DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ ROSILDA DE SOUSA TAV A R ES . Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2025 a 30/04/2025 e Reajuste de Valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais) Fundamentação: Art. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei nº 8.245/91. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 003/2024. Pregão Eletrônico SRP n° 004/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Parque Recanto do Amanhã Serviços Funerários LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/05/2025 a 30/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 20250133. Pregão Eletrônico Nº 001/2025/PMSDC. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim- Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 15/04/2025. Contratante: Município de São Domingos do Capim/PA; CNPJ Nº 05.193.115/0001-63, Contratada: Posto Imperial Ltda; CNPJ nº 12.952.186/0001-68, Valor R$: 15.183.240,00 (Quinze milhões, cento e oitenta e três mil e duzentos e quarenta Reais). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará o Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a Prestação de Serviços Médicos, Plantões e Especialidades e Serviços de Apoio à Gestão em Saúde, destinados ao Atendimento em Saúde de Atenção Primária e Média Complexidade na Rede Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA. A data de abertura do credenciamento será a partir do dia 23/04/2025 até o dia 31/12/2025, de 08h00min às 14h00mim (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, situada na Avenida Dr. Lauro Sodré S/N Centro, CEP: 68635-000, São Domingos do Capim/PA, bem como nos sites www.saodomingosdocapim.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br.//// ROBERTO CARLOS WANZELER SABBÁ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250113 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL007-2025 - Contratante: SEC R E T A R I A DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 34.897,70 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta centavos) - Data da Assinatura: 03/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250114 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL007-2025 - Contratante: SEC R E T A R I A DE EDUCACAO - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 18.252,10 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) - Data da Assinatura: 03/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e a Empresa: Posto Smart Ltda, Cnpj: 30.821.163/0001-04, Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 001/2025. Objetivo: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total Registrado: R$ 6.236.220,00 (seis milhões, duzentos e trinta e seis mil e duzentos e vinte reais). Validade:12 (doze Meses). Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito de São Francisco do Pará. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-Creas de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 023/2025: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 15.442.785/0001-20 e a Maria Janete Aurélio de Magalhães, Cpf nº 176.Xxx.Xxx-34. Valor Global: R$ 16.698,00 (dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais). Ordenador: Gisele de Souza Oliveira. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento Sede da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 025/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 e o José Vitorino da Silva Cpf nº 625.Xxx.Xxx-68. Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade com a lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal Santo Antônio Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 051/025: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 12.062.549/0001-90 e a Helena de Souza Teixeira, Cpf nº 004.Xxx.Xxx-75. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Para Eventos, Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 046/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 E A R L Teixeira Comercio, Servicos e Produções Ltda, Cnpj nº 41.356.552/0001-14. Valor Global: R$ 1.976.575,00 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Para Eventos, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 047/2025: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 15.442.785/0001-20, E A R L Teixeira Comercio, Servicos e Produções Ltda, Cnpj nº 41.356.552/0001-14. Valor Global: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Para Eventos, Para Atender as Necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 048/2025: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 23.741.164/0001-75, e a R L Teixeira Comercio, Servicos e Produções Ltda, Cnpj nº 41.356.552/0001-14. Valor Global: R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Para Eventos, Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 050/2025: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 12.062.549/0001-90, E A R L Teixeira Comercio, Servicos e Produções Ltda, Cnpj nº 41.356.552/0001-14. Valor Global: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais). Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura de São Francisco do Pará, Resolve Homologar o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Cujo Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Francisco do Pará/Pa, em Favor das Empresas: Dakar Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 10.301.008/0001-41, os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, no Valor de R$ 4.165.148,00 (quatro milhões cento e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais), E A Inove Fornecimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 49.777.074/0001-28, o Item 9, no Valor de R$ 359.999.88 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Totalizando o Valor de 4.525.147,88 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, centro e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). São Francisco do Pará-PA, 22 de abril de 2025. ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº:20250196 Origem:Pregão Nº90010-2025Contratante:Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): R. Rocha dos Reis LtdaObjeto.: Aquisição de peixes para realização de enragas na semana santa, destinados às famílias atendidas pelos programas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil, seiscentos reais)VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da assinatura: 15 de Abril de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250197; origem: Dispensa nº 7.2025-0003; Contratante: FUNDEB; Contratada(O): R L Batos Informática; objeto: Aquisição de câmeras e materiais para monitoramento, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 61.442,00 (Sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta e dois reais); vigência: 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; data da assinatura: 22 de abril de 2025. Contrato nº: 20250198; origem: Dispensa nº 7.2025-0004; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): R L Batos Informática; objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades secretaria municipal de educação de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 62.340,60 (Sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e sessenta centavos); vigência: 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; data da assinatura: 22 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240174. ORIGEM: Pregão nº 038/23; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Parizi Comercio de Brinquedos Educativos LTDA; OBJETO: Aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e salas multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0003 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2025-0003, R L Bastos Informática, Cnpj: 10.668.134/0001-39; Aquisição de câmeras e materiais para monitoramento, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor global de R$ 61.442,00 (Sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta e dois reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0004 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2025-0004, R L Bastos Informática, Cnpj: 10.668.134/0001-39; Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades secretaria municipal de educação de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor global de R$ 62.340,60 (Sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA