DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/07/2021. 9º Termo de Prorrogação do contrato 4009/2021; Objeto: prorrogação de vigência ; Contratada: JADLOG LOGISTICA S.A; CNPJ:04.884.082/0001-35; Novo prazo: 15/06/2025 até 14/06/2026 ; Assinado em: 22/04/2025. 6º Termo Aditivo ao contrato nº 1716/2023; Objeto: revisão dos preços do contrato de prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Curitiba/PR; Processo: 5688.01.2137.0/2022; Contratada: GONÇALVES E ALBUQUERQUE LTDA - ME; CNPJ: 17.314.452/0001-40; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5303-46 - Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 111.211,42; Data de assinatura: 14/04/2024. 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2216/2023; Objeto: revisão dos preços do contrato de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; Processo: 5688.01.1982.0/2022; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 1.942.438,60; Data de assinatura: 16/04/2023. Processo nº 5688.01.0315.026/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam ; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5715/2021; fornecedor: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 02.663.941/0001-30; prazo de entrega/execução: 24/08/2025 a 23/08//2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 16/08/2021. 5º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90068/2015 da AG. RIO DE ONDA S / BA - 3795-8 à Av. Antonio Carlos Magalhães, 606, Lj. 01, Jardim Ouro Branco, Barreiras/BA, CEP 47802-147, 60 meses de 14/05/2025 até 13/05/2030; índice: IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor, valor: R$ 36.500,00 pagto dia 5º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora AGROPECUÁRIA MUNDURI LTDA, CNPJ/ME 07.351.495/0001-42, proc. adm. 2300/2020 7075.01.0041/2002 assinatura: 22/04/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 4º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90266/2015 da AG. ITAPEVI - 1228- 9/SP à AV. PRES.VARGAS, 479, Bairro: JARDIM NOVA ITAPEVI, Cidade ITAPEVI / SP, CEP 06694 000, 60 meses de 06/11/2025 até 05/11/2030; índice: IGP-M/FGV, valor: R$ 49.769,00; pagto 5º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora ROSATO IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ/ME 05.831.655/0001-25; proc. adm. 2299/2020 7062.01.3276.01/2015; assinatura: 22/04/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 01º Termo Aditivo - cumprimento das condições suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG.CIANORTE-PR, na Av. Leopoldina, 871, Centro Novo, em Cianorte-PR, com 973,60m², com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.1309.01/2023; prazo do contrato 60 meses, vigência de 23/01/2025 até 22/01/2030; Valor mensal do aluguel: R$ 26.800,00; Locador: BONGIORNO LOCAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 20.599.224/0001-79; Data da Assinatura 22/04/2025; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso. 3º Termo - Aditamento ao Contrato 7025/2024; Objeto: Supressão de serviços; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Valor da supressão: R$31.592,40. Data assinatura: 22/04/2025. 7º Termo - Aditamento ao Contrato 9891/2023; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Valor do acréscimo: R$57.456,61. Data assinatura: 22/04/2025. Processo nº 5688.01.0307.17/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam; 5º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5497/2021; fornecedor: EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 01.230.452/0001-22; prazo de entrega/execução: 05/08/2025 a 04/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 05/08/2021. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4422/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ:19.632.641/0001-97; Novo prazo: 09/06/2025 até 08/06/2027 ; Assinado em: 16/04/2025. Processo nº 5688.01.0307.018/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5498/2021; fornecedor: FÁBIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 09.543.443/0001-01; prazo de entrega/execução: 05/08/2025 a 04/08/2026; Enquadramento Legal: art.7, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 05/08/2021. Processo nº 5688.01.0307.018/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5498/2021; fornecedor: FÁBIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 09.543.443/0001-01; prazo de entrega/execução: 05/08/2025 a 04/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 05/08/2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 292/2023; Objeto: prorrogação de vigência ; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ 07.244.760/0001-93; Novo Prazo: 23/07/2025 até 22/01/2028; Assinado em 17/04/2025. 2º Termo de Apostilamento para prorrogação do contrato 3461/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0513.1/2023; Objeto do termo: prorrogação de vigência contratual; objeto do contrato: prestação de serviços de fornecimento de clipping eletrônicos de publicações judiciais de interesse da CAIXA-JURIR/GO; Contratada: Aviso Urgente Tecnologia e Informação Ltda; CNPJ 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 08/07/2025 até 07/07/2026; Valor Global para o novo período: R$ 11.700,00; Modalidade: Dispensa por valor Nº 0098/5688-2023. Assinado em 22/04/2025. Processo nº 5688.01.1114.039/2022; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação; Contrato: 3750/2022; fornecedor: JOAO ANTONIO CARGNELUTTI, CPF: 0XX.XXX.XXX-91; prazo de entrega/execução: 03/06/2025 a 02/06/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 27/05/2022. 2º Termo - Apostilamento do Contrato nº 0706/2025. Objeto: Revisão de Preços. Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio, a contar de 01/02/2025: R$ 1.507.002,80. Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, §7º da lei 13.303/2016, artigo 68, §2 º do RLCC e Cláusula Sexta do Contrato; Item orçamentário: pré-comprometimento de recursos no SAP nº 8000039589. Processo: 5688.01.1976.0/2024. Assinatura: 22/04/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.244,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLORES/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.659,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 21/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SAFECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE REDENÇÃO/REDENÇÃOPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.339,88. FUNDAMENTO L EG A L : 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ: 21.346.312/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORAT O R I A L aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTEGRAR CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 49.636.084/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARIA DE FATIMA BARROS FELIX DE SOUSA - CPF/CNPJ: 545.xxx.xxx-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BEHRING DE ANALISES CLINICAS, CNPJ 54.922.471/0001-86. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BIOCLINICO SANTA CATARINA LTDA, CNPJ 83.250.019/0001-13. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CANDIDO & SANTOS LABORAT O R I O DE ANALISES CLINICAS LTDA (HELAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS), CNPJ 41.857.986/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada