DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 175/2024. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO OBJETO DA OBRA Execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA Pavimentação Asfáltica em Cuitegi PB em diversas Vias de conformidade aos CONTRATOS DE REP A S S ES com a UNIÃO MCIDADES CEF PREFEITURA MUNICIPAL de n 944758/2023 e 944759/2023 REF: CONCORRÊNCIA 03.2024. OBJETO: Prorrogação por 06 (seis) meses, contados do término do prazo de vigência constante do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 0175/2024, datado de 27.09.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do instrumento de contrato celebrado entre as partes, bem como dos artigos 105, 111, 115 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 27.09.2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI. CONTRATADA: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001- 44. JUSTIFICATIVA: Diante o atraso de repasse financeiro do convênio SICONV N°. 944758 por parte da concedente/mandatária do convênio, o que impede a emissão de Autorização de Início de Obra pela CAIXA e o consequente pagamento dos serviços executados: Lei 14.133/2021. DATA TERMO ADITIVO: 24.03.2025. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no art. 94 da Lei 14.133/2021 - GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECANICA PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB PELO PERÍODO DE (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 22 de Abril de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3681-1112. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 22 de Abril de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93 Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços. Valor do aditivo: R$ 349.014,79 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 4.878.669,82 Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, art. 65, I, § 1º Assinatura: 10/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - 1º (PRIMEIRO) APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto do aditivo: Reajuste contratual de preço com base no INCC, no valor de R$ 276,661,48, sendo 7,32% sobre o saldo remanescente do contrato, passando a ser R$ 4.056.189,93. Processo licitatório: Concorrência Pública 00001/2023. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, art. 65, I, § 1º. Assinatura: 10/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ARREDAMENTO DE BENS MOVEIS PARA A LOCOMOÇÃO DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 09 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gado Bravo - PB, 22 de abril de 2025. JOSE ROBERTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00041/2021, em 15.04.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI - ME. OBJETO CONTRATUAL: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLAR, TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, LOCALIZADA NA RUA ENEAS RODRIGUES LEITE, S/Nº, BAIRRO IBIARINHA, ATENDENDO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 202003671-1, CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA-PB OBJETO DO ADITIVO: Do Prazo. Fundamentação: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Esportiva no Campo de Futebol no Pau Brasil no Município de Itaporanga-PB. Endereço Eletrônico onde será realizado a Concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 23/04/2025, às 14h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 08/05/2025, Às 08h59mim; Abertura das Propostas: 08/05/2025 Às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/05/2025 às 09h10mim. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. Demais informações pelo telefone (83) 99620-5072. Itaporanga-PB, 16 de abril de 2025. VICTOR DE PAULO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes de Engenharia para a Retomada e Conclusão da Obra de Construção de Escola com 12 (doze) Salas de Aula com Recursos Oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Endereço eletrônico onde será realizado a Concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 23/04/2025, às 14h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 30/05/2025, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/05/2025 às 09h10mim. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. Demais Informações pelo telefone (83) 99620-5072. Itaporanga-PB, 10 de abril de 2025. MARLA JAMARA FONSECA COSTA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 06 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 22 de Abril de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL (ESTIVA DO GERALDO, OUTEIRO DE MIRANDA E TABAPARA) DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 22 de abril de 2025 ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação