DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 08038.003663/2024-46. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 0,0429%do valor do presente contrato, reduzindo os valores dos itens 5 - sql server enterprise - e o item 7 - power bi premium.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.681.404,66. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 115/2021 - UASG 290002 Processo: 08038.049548/2020-94. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. prestação dos serviços de agente de portaria à unidade desta defensoria pública da união em linhares/es. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90049/2024, determino a rescisão unilateral do contrato remanescente n.º 115/2021, em 07 de abril de 2025 último dia da prestação de serviços, com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima quinta do referido contrato. Data de rescisão: 07/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 257/2022 - UASG 290002 Processo: 08038.002661/2022-78. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. prestação dos serviços de agente de portaria às unidades desta defensoria pública da união na baixada fluminense/rj, em niterói/rj e em volta redonda/rj. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90049/2024, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 257/2022, em 07 de abril de 2025 último dia da prestação de serviços, com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima quinta do referido contrato. Data de rescisão: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 290002 Processo: 08038.001482/2023-02. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. prestação dos serviços de agente de portaria nas unidades da defensoria pública da união no estado de minas gerais (belo horizonte, governador valadares, montes claros, juiz de fora e uberlândia). Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90049/2024, determino a extinção do contrato administrativo n.º 094/2023, em 31 de março de 2025 último dia da prestação de serviços, com fundamento no art. 138 da lei n.º 14.133/2021, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência. Data de rescisão: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 290002 Processo: 08038.006939/2018-08. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: prestação dos serviços de limpeza e conservação para atender à unidade da defensoria pública da união em registro/sp. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90002/2025, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 009/2020, em 31 de março de 2025 último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência. Data de rescisão: 31/03/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 290002 Processo: 08038.018399/2022-83. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.564.152/0001-05 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA. prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças por demanda, em condicionadores de ar, para atender à unidade da defensoria pública da união em macapá/ap. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90233/2024, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 060/2023, em 08 de abril de 2025, último dia da prestação dos serviços, com fundamento no art. 78, inc. Xii, da lei 8.666/1993 e de acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato. Data de rescisão: 08/04/2025.. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 235/2022 - UASG 290002 Processo: 08038.006901/2022-11. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.564.152/0001-05 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA. Objeto: prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças por demanda, em condicionadores de ar, para atender à unidade da defensoria pública da união em belém/pa. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90233/2024, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 235/2022, em 08 de abril de 2025, último dia da prestação dos serviços, com fundamento no art. 78, inc. Xii, da lei 8.666/1993 e de acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato. Data de rescisão: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 290002 Processo: 08038.041133/2020-72. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: prestação de serviços de agente de portaria para atender à unidade da defensoria pública da união em goiânia/go. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90048/2024, determino a rescisão unilateral do contrato remanescente n.º 015/2023, a contar de 11 de abril de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência. Data de rescisão: 11/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IX. Data de Rescisão: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6007/2024 - UASG 290002 Processo: 08038.005500/2024-06. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 37.303.141/0001-93 - ECOLOGY SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: prestação dos serviços de agente de portaria para atender a unidade da defensoria pública da união em petrolina-pe/juazeiro-ba e caruaru/pe. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90055/2024, determino a extinção unilateral do contrato emergencial n.º 6007/2024, a contar de 14 de abril de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso viii, do artigo 75 da lei 14.133/2021, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência.. Data de rescisão: 14/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6009/2024 - UASG 290002 Processo: 08038.004758/2024-87. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 31.786.571/0001-27 - MDR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. prestação dos serviços de agente de portaria para atender as unidades da defensoria pública da união no estado de alagoas (maceió e arapiraca/al). Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90055/2024, a contar de 14 de abril de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso viii, do artigo 75 da lei 14.133/2021, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência. Data de rescisão: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 173/2020 - UASG 290002 Processo: 08038.062963/2020-33. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. prestação dos serviços de agente de portaria para atender à unidade da defensoria pública da união em santa catarina (florianópolis/sc, joinville/sc e criciúma/sc). Motivo: considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico n.º 90051/2024 determino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 173/2020, a contar de 14 de abril de 2025, último dia da prestação de serviços, fundamento no art. 79, inciso i, combinado com o art. 78, incisos i e ii, da lei nº 8.666/1993, conforme previsto na cláusula décima segunda do contrato em referência. Data de rescisão: 14/04/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 290002 Processo: 08038.009287/2023-12. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITIES LTDA. prestação de serviços de agente de portaria para atender à unidade da defensoria pública da união - dpu em são luís/ma. Motivo considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90055/2024 determino a extinção unilateral do contrato administrativo n.º 010/2024, a contar de 14 de abril de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso viii, do artigo 75 da lei 14.133/2021, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência. Data de rescisão: 14/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1001/2024 - UASG 290002 Processo: 08038.002986/2022-51. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 02.720.370/0001-29 - OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. prestação dos serviços de prestação dos serviços de agente de portaria para atender à unidade da defensoria pública da união - dpu em teresina/pi. Motivo considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90055/2024. Determino a rescisão unilateral do contrato remanescente n.º 1001/2024, a contar de 14 de abril de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência. Data de rescisão: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 290002 Processo: 08038.018272/2022-64. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. prestação dos serviços de prestação dos serviços de agente de portaria para atender às unidades da defensoria pública da união - dpu em salvador/ba e vitória da conquista/ba. Motivo considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90055/2024. Determino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 087/2023 a contar de 14 de abril de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência. Data de rescisão: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 290002 Processo: 08038.011411/2023-18. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.355.825/0001-42 - ELETROSEC SEGURANCA ELETRONICA E AUTOMACAO PREDIAL LTDA. Objeto: prestação de serviços de transporte terrestre por aplicativo, para atender as necessidades de deslocamento em serviços de servidores e defensores, em âmbito nacional. Motivo: considerando o impedimento de licitar e contratar com a união, assim determina a rescisão unilateral do contrato n.º 055/2024 em 12 de agosto de 2024, último dia da prestação dos serviços, com fulcro no art. 138 da lei nº 14.133/2021, em conformidade com a cláusula décima - da extinção do referido contrato. Data de rescisão: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).