "24/01/2025". E onde se lê: "Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão", leia-se: "Flávio Ferreira Marques". 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000168/2025-17 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540063, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa TORQUATO GAS LTDA, CNPJ nº 48.907.608/0001-20. Ordem de Fornecimento nº 4.0022/2025, datada de 22/04/2025. OBJETO: Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) garrafões de água mineral natural sem gás. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 05 (cinco) dias. VALOR UNITÁRIO: R$ 10,89 e VALOR TOTAL: R$ 3.920,40 (três mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES: 232773 - 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento De Estacoes E Centros De Pesquisa Em Aquicultura - No Estado De Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 22/04/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Processo nº 59540.000050/2025-99. Acordo de Cooperação Técnica nº 4.0012.00/2025 PARTES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Canindé de São Francisco-SE, CNPJ nº 13.120.225/0001-23. OBJETO: Realização de atividades conjuntas de desenvolvimento do processo de produção agrícola, a melhoria do manejo de irrigação e obras de infraestrutura hídrica na região do Baixo São Francisco, cujas condições serão estabelecidas por ocasião das necessidades e consoante a disponibilidade de recursos técnicos, das partes acordantes, no âmbito da 4ª Superintendência Regional da Codevasf/SE, sem repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos consecutivos, a partir da data de sua assinatura. DATA: 17/04/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR e José Machado Feitosa Neto/Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000812/2022-12. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0164.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir de 20/04/2025, passando seu vencimento para 16/03/2026; Aprovar o cronograma físico financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000553/2024-83. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0017.00/2024, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa HVDL Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 44.536.021/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo do instrumento por mais 60 (sessenta) dias, passando o vencimento final de 23/04/2025 para 23/06/2025; Inclusão de serviços, com acréscimo de valores ao instrumento, passando o valor do contrato de R$ 98.764,23 (noventa e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte três centavos) para R$ 118.058,19 (cento e dezoito mil, cinquenta e oito reais e dezenove centavos), o que representa um acréscimo de 19,54% (dezenove vírgula cinquenta e quatro porcento); e, ratificar todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contrato. RECURSOS: Programa de Trabalho PTRES: 232784 - 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - Plano Orçam.: 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e pela Contratada: Edenilson de Santana Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.002007/2021-34. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.245.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Versa Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ nº 29.457.662/0001-77. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/04/2024, passando seu vencimento para 19/06/2025; Aprovar o cronograma físico financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Marcos Vinícius Lima Silva/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59540.001798/2021-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.244.00/2021, por 30 (trinta) dias, a partir de 06/04/2025, firmado entre a CODEVASF e a Butarello Engenharia Ltda. Eireli, CNPJ nº 18.899.725/0001-29, que tem por objeto a execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4º Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 06/04/2025. Em 22 de abril de 2025. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000992/2024-96. Termo de Doação nº 04.0001.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola, potência 75 CV, modelo PREET-7549, 2023/2024, cor vermelha, nº de série: 949P75AGNRA000196, motor: P480-00644, patrimônio nº 334.410-7, no valor de R$ 126.323,40 (cento e vinte e seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 219365, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 21/01/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Décio Garcez Vieira Neto/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0050.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Novo Horizonte Comércio e Serviços Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90049/2024 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/ATA SRP/PE., item 5 OBJETO: Fornecimento, carga e descarga de 02 (dois) Caminhões compactadores de 12 m³, em decorrência da adesão da 5ª SR à ATA de Registro de Preços. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam. 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES: 241136, PI: 71030013AL7 - Emenda - Bancada de Alagoas-AL, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. A disponibilidade orçamentária está atestada pela Nota de Empenho nº 2024NE550421, no valor de R$ 1.170.000,00. VALOR: R$ 1.170.000,00 (um milhão, centro e setenta mil reais). PRAZO: Será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90049/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento pela CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Claudio Diones Coutinho. Processo n.º 59550.001586/2024-21-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0055.00/2024 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. de Paula Construções & Engenharia Ltda. DA READEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com acréscimo de quantitativos de itens existentes no valor de R$ 30.277.47 (trinta mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), passando o valor do instrumento para R$ 960.689,98 (novecentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), representando acréscimo de 3,25% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à 144 do processo nº 59550.001230/2024-98-e. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 114 do processo nº 59550.001230/2024-98. DOS