DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CRESER, CNPJ n° 45.740.794/0001- 68. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENVELHESER EM MOVIMENTO - 2ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 228.689,56. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e BRUNA REGINA BARP, Presidente, CPF .736.470-, Processo: 71000.042432/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/0001-09. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO VALE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.500.000,00. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LEONARDO ABREU DE CAMPOS, Presidente, CPF .447.468-*, Processo: 71000.038164/2024-33. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 11 - PROJETO CAJU ESPORTE E EDUCAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.258.962,71. VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2025 e findará em 01/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e SÓ S T E N ES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Procurador, CPF .763.098-, Processo: 71000.036240/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-34. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.593.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS, Presidente, CPF .796.028-, Processo: 71000.017743/2024-42. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ n° 41.332.163/0001-59. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON PARAUAPEBAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 22/05/2025 e findará em 22/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JU R AC I MOREIRA JUNIOR, Presidente, CPF .291.679-*, Processo: 71000.050664/2024-43. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UMRIO ONERIO, CNPJ n° 22.075.882/0001-97. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UMRIO RUGBY - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 831.209,07. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ROBERT NICHOLAS CREMA MALENGREAU, Presidente, CPF .047.866-, Processo: 71000.067565/2023-10. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-50. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO UNISANTA - MATERIAL PERMANENTE - ANO 1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 173.389,04. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MARILISA GROTTONE, Presidente, CPF .817.348-, Processo: 71000.025388/2024-85. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO II BRASIL TENNIS OPEN". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.700.046,60. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CARLOS AUGUSTO KOBATA CHINEN, Presidente, CPF .463.520-*, Processo: 71000.059254/2024-68. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.499.252/0001-00. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MACKENZIE FORMANDO ATLETAS OLÍMPICOS VIII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.306.515,73. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e PAU LO EUGÊNIO VIEIRA FRANCO, Presidente, CPF . 653.696-, Processo: 71000.060308/2023-57. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SANTOS BRASIL TENNIS CUP". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.636.057,96. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e NELSON ROESCH AERTS, Presidente, CPF . 463.520-, Processo: 71000.059942/2024-28. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDOS DA CAPOEIRAGEM - CTE CAPOEIRAGEM, CNPJ n° 21.033.938/0001-88. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAPOEIRAGEM MIRIM - EDUCANDO ATRAVÉS DA CAPOEIRA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 230.067,31. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e RICARDO SANTOS CARVALHO, Presidente, CPF . 216.705-*, Processo: 71000.047304/2024-64. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO VOLEIBOL - (APAV), CNPJ n° 07.942.391/0001-02. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOS - VOLEIBOL CONCÓRDIA - EDIÇÃO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 205.661,32. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EDSON LUÍS DIAS, Presidente, CPF .077.879-, Processo: 71000.073831/2023-43. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE VIII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.854.027,58. VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 24/04/2025 e findará em 24/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente, CPF .003.006-, Processo: 71000.043695/2024-48. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO STOCK, CNPJ n° 41.939.485/0001-60. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "F4 BRASIL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.593.499,20. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GABRIELA CUNHA VEIGA, Presidente, CPF .131.218-*, Processo: 71000.074209/2023-52. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO BAIANA DE TRIATHLON, CNPJ n° 34.283.762/0001-64. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 395.067,09. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CLEBER DE CASTRO SOUZA FILH O, Presidente, CPF .857.395-, Processo: 71000.087344/2023-68. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MENINAS CAMPEÃS, CNPJ n° 24.018.647/0001-09. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINAS CAMPEÃS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 373.185,81. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DE SOUSA, Presidente, CPF .078.533-, Processo: 71000.064305/2023-92. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO AVANTE BRASIL III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 835.529,22. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATRÍCIO, Presidente, CPF .317.506-*, Processo: 71000.005462/2024-47. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LTP BRASIL, CNPJ n° 12.970.640/0001-03. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO LTP DE CORRIDAS DE RUA". DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 3.373.229,85, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 1.199.999,78. Assim, remanesce o depósito da 2ª parcela no valor de 2.173.230,07, a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOSUÉ FAGUNDES VERDERIO JUNIOR, Presidente, CPF .631.989-, Processo: 71000.070443/2024-91.