DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300288 288 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LUCENA, CONFORME CONTRATO Nº 1087507-63/2023, CONVÊNIO Nº 943770 MC. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 16 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 22 de abril de 2025 ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Processo Administrativo N° 2025.06.049/2025 Objeto: Credenciamento visando futura e eventual contratação de serviços diversos (serviços de capinagem, limpeza de meio fio, remoção de resíduos e encanador) visando atender a demanda no município de Mãe D´Água-PB, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. data envio das proposta de preços: início em: 25 de abril de 2025 às 08:30 horas término em: 08 de maio 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 08 de maio 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões. Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, em todos os dias úteis de segundas às sextas- feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Mãe D´água - PB, 22 de abril de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Processo Administrativo N° 2025.06.050/2025 Objeto: Chamamento público para futuro credenciamento de serviços de Monitor Escolar visando atender a demanda da Secretaria da Educação no município de Mãe D´Água- PB, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. data envio das proposta de preços: Início em: 25 de abril de 2025 às 08:30 horas término em: 09 de maio 2025 às 08:29 horas data de início da sessão: 09 de maio 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões. Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Mãe D´água - PB, 22 de abril de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 retomada de licitação suspensa - Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Lei nº 14.133/2021 Torna público que realizará através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Eletrônico Nº 016/2025, anteriormente suspenso, objetivando Contratação de serviços de locação de (01) um veículo, sem motorista, Tipo D20, F1000, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura do Município, data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 12 de maio de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 22 de abril de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado destinados a todas as secretarias do município, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 08 de maio de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 22 de abril de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2/2025 AO CONTRATO N.º 40601/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00006/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA - ERSEL LTDA, CNPJ n° 44.720.380/0001-04. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo o reequilíbrio de preços do contrato, referente a Contratação de empresa especializada para Serviços de Coleta, Transporte, Recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em Aterro Sanitário Licenciado, visando atender as necessidades do Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo e Orçamento, do Contrato nº 40601/2023, de 04.09.2023 nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. DA ALTERAÇÃO - Em razão do aumento dos preços de combustíveis, derivados do petróleo e salários, o valor previsto na cláusula terceira do contrato fica acrescido em aproximadamente 9,45% (nove por cento e quarenta e cinco décimos por centos) do valor do contrato original, por tanto fica acrescido ao valor global a quantia de R$ 54.410,19 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e dezanove centavos), que somando ao valor inicial global do contrato que é de R$ 575.769,24 (Quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), dá-se num montante de R$ 630.179,43 (seiscentos e trinta mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). Portanto, o valor mensal do contrato original que era de R$ 47.980,77, passa a ser de R$ 52.514,95 (cinquenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 91201/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 00012/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADA: GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER'VI CO S LTDA, CNPJ 04.906.156/0001-97. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 91201/2024 de 11/04/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 92501/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de R$ 160.812,63, será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 11 de abril de 2025 e tendo seu termino em 11 de abril de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 91202/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 00012/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADA: JP AUTO PECAS LTDA, CNPJ 05.625.227/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 91202/2024 de 11/04/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 91202/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de R$ 650.549,40, será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 11 de abril de 2025 e tendo seu termino em 11 de abril dede 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 91203/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 00012/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADA: MARIA SALOME SALVADOR PEREIRA, CNPJ n° 37.529.977/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 91203/2024 de 11/04/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 92503/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de R$ 279.694,86, será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 11 de abril de 2025 e tendo seu termino em 11 de abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20901/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Especializados para execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB no 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Análise cadastral dos prestadores; Correções de dados; Transmissões de eventos Orientações. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 091.48.131/0001-95, e a empresa RODRIGO FERREIRA LOPES - ME, CNPJ Nº. 21.870.165/0001-70. VALOR: Valor Total da Proposta: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para Construção de Escola com 8 salas de aula, localizada no município de Marcação - PB, referente ao Temor de Convênio nº 0007/2025 da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839. E-mail: [email protected]. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marcação - PB, 22 de Abril de 2025. LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025 A torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em assessoria educacional, com o objetivo de oferecer suporte estratégico, técnico e pedagógico à Secretaria Municipal de Educação, visando ao aprimoramento da gestão educacional, ao acompanhamento de políticas públicas, à formação continuada de profissionais da educação e ao fortalecimento das práticas pedagógicas no âmbito da rede municipal de ensino, no município . Data da sessão: 29/04/2025 Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30 Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. EMAIL: [email protected] Maturéia - PB, 22 de Abril de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação