DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PLÁCIDO E PL ÁC I D O LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 11.060,60 (onze mil, sessenta reais e sessenta centavos). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã - PA, 22 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250194 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$ 2.178,80 (dois mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã - PA, 22 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250195 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76, com o valor total de R$ 11.868,90 (onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã - PA, 22 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250196 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-046FME/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ. : 29.182.845/0001-27, e a Contratada: MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.656.082/0001-49, com o valor total de R$ 321.911,88 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 16 de abril de 2025 até 16 de abril de 2026. Data de assinatura: 16 de abril de 2025. Tucumã - PA, 22 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-031PMT/2025 Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2025-031PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUÇÃO DE BUFFET PARA CAMARINS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: EMPORIUM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, CNPJ nº: 02.941.588/0001-03, com valor arrematado de R$ 30.202,28 (trinta mil, duzentos e dois reais e vinte e oito centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ R$ 30.202,28 (trinta mil, duzentos e dois reais e vinte e oito centavos), nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 22 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025-PMU Abertura: 08/05/2025 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Ulianópolis - PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CP-FME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural que compõe ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender as necessidades das EMEF/UEI da rede municipal de ensino de Ulianópolis - PA. Interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta dia 14/05/2025 até as 9:00h no Departamento de Licitações da PMU. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 092/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 053/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Materiais de Higiene e enxoval, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: I.F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Vigência 16/02/2025 a 16/05/2025. Ass.: 14/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 093/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 053/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Materiais de Higiene e enxoval, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: I.F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Vigência 16/02/2025 a 16/05/2025. Ass.: 14/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025/FMS/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0037/2025/FMS/PMX O Município de Xinguara/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública que realizara Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento menor preço por item nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 06/05/2025 às 08:01hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara - PA, 22 de abril de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E- mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande-PB, 22 de abril de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 6/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência deste edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00062/2025 - 10.04.25 - SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA - R$ 71.094,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: xecução das obras de Extensão da Iluminação Pública na saída para Taperoá e Salgadinho, na zona urbana do município de Assunção PB (Margens da PB228 Saída para Taperoá e PB238 Saída para Salgadinho) com recursos oriundos de Transferência Especial Federal - Plano de Ação:09032024-068610. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 15 de abril de 2025. MARINALDO DANTAS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na Aldeia Tracoeira, localizada no município de Baía da Traição - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 22 de abril de 2025. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Agente de Contratação