DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300093 93 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECURSOS: Correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIF I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Paulo César Ribeiro de Paula Júnior. Processo n.º 59550.001230/2024-98-e. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ACRÉSCIMO E VALOR DA ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Prorrogação do prazo, acréscimo de mais (um) veículo e valor da Ordem de Fornecimento nº 5.0202/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422//0001-150. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 07 (sete) Veículos automotor do tipo Van/Minibus - ATA 10/2023-11ªSR. PRO R R O G AÇ ÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 210 (duzentos e dez) dias, passando o seu vencimento de 16/05/2025 para 12/12/2025, com alteração do valor do instrumento conforme Resolução Regional nº 112/2025. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 16/04/2025. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000298/2024-50-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Extinção do Convênio nº 6.118.00/2021 (Transfere.gov nº 922427/2021), conforme autorização contida na Resolução Regional nº 173, de 11 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 6ª SR da Codevasf, constante do processo administrativo n.º 59560.001482/2021-55. OBJETO: Termo de Extinção do Convênio nº 6.118.00/2021 (Transfere.gov nº 922427/2021), celebrado com a Prefeitura Municipal de Jaguarari-BA, no valor global de R$ 477.977,98, que tem por objeto a pavimentação em paralelepípedo de vias públicas nos Distritos de Catuni e Olhos D'água, no município de Jaguarari, no estado da Bahia, ante à conversão do Termo de Denúncia em Termo de Extinção por expiração do seu prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. ASSINA: ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES, Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional - Substituta. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0006.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF nº 08.263.434/0001-96 PROCESSO nº.: 59580.000066/2025-25-e. OBJETO: Contratação para aquisição por meio da execução da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90008/2024, da 8ª/SR, visando o fornecimento de 47 unidades de Trator Agrícola de 90 cv, destinados à atender as necessidades do desenvolvimento regional da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, no valor unitário de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), totalizando R$ 6.110.000,00 (seis milhões, cento e dez mil reais), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 90008/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução nº 326 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 21 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e KEILA APARECIDA DE ARAÚJO, Representante legal. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59500.001853/2020-22-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR, vem INTERROMPER o Contrato nº 8.327.00/2020 firmado com a empresa BAKOF INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLASS LTDA, CNPJ nº 91.967.067/0001-55, cujo objeto é o fornecimento, transporte e instalação de reservatório de acumulação de água, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0011.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRIZIDELA, de Amarante do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000046/2025-54. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 341.961-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 101 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de abril de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Dorismar Sousa de Almeida - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0013.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. Processo nº 59580.000081/2025-73. Bens avaliados no valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais): a) 1 (um) Aparelho de ar condicionado - 10.500 BTUs até 16.000 BTUs, Tombamento(s): 213.811-4. b) 23 (vinte e três) Aparelhos de ar condicionado - 12.000 BTUs, com controle remoto, Tombamento(s): 214.042-9, 214.044-3, 214.045-0, 214.049-8, 214.051-5, 214.052-2, 214.053-9, 214.056-0, 214.057-7, 214.058-4, 214.059-1, 214.060-1, 214.061-8, 214.062-5, 214.064-9, 214.065-6, 214.066-3, 214.067-0, 214.069-4, 214.073-5, 214.074-2, 214.075-9, 214.076-6. c) 6 (seis) Aparelhos de ar condicionado - 18.000 BTUs até 24.000 BTUs, Tombamento(s): 214.080-7, 214.081-4, 214.082-1, 214.084-5, 214.085-2, 214.086-9. d) 1 (um) Aparelho de ar condicionado - 18.000 BTUs, com controle remoto, Tombamento(s): 214.077-3. e) 1 (um) Aparelho de ar condicionado - 18.000 BTUs, Split Hi Wall, tecnologia Inverter, Tombamento(s): 341.513-1. f) 1 (um) Aparelho de ar condicionado - 30.000 BTUs até 60.000 BTUs, Tombamento(s): 214.089-0. g) 1 (um) Aparelho de ar condicionado - 9.000 BTUs, com controle remoto, Tombamento(s): 214.040-5. h) 1 (um) Armário - com portas de correr com gaveteiro em MDF 80 X 2.5 X 45., Tombamento(s): 225.137-2. i) 1 (um) Armário - em L, inferior da pia com gaveteiro e prateleira, medindo 2,17 X 90 X 36, cor branca, Tombamento(s): 225.136-5. j) 1 (um) Bancada - em aço INOX, duas cubas, medindo 1640 X 600 X 50. (tanque), Tombamento(s): 225.135-8. k) 1 (um) Bebedouro - Refrigerado, modelo coluna, capacidade até 20 litros., Tombamento(s): 