DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300283 283 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-006. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0205001-2023 até o dia 14 de outubro de 2025 adequação nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 17/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250136; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 222.569,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250099; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 355.200,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2025 a 31 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025 Contrato nº: 20250100; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 177.600,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2025 a 31 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250138; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 190.291,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 1302.082430128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 1302.081220126.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 1302.081220126.2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250233, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): EDSON RAIMUNDO PINHEIRO CHAVES, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO - CME, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.121220011.2.012 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outr os serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 11.250,00, VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2025. Contrato Nº 20250230, Origem: Pregão Nº 002-2025-srp-pe, Contratante: Prefeitura Municipal de Soure, Contratada(o): Cristielle Muniz de As, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Demandas e Necessidades Das Secretarias Municipais de Soure/pá, Valor Total R$ 257.434,50 (duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 257.434,50, Vigência: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, Data da Assinatura: 04 de Abril de 2025 Contrato Nº 20250231, Origem: Pregão Nº 002-2025-srp-pe, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratada(o): Cristielle Muniz de As, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Demandas E Necessidades Das Secretarias Municipais de Soure/pá, Valor Total R$ 257.434,50 (duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.salario Educacao , Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 257.434,50, Vigência: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, Data da Assinatura: 04 de Abril de 2025. Contrato Nº 20250232, Origem: Pregão Nº 002-2025-srp-pe, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(o): Cristielle Muniz de As, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento de Generos Alimenticios, Visando Atender as Demandas E Necessidades Das Secretarias Municipais de Soure/pá, Valor Total R$ 171.623,00 (cento e Setenta e um Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais), Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção Da Secretaria de Saúde , Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 171.623,00, Vigência: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, Data da Assinatura: 04 de Abril de 2025. Contrato Nº 20250234, Origem: Pregão Nº 002-2025-srp-pe, Contratante: Fundo Municipal do Trabalho e Promoção Social Contratada(o): Cristielle Muniz de As, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Demandas e Necessidades Das Secretarias Municipais de Soure/pá, Valor Total R$ 128.717,25 (cento e Vinte e Oito Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Vinte e Cinco Centavos), Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação Econômica ca 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 128.717,25, Vigência: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, Data da Assinatura: 04 de Abril de 2025 Contrato Nº 20250235, Origem: Pregão Nº 002-2025-srp-pe, Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contratada(o): Cristielle Muniz de As, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Demandas e Necessidades Das Secretarias Municipais de Soure/pá, Valor Total R$ 42.905,75 (quarenta e Dois Mil, Novecentos e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos), Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 42.905,75, Vigência: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, Data da Assinatura: 04 de Abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021 - PMT- PE Repetição A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.021- PMT-PE, tipo Menor Preço por Item, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOK, NO-BREAK E PERIFÉRICOS, COM TROCA DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO -PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.025 - PMT-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/05/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.025 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.026- PMT-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 08/05/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.026- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS, BUEIROS DE CONCRETOS E PRÉ-MOLDADOS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.028- PMT-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.028- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.034 - PMT-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/05/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.034- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PODA DE FORMAÇÃO DAS ÁRVORES COM RETIRADA DE ENTULHOS/GALHADAS, ROÇAGEM DE GRAMAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS PRAÇAS E PÁTIOS E VARREÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- trairao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250190 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMP EZ A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 133.273,15 (cento e trinta e três mil, duzentos e setenta e três reais e quinze centavos). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã - PA, 22 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250191 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, com o valor total de R$ 5.546,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã - PA, 22 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250192 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO