DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e da Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.001831/2021-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: As partes resolvem de comum acordo, rescindir, a partir de 01 de abril de 2025, o contrato nº. 36/2021, firmado no dia 25 de outubro de 2021, publicado na seção iii, do dou de 26 de outubro de 2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 48065.000007/2021-36. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contrato 03/2021 por meio da repactuação de preços, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, ce000181/2025 (16059873), registrada no ministério do trabalho e emprego em 12 de fevereiro de 2025, celebrada entre o sindesp-sindicato das empresas de seguranca privada do estado do ceara, cnpj n. 23.498.033/0001-09 e o sind.dos prof.vig.e empreg.em emp.e ser.de seg.,vig.transp.val.,c. De form. De vig.,seg.pessoal, cen.,s.e afins ce, cnpj n. 07.327.000/0001-40.. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.924,90. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 9015/2021. Nº Processo: 48610.202823/2021-59. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 18.029.536/0001-03 - PRISMA RIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, compreendidos entre 03/08/2025 e 03/08/2026, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/1993, e na Cláusula Segunda do ajuste; e Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste/repactuação dos custos com a execução do serviço, sujeitos à variação dos preços de mercado, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na Cláusula Sexta do contrato e no Artigo 55, inciso I ,da Instrução Normativa nº. 05/2017 da Secretaria de gGstão do Ministério da Economia - SEGES/ME. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.038,95. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.204865/2024. Objeto: Aquisição de fornecimento gradual de gases especiais para os laboratórios da ANP, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para atender às necessidades do CPT/DF. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel (21) 2112-7713. SORAYA XAVIER FRANCO Superintendente (SIASGnet - 17/04/2025) 323031-32205-2025NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. º 064/2023 de Prestação, por escritório, de Serviços Profissionais de Advocacia. - Contratada: TOTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. - O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, de 18/04/2025 a 18/04/2027. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Rodrigo de Melo Teixeira, Diretor de Administração e Finanças. - Contratado: Gustavo Henrique Wykrota Tostes, Sócio Administrador e Guilherme Vilela de Paula, Sócio Adminitrador. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910322025 - UASG 113206 Processo: COMNT.N-2024/12/0157 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em empilhadeiras a diesel e paleteiras/empilhadeiras elétricas utilizadas nas FCN-CM e FCN-RP da INB em Resende/RJ conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91032-2025 Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 91.0442025 - UASG 113206 Objeto: Fornecimento continuado e parcelado de produtos químicos (Sulfato de alumínio, Hipoclorito de Cálcio, Cal hidratada, Hidróxido de Sódio, Ácido Clorídrico, Peróxido de Hidrogênio e Hidróxido de Amônio), posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Resende/RJ, por um período de 60 (sessenta) meses. Processo: RMS GEALM.F- 2025/02/0046. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91044- 2025 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CR GCONT.F Nº 1.001/2025 - UASG 113206 Objeto: Fornecimento de Gás GLP P-20 (20kg), a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité /BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. Processo: RMS GEALM.F-2025/01/0035. Edital e suplementos: e https://www.inb.gov.br/Acesso-a- Informacao/Licitacoes-e-Contratos/Credenciamento Início dos procedimentos: a partir de 09/05/2025 às 08h00. EDINEI BRIGUENTI Comprador AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 91.0452025 - UASG 113206 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção das juntas de dilatação dos prédios da FCN - Componentes e Montagem, FCN - Reconversão e Pastilha e FCN - Enriquecimento, com fornecimento de material, na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: RMS GEMAN.N-2025/02/0001. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91045-2025 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004440375 Objeto: Serviços de desassoreamento, limpeza, coleta, transporte e destinação interna dos resíduos dos tanques abertos da UTDI Abertura das propostas: 16/05/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439218 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição em nuvem (Software as a Service - SaaS), de uma solução de PERGUNTAS e RESPOSTAS. Abertura das propostas: 14/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência Pedido nº 4512878633 A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo (009/2024), à Empresa VVMS SOLUTIONS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS LTDA. para que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto. HORALDO DE CARVALHO JUNIOR Comissão CAASE AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS LABORATÓRIO CENPES-ESTO-GOI - PEA0163573 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos laboratório. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 24/04/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434203 Objeto: Serviços Técnicos de Instalação de Instrumentos Geotécnicos e DHP - Faixas de dutos São Paulo. Abertura das propostas em 16/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 16/05/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.