DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 22 de abril de 2025. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS- SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 25 de março de 2025. JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS- SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:01 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 08 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 22 de abril de 2025. JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECEDORES DE GASES E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DR CLOVIS BEZERRA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 14 de abril de 2025. JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECEDORES DE GASES E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DR CLOVIS BEZERRA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 14 de abril de 2025. JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Escola 5 salas padrão FNDE. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, torna público para ciência dos interessados, a retificação do Edital de Licitação do Concorrência Eletrônica n.º 04/2025, para alteração do edital, com a inclusão do item 1.1.1, com a seguinte descrição "A Unidade Escolar objeto da presente licitação deverá ser construída no Distrito Viana, no Município de Bonito de Santa Fé". Fica mantido a data para abertura do certame em 25/04/2025 às 14:01 hs, tendo em vista que a alteração não afeta a formulação das propostas, conforme art. 55, § 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 12h00min, na Avenida Aurea Dias de Almeida, Nº 228, Centro, Bonito de Santa Fé, no Portal de Compras Pública ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/. Bonito de Santa Fé - PB, 22 de abril de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024. Processo Licitatório: Processo Administrativo nº 241023PE00016 - Pregão Eletrônico nº 00016/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema/PB. Contratada: Forza Implementos e Caminhões LTDA - CNPJ nº 04.302.796/0001-98. Objeto do Contrato: Aquisição de 01 (um) caminhão coletor compactador de lixo, conforme Convênio FUNASA nº 906868/2020. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual. Prazo da Prorrogação: 07 (sete) meses, contados a partir do término da vigência original. Fundamentação Legal: Artigos 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima do Contrato nº 00109/2024. Data da Assinatura: 07 de março de 2025. Signatários: José Amâncio da Fonseca Ramalho (Prefeito Municipal) e Marinete Pires Galvão (Representante Legal da Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 1/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia - PB, CNPJ: 08.874.984/0002-41 e a empresa Construtora LCL LTDA, CNPJ: 17.589.700/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Cacimba de Areia - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1087651- 061 Construtora LCL LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.589.700/0001-66. Valor Global: R$ 289.779,16 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). vigência: 23/04/2025 à 23/04/2026. data e assinatura: Cacimba de Areia - PB, 23 de abril de 2025. Heitor Carneiro Campos, Prefeito Municipal e empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação no perímetro urbano do Município de Cacimba de Areia - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1087651-06. O Prefeito de Cacimba de Areia, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2025, em favor das empresas: 1 CONSTRUTORA LCL LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.589.700/0001-66. Valor Global: R$ 289.779,16 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). Cacimba de Areia - PB, 2 de abril de 2025. HEITOR CARNEIRO CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Cacimba de Areia - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1087651-06. O Prefeito de Cacimba de Areia, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAÇÃO o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2025, em favor das empresas: 1 CONSTRUTORA LCL LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.589.700/0001-66. Valor Global: R$ 289.779,16 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). Cacimba de Areia - PB, 22 de abril de 2025. HEITOR CARNEIRO CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 11/2025 cujo Objeto é: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 07/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 12/2025 cujo Objeto é: Aquisição de material de elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 07/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 13/2025 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da rede municipal de ensino do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 08/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 14/2025 cujo Objeto é: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cacimbas. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 08/05/2025.