DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 5/2024 publicado no D.O de 15/04/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 22/2016. Nº Processo: 08350.005990/2016-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 070.***.306-25 - JOSE ANCHIETA ROCHA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2024, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula décima primeira do contrato em epígrafe.. Vigência: 22/12/2016 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.746,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350014603202414. Objeto: Aquisição de água mineral engarrafada em garrafão PET de 20 litros transparente, inclusive acessórios para consumo e equipamentos sob regime de comodato e recarga de gás de botijão de cozinha para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais e Delegacias Descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av, Raja Gabaglia 1597, Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 22/04/2025) 200350-00001-2025NE008045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08400.001550/2023-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 05/2023-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 8,89%(oito vírgula oitenta e nove por cento) e passará de r$ 106.782,31 (cento e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos) para r$ 116.280,63 (cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais, e sessenta e três centavos) a partir de 01.01.2025; o valor do termo é um acréscimo de r$ 113.979,84 (cento e treze mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); a presente repactuação encontra amparo na cláusula sétima do antedito contrato, no art. 12° do decreto n° 9.507/2018 e no art. 92 da lei n° 14.133/2021, incisos v e x, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2025/2025-pe000113/2025 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos; o registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n°. 14.133/2021, bem como do acórdão n°. 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união; este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.488.418,90. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de recepção, auxiliar administrativo, técnico em secretariado e copeiragem para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO Pregoeiro (SIDEC - 22/04/2025) 200404-00001-2024NE002024 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 2/2025/JARI01-AL NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA 1 - A 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa e para os casos de INDEFE R I M E N T O, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08653.004269/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores pagos à empresa ribeiro lopes consultoria e serviços ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 18/2023, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta. Vigência: 03/10/2023 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.752,10. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso- de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, MUQ6432, T745374581, WILIAM DA N I E L SOARES FERREIRA, 08650.106200/2024-16; INDEFERIDO, MUQ6432, T745374597, WILIAM DANIEL SOARES FERREIRA, 08650.106212/2024-32; INDEFERIDO, EGK3278, T718688686, GUSTAVO BARBOSA DA ROCHA, 08670.004228/2024-73; INDEFERIDO, QTY2G02, T691212437, RITA MARIA MENDONÇA DO SACRAMENTO, 08660.046072/2024-17; INDEFERIDO, QWG8935, T738307335, FELIPE BARBOSA DE LIMA, 08650.216288/2024-75; INDEFERIDO, MUQ6432, T745439829, HUGO LEONARDO DA SILVA, 08650.106234/2024-01; INDEFERIDO, MUQ6432, T745439817, HUGO LEONARDO DA SILVA, 08650.106228/2024-45; INDEFERIDO, ONQ9917, T634772503, BELKISS BRANDAO, 08670.003665/2024-70; INDEFERIDO, QLL2385, T717232891, GENIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, 08670.001828/2024-80. CARLOS ANDRÉ BEZERRA DE OLIVEIRA Coordenador-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08653.025983/2019-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustar (utilizando o ipca) os valores previstos no contrato administrativo nº 22/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 08653.025983/2019-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 - RODE TRANSPORTES E SERVICOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: Reajustar (utilizando o ipca) os valores previstos no contrato administrativo nº 29/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento.. Vigência: 05/10/2021 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 08653.025983/2019-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustar (utilizando o ipca) os valores previstos no contrato administrativo nº 23/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08653.025983/2019-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 - RODE TRANSPORTES E SERVICOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: Reajustar (utilizando o ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 25/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200121 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08662.004115/2021-24. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 16/06/2025 e término em 15/06/2026.. Vigência: 16/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).