DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300290 290 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 12/05/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 22 de abril de 2025. TEREZINHA ALVES DA NÓBREGA Secretária de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00014/2025 OBJETO: Aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado as diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: CRL COMERCIO DE CIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 08.407.736/0001-90; CONTRATO N° 91401; VALOR: R$ 96.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00008/2025, para Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas PB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. a empresa: AUTO PECAS LEITE LTDA- CNPJ Nº 09.353.780/0001-28; VALOR: R$ 58.039,50; GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 35.588.102/0001-54; VALOR: R$ 53.214,50; HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA- CNPJ Nº 40.132.918/0001-09; VA LO R : R$ 184.910,00; São José de Espinharas, 22 de Abril de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00008/2025, para Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. a empresa: AUTO PECAS LEITE LTDA- CNPJ Nº 09.353.780/0001-28; VALOR: R$ 58.039,50; GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº35.588.102/0001-54; VALOR: R$ 53.214,50; HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA- CNPJ Nº 40.132.918/0001-09; VALOR: R$ 184.910,00; São José de Espinharas, 22 de Abril de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados à construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 08/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 22 de abril de 2025. ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES Secretária de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de Contratações do Setor de Licitações e Contratos do Município de São José de Piranhas-PB, no uso de suas atribuições legais, torna público a todas as interessadas na Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 no Distrito de Boa Vista, que, após o decurso do prazo de 05 (cinco) dias úteis concedido às empresas inabilitadas para saneamento de vícios em suas habilitações, foi dado o seguinte resultado na ordem de classificação das empresas devidamente habilitadas: 1. IF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (ME), CNPJ: 47.172.538/0001- 47, Valor Proposto: R$ 2.472.000,00; 2. TRUST CONSTRUTORA LTDA (EPP/SS), CNPJ: 09.027.846/0001-90, Valor Proposto: R$ 2.564.000,00; 3. JATOBÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ME), CNPJ: 04.320.189/0001-50, Valor Proposto: R$ 2.579.933,79. Ressalta-se que a empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.050.310/0001-00, fica inabilitada por não apresentar os balanços patrimoniais de forma comparativa, descumprindo assim o disposto no item 9.10.3.4 do Edital. Fica convocada, no prazo de 3 (três) dias úteis, a empresa IF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.172.538/0001-47 para apresentação de Proposta Atualizada completa, incluindo a planilha orçamentária detalhada, memoriais, BDI e outros componentes necessários para a sua validação, solicitamos que a proposta atualizada seja enviada para o e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 22 de abril de 2025. DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Agente de Contrações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTARES EM SAUDE JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE SABUGI, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, MEDIANTE FORNECIMENTO DE PLANTOES MEDICOS EM CLÍNICA GERAL, MEDICOS ESPECIALISTAS E DAS DEMAIS ATIVIDADES EM HORA TRABALHADA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 09 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 22 de Abril de 2025 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ANTONIO FÉLIX DA SILVA; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO; JOÃO HELVIS RODRIGUES DE FREITAS; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA; JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA; RENATO CANDIDO DA SILVA; SAMARA DE OLIVEIRA SILVA e SUELI RIBERIO OLIVEIRA. Convoca-se a todos para apresentarem amostra dos produtos ofertados no dia 29/04/2025 às 09:00 na mesma sala da sessão inicial. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 22 de abril de 2025 JOSELI FERNNADES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Instrumentos Musicais, para atender as demandas da secretaria de educação deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 13 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 22 de Abril de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - .]Zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 06 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 06 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 22 de Abril de 2025 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br O início do acolhimento das Propostas e Documentação de Habilitação será através da plataforma BNC https://bnc.org.br das 08h00min do dia 23/04/2025 até as 08h30min do dia 15/05/2025. A Abertura da Sessão de Disputa de Preços ocorrerá às 09H00min do dia 15/05/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MARCOS - JARDIM MONTE SANTO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". O preço máximo global da presente licitação será de R$ 1.250.466,87 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Local de Abertura: Plataforma BNC - https://bnc.org.br Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600. Almirante Tamandaré, 22 de Abril de 2025. LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação Almirante Tamandaré, 22 de abril de 2025. LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação