DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO APURAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS GLOBAIS CICLO 2024 . .Metas globais .Indicador .Meta Prevista .Meta Realizada . Exames e Avaliações da Educação Básica .Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja .Número de exames realizados .1 .100% . .Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior .Número de exames realizados .1 .100% . .Exame Nacional do Ensino Médio - Enem .Número de exames realizados .1 .100% . .Exame Nacional do Ensino Médio - Enem PPL .Número de exames realizados .1 .100% . .Exame de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, 1º Edição .Número de exames realizados .1 .100% . .Exame de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, 2º Edição .Número de exames realizados .1 .100% . .Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb .Número de aplicações .1 .100% . . .Avaliações Internacionais da Educação Básica .Número de aplicações .2 .100% . Exames e Avaliações da Educação Superior .Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade .Número de exames realizados .1 .100% . .Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida .Número de exames realizados .2 .100% . . .Avaliação in loco .Número de avaliações finalizadas .6.500 .100% . Estudos, Pesquisas e Avaliações em Políticas Educacionais .Atendimento aos usuários por meio de serviços de acesso aos acervos bibliográficos, ao arquivo histórico, ao Thesaurus Brasileiro da Educação - Brased e ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap .Percentual de demandas atendidas .70% .100% . .Publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (Vol. 10) .Número de cadernos .1 .100% . .Publicação do Relatório do 5º ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - PNE .Número de relatórios .1 .100% . .Publicação da atualização do Painel de Monitoramento das Metas do PNE .Número de painéis .1 .100% . .Produção da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos .Número de artigos publicados .36 .100% . . .Produção do periódico Em Aberto .Número de volumes publicados .2 .100% . Censo da Educação Superior e da Educação Básica .Censo da Educação Superior .Número de censos realizados .1 .100% . . .Censo da Educação Básica .Número de censos realizados .1 .100% PORTARIA Nº 218, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/2, disciplinado pelo Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024, na condição regular, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência da retificação da nota final feita pela Banca Examinadora, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n. 5007001-68.2025.4.04.7002, impetrado por MORGANA SOARES HERMES MELO (CPF nº .902.098-*) contra o INEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO ANEXO RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTE APROVADO . .Nº .CÓDIGO INSCRIÇÃO .NOME . .1 .242120211229566 .MORGANA SOARES HERMES MELO PORTARIA Nº 219, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na condição regular, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de retificação da nota final da participante feita pela Banca Examinadora, e em atenção à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 1000610-91.2025.4.01.3400, ajuizada por ANA BEATRIZ LIMA CAPELO (CPF nº .897.983-*) contra o INEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO ANEXO RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTE APROVADO . .Nº .CÓDIGO INSCRIÇÃO .NOME . .1 .241120211047589 .ANA BEATRIZ LIMA CAPELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 265, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado: 1 - Edital nº 19/2025 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 1.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - CAMPUS GOVERNADOR V A L A DA R ES 1.1.1 - Seleção nº 13: Departamento de Educação Física - Processo nº 23071.909110/2025-67 - Nº Vagas: 01 (uma) . .Classificação .Nome .Nota . .1º .DANIELLE LORENTZ VILLAÇA .7,48 . .2º .LUCAS AUGUSTO VIEIRA BERGAMINI .5,96 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 467/DDP, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.007300/2025-39, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - ABF - CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 009/2025/DDP, de 21 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 56, Seção 3, de 24/03/2025. Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Patologia Animal / Anatomia Patologia Animal /Patologia Aviária . Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do edital Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Eryca Ceolin Lamego .9,13 Lista de pessoas candidatas negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA