DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEM COMO, DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, ASSIM COMO OS VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 09 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 22 de abril de 2025 DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE HOREBE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 22 de abril de 2025 DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 351.724,40; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 113.401,50; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.400,00; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 13.992,00. Nova Olinda-PB, 22 de abril de 2025 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 7.900,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACK ES LTDA - R$ 152.414,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 148.563,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - R$ 10.540,00. Nova Olinda-PB, 22 de abril de 2025 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADEMILTON NOGUEIRA - R$ 94.130,00; BQS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 32.955,40; THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - R$ 19.654,00; VANDERLEI ANTONIO DA SILVA - R$ 49.100,00. Nova Olinda-PB, 22 de abril de 2025 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 08 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 09 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 22 de abril de 2025 JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 0002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção e Instalação de Próteses Dentárias, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Poço de José de Moura-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 09 de Maio de 2025, no endereço: Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 22 de Abril de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas informatizados de gestão pública, com suporte técnico e manutenção, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de maio de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- D F. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 22 de Abril de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gás (GLP) em botijões de 13 kg, destinados a atender as necessidades da Administração Municipal - Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FNAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043, 08.244.2014.2046. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo, 33.90.32.99 - Material de Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 15001000; 15001001; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030; 15520000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00048/2025 - 15/04/2025 - FC COMERCIO LTDA - CNPJ 45.038.666/0001-77 - R$ 93.600,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$ 6.552,00; JOSE DA S FERREIRA - R$ 115.506,40. Riachão - PB, 16 de abril de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: Aquisição de veículos automotores para as atender as Secretarias Municipais do Município de Riachão-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 273.700,00; FIORI VEICOLO LTDA - R$ 513.950,00. Riachão - PB, 16 de abril de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito