DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300279 279 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005-SEMED/PMM Resultado de Homologação PE SRP Nº 9/2025-005-SEMED/PMM, Número da Contratação 90005/2025. Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-005-SEMED/PMM, e ratificou a adjudicação para as seguintes empresas: Grupo 1 - TOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 38.014.128/0001-87, no valor de R$ 673.569,40; Grupo 2 - M R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.958.733/0001-03, no valor de R$ 1.718.685,00; Grupo 3 - TOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.014.128/0001-87, no valor de R$ 1.360.770,00; Grupo 4 - TOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.014.128/0001-87, no valor de R$ 5.770.050,00; Grupo 5 - TOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.014.128/0001-87, no valor de R$ 4.086.210,00; Grupo 6 - M R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.958.733/0001-03, no valor de R$ 1.941.920,00. Marituba-PA, 22 de abril de 2025. BÁRBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, Publicado no DOU dia 17.04.2025, pág 582. Código Identificador nº AA1EF67A. Onde se-lê: ABERTURA: dia 02.05.2025. Leia-se: ABERTURA: dia 05.05.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-PMO/2025 O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em evento esportivo para realização do evento seguindo o projeto circuito esportivo 2025 - Semana do Trabalhador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Esporte - SEMEP. Contratado: RAMON ALEX DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.367673/0001-26. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contração e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Oriximiná - PA, 22 de abril de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO PE-006/2025-SRP-PMO Aviso de Adjudicação Fracasso e Homologação. No dia 14/04/2025 ADJUDICA o lote 03 à empresa MARIA O. S. E SILVA - CNPJ nº 22.823.245/0001-51 no valor R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), FRACASSA o lote 01 e 02, e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº PE-006/2025-SRP-PM O, cujo o objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Confecção de uniformes, para padronização dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 16 de abril de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-009/2025-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e Secretarias Municipais vinculadas, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 06/05/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 22 de abril de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - FMAS TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025 - FMAS PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão à Ata de Registro De Preços Nº (SRP) Nº 003/2025, Processo Licitatório REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 001/2025-SRP-PMO, do Município de Oriximiná. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Município de Oriximiná-PA , oriunda do REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 001/2025-SRP-PMO e seus anexos nos autos do processo administrativo 001/2025-SRP-PMO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, representado pela sua titular a Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, Secretária Municipal de Assistência Social do Munícipio de Oriximiná. CONTRATADA: F J S VIANA, CNPJ: 34.074.452/0001-30. VIGÊNCIA DO CONTATO: 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 269.694,47 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 134/2025 ao CONTRATO Nº 160/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010 SRP PMP/ A. SAMPAIO NOVAIS. Referente a revisão de valor unitário. Valor global: R$ 30.323,10. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 143/2025 ao CONTRATO Nº 407/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043 PMP/ ME DE MELO LTDA. Referente a prorrogação contratual. Vigência: 16/04/2025 a 17/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 142/2025 ao CONTRATO Nº 402/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043 PMP/ A. SAMPAIO NOVAIS. Referente a prorrogação contratual do contrato acima citado, no presente termo aditivo. Vigência: 16/04/2025 a 16/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. Espécie: 6º TERMO ADITIVO Nº 147/2025 ao CONTRATO Nº 1252/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00012 SRP PMP/ M O A DA COSTA EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: 54.600,00. Vigência: 19/04/2025 a 16/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistencia Social de Paragominas - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Espécie: 11º TERMO ADITIVO Nº 138/2025 ao CONTRATO Nº 1097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente ao Acréscimo de 25% no quantitativo. Valor global: 97.347,60. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA Nº 7/2025-00015 A Prefeitura Municipal de PARAGOMINAS-PA através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00015, cujo objeto é : "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender os diversos Programas do (PNAE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil, por terem sido fracassados no Pregão Eletrônico 9/2024-00018". cuja abertura de sessão ocorreu no dia 16/04/2025 às 08:00hs, foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Paragominas-PA, 22 de abril de 2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00009 Objeto: Para que possa receber as adequações necessárias para o fiel cumprimento de seu objetivo o Pregão Eletrônico nº 9/2025-00009, cujo objeto é Aquisição de 15.000 (quinze mil) cestas básicas para o benefício eventual destinado as famílias atendidas pela secretaria municipal de desenvolvimento social, torna-se público o ato de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 9/2025-00009 vinculado ao processo administrativo nº 1.100/2025. Paragominas-PA, 22 de abril de 2025. LUCIDALVA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00015 Dispensa Eletrônica nº 7/2025-00015 - Nova Abertura. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender os diversos Programas do (PNAE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil, por terem sido fracassados no Pregão Eletrônico 9/2024-00018". Data de Abertura: 29/04/2025 às 08:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 22 de abril de 2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP Reabertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP-REABERTURA- A Prefeitura Municipal de Paragominas por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, torna público que após conclusão da análise do referido processo por parte do Tribunal de Contas do município TCM/PA conforme notificação nº 698/2025-6ª CONTROLADORIA/TCM-PA, informa que a reabertura do processo para continuidade da fase em que se encontrava o processo. Data de abertura: 23/04/2025 a partir das 14:00hs. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Ficam notificados todas as empresas participantes. Paragominas, 22 de abril de 2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 250/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: E CG Lima Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veiculos e Maquinas Pesadas Para Atender as necessidades da Sec. Mun. Infraestrutura. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 27 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do segundo termo aditivo em valor de R$387.900,00 (trezassa a ser de passará ser de R$1.163.700,00 (um milhão cento e sessenta e três mil e setecentos reais), considerando contrato original e 1° e 2° Termo Aditivo. Ordenador responsável: Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.