DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: iniciará em 04 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Ordenadora de Despesa. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55, no uso de suas atribuições legais, torna público o ANULAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 publicado no dia 12/03/2025. O cancelamento se dá "após análise técnica realizada pela 6 ª Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/ no bojo do Processo nº 140001.2025.1.000 CAUTELAR,". Placas-PA, 22 de abril de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-004-PMPMZ PROCES S O ADMINISTRATIVO N° 01402002/25-PMPMZ CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.148.602/0001-51 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS. CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, AEE, EJA E QUILOMBOLA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATADAS: DISNORTE COM. LTDA - CNPJ: 39.819.259/0001-02, vencedora dos itens nº 03,04,09,10,13,17,20,23,24,25,27,28,29,32,34,36 totalizando o Valor de R$ 1.241.875,00 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais) Contrato nº 015/2025-FMS; a Empresa: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59, vencedora dos itens nº 01,02,07,08,11,12,14,15,18,19,22,26,30,31,33,35, totalizando o Valor de R$ 2.867.570,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e setenta reais) Contrato nº 016/2025-FMS; a Empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 42.897.465/0001-37, vencedora dos itens nº 05, 06, 16, 21 totalizando o Valor de R$ 135.478,50 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) Contrato nº 017/2025-FMS. RECONHEÇO e RATIFICO o PREGÃO ELETRÔNICO com fundamento na Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33-1/2025-PMPMZ Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ no dia 08 de abril de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 05.183.827/0001- 00. CONTRATADA(O): C B REBELO TORRES LTDA, CNPJ: 10.467.941/0001-93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. VALOR TOTAL: R$ 147.620,00 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito, 2.006 - Manutenção de Representação Municipal "Belém," 2.007 - Manutenção da Secretaria de Administração, 2.009 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil, 2.015 - Manutenção da Secretaria de Finanças, 2.020 - Manutenção do Departamento de Cultura, 2.025 - Manutenção do Departamento de Desporto, 2.026 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, 2.031 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, 2.032 - Manutenção da Secretaria do Interior, 2.093 - Manutenção da Secretaria da Mulher, 2.093 - Manutenção da Secretaria da Mulher, 2.095 - Manutenção da Secretaria da Juventude, 2.099 - Manutenção da Secretaria Esporte e Lazer, 2.100 - Manutenção da Secretaria de Segurança. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-3/2025-FMS Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ no dia 08 de abril de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 11.424.241/0001-84. CONTRATADA(O): C B REBELO TORRES LTDA, CNPJ: 10.467.941/0001-93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA. VALOR TOTAL: R$ 126.665,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 2.048 - Manutenção de Unidades de Saúde, 2.053 - Manutenção do PSF "Programa Saúde da Familia," 2.054- Manutenção do Hospital Municipal, 2.055- Manutenção da Unidade Fluvial, 2.059- Manutenção do Comando de Saúde "Comandos Médicos," 2.061- Programa de Vigilância Sanitária, 2.062- Manutenção da Vigilância Epidemiológica. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-5/2025-FMMA Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO DE MOZ no dia 08 de abril de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 27.043.016/0001-38. CONTRATADA(O): C B REBELO TORRES LTDA, CNPJ: 10.467.941/0001-93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO DE MOZ-PA. VALOR TOTAL: R$ 18.452,50 (dezoito mil reais, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 2.078 - Manutenção do Fundo de Meio Ambiente, 2.079 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24-2/2025-FME Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO DE MOZ no dia 08 de abril de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 30.148.602/0001-51. CONTRATADA(O): C B REBELO TORRES LTDA, CNPJ: 10.467.941/0001-93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.191.575,00 (um milhão, cento e noventa e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.037 - Manutenção do Ensino Fundamental/Atividade - "30%", 2.043 - Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 30% " VAAT ", 2.080 - Manutenção da Secretaria de Educação "25%", 2.085 - Custeio do Programa Mais Educação, 2.090 - Ações Vinculadas ao QSE "Salario Educação". Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-4/2025-FMAS Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ no dia 08 de abril de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 16.778.871/0001-70. CONTRATADA(O): C B REBELO TORRES LTDA, CNPJ: 10.467.941/0001-93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. VALOR TOTAL: R$ 76.312,50 (setenta e seis mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.063 - Gestão Administrativa do FMAS, 2.064 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, 2.065 - Gestão Administrativa do SUAS IGD- Índice de Gestão Descentralizada, 2.070 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social, 2.072 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, 2.074 - Programa do Estado para a Assistência Social "ESTADO," 2.076 - Manutenção da Casa de Apoio de Belém, 2.077 - Manutenção da Casa de Apoio de Altamira. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico-SRP Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº 025/2025 O Município de Redenção-PA, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU- seção 3 - nº Pag. 325 nº. 73 - quarta feira 16 de abril de 2025 e FAMEP edição nº. 3729. Onde se lê: abertura 25/04/2025. Leia-se: ABERTURA 07/05/2025. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 17 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-070 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 15/04/2025 Contratada: Gameleira Comercio e Serviços Ltda Contrato Adm. nº 20240200 Alteração no valor de R$ 31.562,50 Contrato Adm. nº 20240201 Alteração no valor de R$ 12.625,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, onde se logrou vencedora a empresa Mak Empreendimentos Construcoes e Transportes Ltda, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 3.131.700,00 (três milhões, cento e trinta e um mil e setecentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 21/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, onde se logrou vencedora a empresa Aguia Importacao e Comercio de Pneumaticos Ltda, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$ 807.054,12 (oitocentos e sete mil, cinquenta e quatro reais e doze centavos). Publicado no quadro de avisos dia 09/04/2025. Salvaterra-PA, 22 de abril de 2025. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 008/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 00502001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar Terrestre, com motorista habilitado, incluindo combustível, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Mak Empreendimentos Construcoes e Transportes Ltda, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 3.131.700,00 (três milhões, cento e trinta e um mil e setecentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 012/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 01903002/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no