DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300281 281 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 fornecimento de Pneus, Camara e Bateria de Veículos Leves, Utilitários, Pesados e Máquinas Pesadas, visando garantir o atendimento contínuo e eficiente das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA , onde se logrou vencedora a empresa Aguia Importacao e Comercio de Pneumaticos Ltda, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$ 807.054,12 (oitocentos e sete mil, cinquenta e quatro reais e doze centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002-2024, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. VENCEDORA: L. MELO CONSTUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº C.N.P.J. nº 07.665.869/0001-02 pelo valor de R$ 8.005.410,30 (oito milhões, cinco mil, quatrocentos e dez reais e trinta centavos). Vigência: 14/06/2024 à 14/06/2025. MARCOS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90003.2025, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. VENCEDORA: POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº C.N.P.J. nº 14.247.745/0001-64 pelo valor de R$ 4.183.540,00 (quatro milhões, cento e oitenta e três mil e quinhentos e quarenta reais). Vigência: 28/03/2025 à 28/03/2026. MARCOS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90022.2024, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA VENCEDORA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº C.N.P.J. nº 47.186.631/0001-00 pelo valor de R$ 164.565,99 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Vigência: 17/04/2025 à 17/04/2026. MARCOS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90028.2024, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E PEDAGÓGICO S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. VENCEDORAS: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.471.717/0001-70 pelo valor de R$ 1.368.467,25 (um milhão, trezentos sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) e DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00 pelo valor de R$ 3.382.143,06 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e seis centavos). Vigência: 28/01/2025 à 28/01/2026. LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA Secretária AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90030.2024, AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA SUBMERSAS E QUADROS DE COMANDO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. VENCEDORA: A. J. ABREU SERVICOS HIDRAULICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº C.N.P.J. nº 18.162.861/0001-31 pelo valor de R$ 464.636,25 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026. MARCOS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90031.2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA E A TERRO ARENOSO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA VENCEDORA: ML COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº C.N.P.J. nº 19.921.242/0001-46 pelo valor de R$ 2.975.400,00 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 15/03/2025 à 15/03/2026. MARCOS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISICÃO DE ÁGUA MINERAL E BOTIJÃO DE GÁS - GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/05/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001/2025 O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o inciso IV, do art. 71, da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar o objeto e homologar o Pregão Eletrônico nº 9/2025-001/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 1812 .001/2024/SMS, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de equipamento e material permanente para as unidade básica de saúde, através da proposta nº11931568000123005 do FNS, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Arari-Pa. Vencedores: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.581.390/0001-40, Itens vencidos: 0032, Valor total: R$ 8.500,00 - ALLSET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 55.149.591/0002-36, Itens vencidos: 0003, Valor total: R$ 8.955,12 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.368.367/0001-63, Itens vencidos: 0015, Valor total: R$ 31.533,84 - BETAQ U I M I C A EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02, Itens vencidos: 0028, 0039, Valor total: R$ 13.887,00 - CARLOS HENRIQUE SFORCA LTDA, CNPJ: 55.268.986/0001-77, Itens vencidos: 0007, Valor total: R$ 11.682,00 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.618.753/0001-67, Itens vencidos: 0024; Valor total: R$ 55.500,00 - EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI, CNPJ: 36.999.842/0001-46, Itens vencidos: 0018, 0029, 0031, 0045, 0048, Valor total: R$ 21.859,00 - EVOTECH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - ODONTOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 34.623.259/0001-00, Itens vencidos: 0022, Valor total: R$ 34.800,00 - HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 16.847.666/0001-10, Itens vencidos: 0005, 0035, Valor total: R$ 7.787,76 - INNOVATIS COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.620.060/0001-78, Itens vencidos: 0008, 0009, 0010, 0017, 0023, 0040, 0041, 0046, Valor total: R$ 33.810,00 - J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ: 84.972.926/0001- 39, Itens vencidos: 0027, 0043, Valor total: R$ 8.693,32 - KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 39.346.590/0001-44, Itens vencidos: 0011, 0013, 0025, 0026, 0030, 0037, 0038, 0044, Valor total: R$ 16.476,00 - M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50, Itens vencidos: 0016, 0021, 0033, 0034, 0036, 0042, Valor total: R$ 14.654,00 - N L SANTOS LTDA, CNPJ: 53.861.929/0001-71, Itens vencidos: 0012, 0014, Valor total: R$ 936,99 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, Itens vencidos: 0020, Valor total: R$ 3.227,84 - SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.567.214/0001- 06, Itens vencidos: 0047, Valor total: R$ 350,00 - TKS IMPORTS LTDA, CNPJ: 49.341.541/0001-72, Itens vencidos: 0002, 0004, Valor total: R$ 15.247,00 - VICTOR HUGO TORQUATO, CNPJ: 08.621.706/0001-82, Itens vencidos: 0001, 0006, Valor total: R$ 26.960,00 - W TEDESCO REFRIGERAÇÃO, CNPJ: 20.121.311/0001-16, Itens vencidos: 0019, Valor total: R$ 1.800,00. Santa Cruz do Arari-PA, 17 de abril de 2025. NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-PMSIP Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que em razão de problema técnicos junto ao site do http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288), não foi finalizado a disponibilização do referido edital, motivo pelo qual, resolve torna sem efeito, a Publicação do aviso de licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 publicado no dia 17 de abril de 2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº 74 PAG. Nº 585. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900026.2024 - SRP Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte, Com Fornecimento e Reposição de Peças, Objetivando Atender as necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: Tractorpa Comercio de Peças e Acessorios Ltda CNPJ: 37.464.802/0001-62. Valor: 1.372.268,88 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos); Posto de Mola e Serviços Ltda CNPJ: 80.109.857/0001-69. Valor: R$ 472.379,14 (quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e quartoze reais). Data da homologação: 08 de abril de 2025. Santa Maria do Pará-PA, 22 de abril de 2025. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90026.2024, para Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte, Com Fornecimento e Reposição de Peças, Objetivando Atender as necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras : Tractorpa Comercio de Peças e Acessorios Ltda CNPJ: 37.464.802/0001-62. Valor: 1.372.268,88 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos); Posto de Mola e Serviços Ltda CNPJ: 80.109.857/0001-69. Valor: R$ 472.379,14 (quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e quartoze reais). Vigência: 10/04/2025 à 10/04/2026.