DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº 110 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza que se afaste do país o Escrivão de Polícia Federal DANILO FREIRE AMORIM, que fará teletrabalho no exterior, em razão de sua inclusão no programa de gestão como alternativa à concessão da licença por motivo de afastamento da cônjuge, no período de 24 de maio de 2025 a 24 de maio de 2028, em Santiago/Chile, com ônus limitado (Processo nº 08200.001658/2025-51). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001484/2025-60, resolve: Nº 1.331 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAKAMOTO, matrícula PF nº 15.315, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01. Nº 1.332 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula PF nº 16.935, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 1.335 DGP/PF, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.002791/2025-91, resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO VERCOSA DA SILVA, matrícula PF nº 22.739, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000570/2025-46; resolve: Nº 1.336 DISPENSAR o Agente Administrativo LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS, matrícula PF nº 11.904, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02. Nº 1.337 DESIGNAR a Administradora MIRANEIDE GONCALVES DOS SANTOS VERAS, matrícula PF nº 15.208, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.356, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08083.000228/2025-03, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a SÉRGIO SARTORI AYUPPE, matrícula SIAPE nº 1503834, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08223.000157/2025-99, resolve: Nº 1.357 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JULIO GLEY DA SILVA, matrícula PF nº 22.224, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01. Nº 1.358 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal NERIVELTON GOMES NUNES, matrícula PF nº 23.287, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01. Nº 1.359 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula PF nº 24.690, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01. Nº 1.360 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JULIO GLEY DA SILVA, matrícula PF nº 22.224, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.364, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08475.007008/2024-16, resolve: ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida mediante a Portaria DGP/PF nº 19.364, de 20/07/2022, publicada no DOU nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 2, p. 36. Art. 1º A aposentadoria voluntária concedida a RONALDO PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1162627, Motorista Oficial, passará a ter por fundamento o art. 20, §2º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, inc. II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.366, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.000746/2025-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA GENILDA RODRIGUES ALVES, na condição de filha com deficiência mental do ex-servidor GENIVAL RODRIGUES A LV ES , aposentado no cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0175873, falecido em 20 de maio de 2024, com fundamento no inc. VI, "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c os arts. 217, IV, "d", 219, § 1º , e 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, e art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.367, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08255.002142/2025-98, resolve: ALTERAR a Portaria DGP/PF nº 1.199, de 04 de abril de 2025, publicada no DOU, na Edição 67, em 08 de abril de 2025, seção 2, p. 49, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELIZÂNGELA JESUINO SENA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RUY LOPES SENA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 0173607, falecido em 11/03/2025, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de março de 2025 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.000970/2025-99; resolve: Nº 1.368 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE ROSA DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.828, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. Nº 1.369 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 24.045, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001560/2025-37, resolve: Nº 1.372 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAKAMOTO, matrícula PF nº 15.315, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01. Nº 1.373 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula PF nº 16.935, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.378, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08707.000449/2025-99, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a EVANDRO CIARAMELLO RACOSTA, matrícula SIAPE nº 1366966, ocupante do cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI