DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 47.572/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPARTEDOR TRANSPORTES LTDA, 05.699.431/0001-01, SPF9C92, FRMEV03227112024, 606-82; TRANSPF TRANSPORTES LTDA, 41.178.741/0001-44, MKC6J69, FRMEV03220002024, 606-82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0014-57, FTP0I76, FRMEV03216712024, 606-82; ETP1I62, FRMEV03404902024, 606-82; DT P 7 E 0 4 , FRMEV03175762024, 606-82; GCV0G14, FRMEV03364172024, 606-82; DTP5I16, FRMEV03343572024, 606-82; TRANSPEDROSA S/A, 21.849.120/0002-19, TCF9H29, FRMEV03204432024, 606-82; TRANSPERATELLI COMERCIO E TRANSPORTE E EMPREEDIMENTOS LTDA, 58.419.334/0001-84, ATH0D93, FRMEV03288762024, 606-82; TRANSPETRONIO TRANSPORTES LTDA, 05.494.378/0001-02, GGE1298, FRMEV03259002024, 606-82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0007-28, RWA7B92, FRMEV03328732024, 606-82; TRANSPECIAIS LTDA, 05.763.642/0001-66, HBZ6326, FRMEV03329832024, 606-82; OWI2056, FRMEV03329972024, 606-82; TRANSPICK TRANSPORTES LTDA EPP EM RECUPERACAO JUDICIAL, 02.047.755/0001-77, RXQ0E27, FRMEV03270632024, 606-82; RXQ0E27, FRMEV03382852024, 606-82; TRANSPLAY TRANSPORTES AGRICOLAS LTDA, 46.534.227/0001-18, SOF7J01, FRMEV03230762024, 606- 82; TRANSPARANA TRANSPORTE LTDA, 03.385.973/0001-84, GGL8A32, FRMEV03188772024, 606-82; TRANSPOLI TRANSPORTES LTDA, 28.401.762/0001-19, RYJ4I44, FRMEV03299352024, 606-82; TRANSPLEX TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA, 15.022.154/0001-51, GEB0D54, FRMEV03398032024, 606-82; TRANSPJ TR A N S P O R T ES LTDA, 48.724.204/0001-00, JDN0A73, FRMEV03399022024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 47.604/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA RIPASE LTDA, 22.263.263/0001-26, RFJ0H22, FRMEV03617212024, 606-82; RVA6F85, FRMEV03576572024, 606-82; RFJ0H22, FRMEV03582762024, 606-82; TRANSPORTADORA ROSA DOS VENTOS LTDA, 38.183.594/0001-96, IVQ9I77, FRMEV03624752024, 606-82; IVQ9I75, FRMEV03556882024, 606-82; IYN2D00, FRMEV03557062024, 606-82; TRANSPORTADORA RIVA LTDA, 03.017.605/0001-83, JDE1B28, FRMEV03613772024, 606-82; MLI1F55, FRMEV03481922024, 606-82; JDE1B28, FRMEV03549542024, 606-82; TRANSPORTADORA ROCHA E MELO LTDA, 22.416.957/0001-56, GFD7H81, FRMEV03591872024, 606-82; EJX9B98, FRMEV03584132024, 606-82; TRANSPORTADORA RIO VERDE LTDA, 18.410.434/0001-25, TBL0B00, FRMEV03562892024, 606-82; TRANSPORTADORA RONCEN LTDA, 87.830.840/0001-60, IZR0097, FRMEV03466192024, 606-82; IZR0097, FRMEV03550972024, 606-82; IZR0097, FRMEV03418282024, 606-82; TRANSPORTADORA RODORACA LTDA EPP, 04.240.141/0001-32, RYG2F77, FRMEV03448252024, 606-82; TRANSPORTADORA RODOMS LTDA, 25.402.516/0001-93, NRF1C80, FRMEV03445762024, 606-82; TRANSPORTADORA ROVARIS LTDA, 36.915.924/0001-65, RRS4C56, FRMEV03361972024, 606-82; QCI3798, FRMEV03237892024, 606-82; RAS6D06, FRMEV03192062024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 47.606/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA TRAVAGLIA LTDA, 12.026.466/0001-45, PPM3151, FRMEV03535242024, 606-82; TRANSPORTADORA TURISTICA NATAL LTDA, 47.202.007/0001- 50, EVA6867, FRMEV03625202024, 606-82; BJU2600, FRMEV03576872024, 606-82; FYP3I71, FRMEV03550362024, 606-82; BJU2600, FRMEV03218872024, 606-82; TRANSPORTADORA TRISTAO LTDA, 20.537.628/0001-38, SXA6A57, FRMEV03612602024, 606-82; RLP7G98, FRMEV03535432024, 606-82; RLP7G98, FRMEV03438972024, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSROMI LTDA, 02.707.597/0001-34, QJA1484, FRMEV03585002024, 606-82; MLN7647, FRMEV03552212024, 606-82; TRANSPORTADORA TURISTICA DIVINEIA LTDA, 36.335.112/0001-40, FFI0933, FRMEV03474992024, 606-82; TRANSPORTADORA TURISTICA PETITTO LTDA., 46.782.819/0001-59, FLP8J04, FRMEV03588232024, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSMIRO LTDA, 87.283.164/0010-42, CPN5688, FRMEV03582102024, 606-82; CPN5724, FRMEV03501822024, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSVR LTDA, 01.488.340/0001-76, IXN9H45, FRMEV03487852024, 606-82; TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA, 52.406.329/0001-50, GBN3D42, FRMEV03203102024, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSMIRO LTDA, 87.283.164/0008-28, FJA7E72, FRMEV03494382024, 606-82; TRANSPORTADORA TURISTICA ALVES LTDA, 30.233.425/0001-01, ITU3B66, FRMEV03471862024, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSRHEIN LTDA, 26.764.002/0001-40, QET0I59, FRMEV03553222024, 606-82; TRANSPORTADORA TURISTICA DE ITAMIRA LTDA , 00.727.626/0001-02, MHA8E25, FRMEV03353732024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 47.607/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA, 52.406.329/0001-50, STT8B25, FRMEV03218442024, 606-82; STT0D41, FRMEV03525642024, 606-82; SVE1H09, FRMEV03418422024, 606-82; TRANSPORTADORA VISUAL LTDA, 04.065.529/0001-44, SPJ1F58, FRMEV03483422024, 606-82; QCU8721, FRMEV03448232024, 606-82; RAO4H93, FRMEV03466282024, 606-82; QCZ2423, FRMEV03500502024, 606-82; SPJ1F58, FRMEV03288842024, 606-82; RAO4H93, FRMEV03319612024, 606-82; RAO4H93, FRMEV03392662024, 606-82; OAW5750, FRMEV03222962024, 606-82; TRANSPORTADORA VERDES CAMPOS LTDA, 75.990.176/0001-37, BDJ4D28, FRMEV03295932024, 606-82; RHE0H64, FRMEV03290452024, 606-82; RHB8C43, FRMEV03325932024, 606-82; BBU9810, FRMEV03261052024, 606-82; BDT2G54, FRMEV03199752024, 606-82; TRANSPORTADORA VENEZA LTDA., 11.097.850/0001-76, RXT3I79, FRMEV03408752024, 606-82; RXX4G69, FRMEV03067022024, 606-82; RAA8F95, FRMEV03050152024, 606-82; RXX9A56, FRMEV03190412024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 47.608/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste