DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chassi: 949P90AGNRB000176, Tombamento EBM nº 341.863-9, adquirido pelo valor unitário de R$ 140.200,00 (Cento e quarenta mil e duzentos reais). - 01 (uma) Carreta agrícola madeira capacidade 04 toneladas, marca/modelo IAC - CAM 4000, chassi em aço, 2 eixos com molas, engate automático no trator, com giro, molas elípticas tipo feixe de mola. Série: 1413, Tombamento EBM nº 341.739-1, adquirida pelo valor unitário de R$ 13.265,00 (treze mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 293 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo Adilson Ferreira Soares - presidente. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000196/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0032.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.222/0001-37. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Fabricador de gelo - Capacidade de produção até 50kg / 220V / compressor: R134A / reservatório 15kg, Tombamento(s): 356.269-3, 356.270-3, avaliadas em R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000085/2025-65. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0035.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, chassi XUG08703HRPA01726, tombamento nº 372.507-2. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Giovana Leite Cavalcanti Olímpio - Prefeita - SÃO BENTINHO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000074/2025-85. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0071.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DE SANTANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 5.443,66 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Balança - eletrônica, Capacidade mínima 15 kg, Tombamento(s): 372.606-6, 1 (um) Freezer Horizontal - Capacidade mínima 500 L, Bivolt, duas tampas, com termostato, Dreno e Puxador, Tombamento(s): 372.569-4 e 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, 1,90m, Tombamento(s): 372.594-8. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Paulo Medeiros Barreto - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DE SANTANA - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0037.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Antonina do Norte/CE. Processo administrativo nº 59511.000084/2025-21. OBJETO: - 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, e o seguinte tombamento: 346.298-2, no valor total de R$ 223.191,00 (duzentos e vinte e três mil e cento e noventa e um reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 37 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 16 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antonio Roseno Filho - Prefeito. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº 59500.002960/2024-00-e. OBJETO: Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP Nº 90002/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 11.462/2023, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 08.04.2025, seção 3, página 98, através da Resolução Nº 396/2025. ASSINATURA: 22.04.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Empresa: CONSTRUTORA M E N EZ ES LTDA., CNPJ nº 17.480.342/0001-59, para o item 1. Totalizando um valor de R$ 38.952.168,37 (Trinta e oito milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08200.029214/2023-18. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato n° 11/2024- cgad/dlog/pf, referente a prestação de serviços comuns de transporte internacional de EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 08200.006825/2025-50. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Corrigir o valor total da tabela constante do item 1.1 da cláusula primeira do contrato nº 05/2025-cgad/dlog, que por erro material saiu com o valor de r$519.590,14 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e noventa reais e quatorze centavos), sendo que o valor correto é r$519.590,44 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.590,44. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 08200.006825/2025-50. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Corrigir o texto constante do item 1.1 da cláusula primeira do contrato nº 05/2025-cgad/dlog (40567848), que saiu com erro material, passando a ficar com a seguinte redação, conforme minuta de contrato sei 32177262, constante do processo sei 08200.003780/2023-08: "cláusula primeira - objeto 1.1. Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.". Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.590,44. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08270.013147/2024-77. Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 49.094.815/0001-76 - AWAN LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na aquisição de 100 kg (cem quilogramas) da ração canina para cães adultos de grande porte da categoria "super premium" para uso nas atividades desta Polícia Federal em Fortaleza/CE, nas condições estabelecidas no termo de referência do Pregão Eletrônico 90012/2024 - SR/PF/CE, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 16/2024 - SR/PF/CE, com fundamento no art. 124, ii, b e art. 125, lei 14.133/2021, de 1º de abril de2021.. Vigência: 11/04/2025 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200338 Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 08280.004369/2022-18. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Suprimir no quadro de serviços de vigilantes, a partir de 10/05/2025, 01 (um) posto diurno na SR/PF/DF, no valor de R$ 16.323,99 (dezesseis mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) mensais, e 01 (um) posto noturno na SR/PF/DF, no valor de R$ 17.960,25 (dezessete mil, novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Manter o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, pelo período de 02/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua novo procedimento licitatório. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.382,82. (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.011317/2024-09. Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a . Valor Total: R$ 10.379,02. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025) mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do brasil para cidades do exterior onde a polícia federal tenha representação, e destas cidades do exterior para o brasil, para atendimento das necessidades da polícia federal, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência., no valor de r$ 4.395.600,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), prorrogando a vigência contratual pelo período de 23 de abril de 2025 a 23 de abril de 2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.395.600,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.001598/2024-29. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a delegacia de polícia federal em Barra do Garças-MT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2025 a Indeterminado. Valor Total: R$ 139.287,24. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).