DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 2 de abril de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GABRIEL AUGUSTO ALVES DO MONTE, .183.888-*, , FREVP00184142025, 773-0; GAIER TRANSPORTES LTDA, 17.524.342/0001-03, , FREVP00185642025, 773-0; , FREVP00187932025, 773-0; , FREVP00187992025, 773-0; , FREVP00199542025, 773-0; , FREVP00208592025, 773-0; GABRIEL BARCELOS SALLUM, .140.578-, , FREVP00185702025, 773-0; G C OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA, 16.907.526/0001-90, , FREVP00184712025, 773-0; G. GONCALVES DE ANDRADE MELO & CIA LTDA, 06.237.133/0001-62, , FREVP00188862025, 773-0; , FREVP00188962025, 773-0; GABRIELA MIDIAN SILVA GALVAO, .458.776-, , FREVP00189662025, 773-0; G. A. BRITO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 37.199.837/0001-11, , FREVP00196962025, 773-0; GAPE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, 30.963.654/0001-81, , FREVP00198242025, 773-0; GABRIEL DOS SANTOS AGUILAR, .773.998-*, , FREVP00201902025, 773-0; , FREVP00200112025, 773-0; FWC GANCHEIRAS LTDA, 02.576.695/0001-80, , FREVP00200772025, 773-0; , FREVP00200822025, 773-0; GABRIEL SANTOS SARAM, .248.118-, , FREVP00201802025, 773-0; GABRIELLA PEREIRA GERVASIO, .416.596- , , FREVP00198322025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 45.751/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 2 de abril de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALEX NOGUEIRA JULIO, .556.767-*, , FREVP00182442025, 773-0; ALESSANDRO MENDONCA DO NASCIMENTO, .260.457-, , FREVP00182922025, 773-0; ADRIANA SANTIAGO DA SILVA, .058.079-, , FREVP00183642025, 773-0; ALEXANDER A FO N S O CAVALCANTE DOS SANTOS, .377.037-*, , FREVP00184922025, 773-0; , FREVP00201232025, 773-0; , FREVP00201352025, 773-0; ALESSANDRO PEREIRA BARBOSA , .027.127-, , FREVP00184762025, 773-0; , FREVP00197452025, 773-0; ALEXANDRE CARLOS DE SOUZA, .064.548-, , FREVP00184162025, 773-0; ALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA, .438.658-*, , FREVP00183932025, 773-0; , FREVP00197022025, 773-0; , FREVP00206832025, 773-0; ALEX DE OLIVEIRA MARINS, .367.497-, , FREVP00182362025, 773-0; ADRIELE VIANA DA SILVA, .482.827-, , FREVP00182252025, 773-0; ALEXSSANDRO CARLOS DO NASCIMENTO, .613.198-*, , FREVP00193772025, 773-0; , FREVP00194132025, 773-0; ALEXANDRE PEREIRA, .926.358-, , FREVP00196942025, 773-0; ALH TRANSPORTES LTDA, 31.518.952/0001-25, , FREVP00200082025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 45.753/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 2 de abril de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CAROLINA FERREIRA BARBOSA, .237.648-, , FREVP00184512025, 773-0; CARLOS EDUARDO HOFFMANN, .005.719-*, , FREVP00186762025, 773-0; CARLO S HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, .449.488-, , FREVP00187372025, 773-0; CAR LO S HENRIQUE PEDROSO FROES, .442.958-, , FREVP00188072025, 773-0; CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO, .889.257-*, , FREVP00190572025, 773-0; CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAVID, .797.258-, , FREVP00197472025, 773-0; CARMEM DE MELO PEREIRA, .206.588-, , FREVP00201682025, 773-0; CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, .215.688-*, , FREVP00200172025, 773-0; CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, 92.779.503/0001-25, , FREVP00201032025, 773-0; , FREVP00201042025, 773-0; , FREVP00201122025, 773-0; , FREVP00201132025, 773-0; CARLOS SERGIO LUZ DE SOUZA, .878.598-, , FREVP00202462025, 773-0; CAR LO S JOSE DE ALMEIDA, .164.268-, , FREVP00202882025, 773-0; CAROLINE TERES I N H A DE OLIVEIRA, .035.119-*, , FREVP00203472025, 773-0; CARLOS ARTUR FIGUEREDO DOS ANJOS, .611.607-, , FREVP00206112025, 773-0; CATIA RODRIGUES VIANA DA SILVA, .062.698-, , FREVP00206502025, 773-0; CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, .127.894-*, , FREVP00206922025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 45.760/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOSE COSME DE SANTANA, .469.405-, , FREVP00181612025, 773-0; JOSE LUIZ FERREIRA, .087.318-, , FREVP00185252025, 773-0; , FREVP00202652025, 773-0; JOSE JOAO CANDIDO FILHO, .819.238-*, , FREVP00183552025, 773-0; JOSE INACIO MOREIRA DE BRITO, .929.208-, , FREVP00187432025, 773-0; JOSE LEVINO DOS SANTOS, .321.478-, , FREVP00187512025, 773-0; JOSE FRANCISCO DE LIMA , .635.958-*, , FREVP00189352025, 773-0; , FREVP00200392025, 773-0; JOSE FRANCISCO VIDAL MARTINS, .416.498-, , FREVP00193352025, 773-0; JOSE NIELSON DE SOUSA BRITO, .746.868-, , FREVP00196512025, 773-0; JOSE MA R C E LO DE SA SOUSA, .226.395-*, , FREVP00198092025, 773-0; JOSE MARIA PECHIN HIDALGO, .370.869-, , FREVP00196652025, 773-0; JOSE PAULO DA SILVA, .341.697-, , FREVP00197432025, 773-0; JOSE CLEVERSON DA SILVA, .051.467- *, , FREVP00198152025, 773-0; JOSE DE ALMEIDA TOTE, .115.328-, , FREVP00201832025, 773-0; JOSE ONOFRE DA SILVA, .296.146-, , FREVP00202022025, 773-0; JOSE DARCI DE OLIVEIRA, .606.508-*, , FREVP00196872025, 773-0; JOSE PRADO DA SILVA, .547.528-, , FREVP00202042025, 773-0; JOSE ERLANIO CRUZ, .458.413-, , FREVP00202632025, 773-0; JOSE JOAQUIM DOS SANTOS PEREIRA, .282.148-*, , FREVP00205502025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 45.761/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 2 de abril de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JEFERSON MADALENA, .878.398-, , FREVP00185652025, 773-0; F.E TRANSPORTES LTDA, 40.432.920/0001-01, , FREVP00183452025, 773-0; JARLENE RUDIO COSTA, .317.677-, , FREVP00182912025, 773-0; F W MAQUINAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, 00.153.298/0002-50, , FREVP00187762025, 773-0; JESSICA DIAS DE ALMEIDA, .640.361-*, , FREVP00188792025, 773-0; JESSICA COELHO CARLOS ROCHA, .601.647-, , FREVP00197352025, 773-0; JARP INDUSTRIA DE METAIS E PLAS T I CO S LTDA., 07.978.938/0001-20, , FREVP00199602025, 773-0; , FREVP00199612025, 773-0; JARDEL AUGUSTO CAMPOS, .430.417-, , FREVP00200912025, 773-0; JARP INDUSTRIA DE METAIS E PLASTICOS LTDA., 07.978.938/0003-91, , FREVP00199532025, 773-0; , FREVP00199562025, 773-0; JAIR TURI, *.221.397-, , FREVP00199572025, 773-0; JANE