258.842-7. l) 1 (um) Cortina de ar - de 1,50m, com controle remoto, 220V, Tombamento(s): 327.494-7. m) 1 (um) Painel - com prateleira., Tombamento(s): 214.221- 8. n) 1 (um) Painel - Divisório em MDP com 1300x300x25 mm, Tombamento(s): 225.514-9. o) 1 (um) Painel - em MDF, medindo 1,20 X 0,80., Tombamento(s): 225.515-6. p) 1 (um) Painel - em MSF, madeirado de 1,50 x 2,00, Tombamento(s): 225.504-6. q) 19 (dezenove) Poltrona - para auditório com prancheta e assento rebatível, Tombamento(s): 220.810-9, 220.818-5, 220.824- 0, 220.826-4, 220.827-1, 220.828-8, 220.829-5, 220.830-5, 220.831-2, 220.832-9, 220.833-6, 220.834-3, 220.835-0, 220.836-7, 220.837-4, 220.839-8, 220.840-8, 220.841-5, 220.842-2. r) 2 (dois) Quadro - de aviso, Tombamento(s): 214.223-2, 214.224-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 43 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ciclene Maria Silva de Brito, Superintendente Substituta. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0016.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. Processo nº 59580.000127/2025-54. Bens avaliados no valor total de R$ 100,00 (cem reais): a) 1 (um) Monitor de vídeo - LED 23,8 polegadas, Tombamento(s): 326.972-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 51 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ciclene Maria Silva de Brito, Superintendente Substituta. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0017.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. Processo nº 59580.000123/2025-76. Bens avaliados no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais): a) 2 (dois) Aparelho de ar condicionado - 12.000 BTUs, com controle remoto, Tombamento(s): 238.139-0, 238.140-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 44 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ciclene Maria Silva de Brito, Superintendente Substituta. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0018.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. Processo nº 59580.000128/2025-07. Bens avaliados no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais): a) 1 (um) CPU - processador INTEL CORE I7-7800, 4.2 GHZ, composto: teclado, mouse, sistema operacional 10 PRO - 64 bits, Tombamento(s): 264.309-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 52 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ciclene Maria Silva de Brito, Superintendente Substituta. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0019.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. Processo nº 59580.000125/2025-65. Bens avaliados no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais): a) 6 (seis) Aparelhos de ar condicionado - 12.000 BTUs, com controle remoto, Tombamento(s): 242.120-5, 242.121-2, 242.122-9, 242.124-3, 242.125-0, 242.126-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 47 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ciclene Maria Silva de Brito, Superintendente Substituta. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0020.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. Processo nº 59580.000124/2025-11. Bens avaliados no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais): a) 5 (cinco) Aparelho de ar condicionado - 12.000 BTUs, com controle remoto, Tombamento(s): 264.359-9, 264.360-9, 264.361-6, 264.364-7, 264.368-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 46 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ciclene Maria Silva de Brito, Superintendente Substituta. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0021.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. Processo nº 59580.000126/2025-18. Bens avaliados no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais): a) 1 (um) Aparelho de ar condicionado - 12.000 BTUs, com controle remoto, Tombamento(s): 311.755-0. b) 2 (dois) Poltrona - Giratória com braço, com espaldar médio, Tombamento(s): 264.704-3, 264.709-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 50 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ciclene Maria Silva de Brito, Superintendente Substituta. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0047.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF. Processo nº 59580.000223/2025-01. Bens avaliados no valor total de R$ 557.830,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e trinta reais): a) 7 (sete) Carretas agrícolas, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 326.643-0, 326.644-7, 326.645-4, 326.646-1, 326.647- 8, 326.648-5, 326.649-2. b) 1 (um) Grade Aradora, Tombamento(s): 264.575-9. c) 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 311.103-5, Chassi NH1590282, Série nº NN7R3403358. d) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca, Tombamento(s): 304.426-3, Placa(s): ROJ1J79. Chassi: nº 93ZC065CZN8502925. a) 7 (sete) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 96 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 4 de abril de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA - secretário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0048.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA. Processo nº 59580.000217/2025-45. Bens avaliados no valor total de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,30 m, cabine fechada, Tombamento(s): 311.981-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 82 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de março de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA - prefeito.