DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2025 cujo Objeto é: Aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cacimbas - PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 09/05/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da prestação dos serviços de fretamento de viagens diversas objetivando o deslocamento de pessoas usuárias dos serviços públicos de saúde e servidores públicos do Município, em suplementação aos deslocamentos já realizados por meio de veículos próprios e locados existentes na frota oficial. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 13 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 22 de abril de 2025. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1529/2024 A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08h30min do dia 12 de maio de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de fardamentos para manipuladores de alimentos para a secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras/ ) (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 16 de maio de 2025. INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16064/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Amauri Pereira Da Silva Filho Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16018/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amauri Pereira Da Silva Filho. Data Da Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16127/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E A J P de Souza Comercio Atacadista Me. Objeto: Aquisição de Mobiliários Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 492.760,25. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90312/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes de Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiz Gil Martins de Souza. Data Da Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16134/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg e Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps e Unidades Básicas de Saúde Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.797.124,78. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16135/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg e Agilmed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps e Unidades Básicas de Saúde Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.356.889,04. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Brunna Gabryela Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16136/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps e Unidades Básicas de Saúde Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 2.330.417,25. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16351/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16149/2023. Partes: Sms/Pmcg E Jordana Luck Coelho Gonçalves Soares. Objeto Contratual: Contratação De Pessoa Física Especializada Em Gestão Do Sistema Único De Saúde (Sus), Para Prestar Assessoria, Consultoria E Apoio Logístico À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande/Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/12/2025) E Igual Valor (R$ 72.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jordana Luck Coelho Gonçalves Soares. Data Da Assinatura: 16/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.052/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.01/2024. Objeto: Aquisição de Artigos de Cama e Banho, Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Referente ao Convênio Nº 080/2022 - Sedam - Custeio Das Ações e Serviços da Secretaria Municipal de Ação Social, No Município de Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 9.05.01/2024, Lei 14.133/21. Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações de Assistência Geral À Comunidades. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 17100000. Vigência: 11.04.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ sob o nº 08.993.917/0001 - 46 e a Empresa Xands Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ Nº 04.949.494/0001-06, Valor R$ 32.190,00 (Trinta E Dois Mil, Cento E Noventa Reais), Campina Grande - PB, 11 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 20201/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas. Contratado: MFA CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 24.575.584/0001-91. Fundamentação: Parágrafo Único: Cláusula Oitava, Parágrafo Único, do Contrato Primitivo C/C Parágrafo 1º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações Posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Caraúbas, através do Convênio FUNASA nº 859764/2017, por 05 (Cinco) Meses a Partir de 15 de abril de 2025. Data da Assinatura: 10 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ QUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS LICITADOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 08 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 22 de abril de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E DIDÁTICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E ATIVIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ QUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS LICITADOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 09 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 22 de abril de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES destinados as Unidades Básicas de Saúde do município objetivando melhor atender a população usuária do SUS, exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 40.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0004.2060/10.301.0004.2060/10.301.0004.2054. ELEMENTO DE DESPESAS - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi e: CT Nº 00044/2025 - 03.04.25 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.074,50; CT Nº 00045/2025 - 03.04.25 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS M??DICOS LTDA-ME - R$ 7.387,95; CT Nº 00046/2025 - 03.04.25 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 102.866,30; CT Nº 00047/2025 - 03.04.25 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - R$ 37.075,35;