DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 323/2024-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.006880/2024-12, referente à Concorrência n.º 323/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: CONSÓRCIO ALTA - NE, formado pelas empresas ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 01.415.130/0001-58 e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A - CNPJ: 00.103.582/0001-31, com o valor da proposta de R$ 3.121.787,66 (três milhões, cento e vinte e um mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 408/2024-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.015036/2024-82, referente à Concorrência n.º 408/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: CONSÓRCIO RODOVIÁRIO CONCREMAT / PLANEP, formado pelas empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 33.146.648/0001-20 e PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 10.417.566/0001-77, com o valor da proposta de R$ 3.530.032,56 (três milhões, quinhentos e trinta mil trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 444/2024-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50620.000161/2024-50, referente à Concorrência n.º 444/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: CONSÓRCIO TRAVESSIA PALMEIRA, formado pelas empresas UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.276.767/0001-12 e VOLAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.812.523/0001-51, com o valor da proposta de R$ 32.186.825,41 (trinta e dois milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 470/2024-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.021577/2024-40, referente à Concorrência n.º 470/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: CONSÓRCIO PONTE RIO URUGUAI-RS, formado pelas empresas RIVOLI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.499.237/0001-94; VEREDA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.544.134/0001-06; CONSTRUTORA MELLO AZEVEDO S/A - CNPJ: 17.154.899/0001- 08; AMBIENGER ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 11.358.829/0001-87 e AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA - CNPJ: 35.795.210/0001-06, com o valor da proposta de R$ 214.681.195,71 (duzentos e quatorze milhões, seiscentos e oitenta e um mil cento e noventa e cinco reais e setenta e um centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90110/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 23/04/2025) 393003-39252-2025NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-416/AL, entre o Km 9+700 e o KM 10+750 - (LD); Município de Colônia Leopoldina/AL , sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50620.000337/2024-73, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-416/AL, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Em 22 de abril de 2025. ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90133/2025 - UASG 393009 Nº Processo: 50601000167202536. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão das obras de Correção de Pontos Críticos na Travessia Urbana de Presidente Figueiredo na Rodovia BR-174/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-3-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 23/04/2025) 393009-39252-2025NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 316/2020. Nº Processo: 50605.002750/2019-01. Pregão. Nº 77/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA . Objeto: Oitavo termo aditivo de prorrogação de prazo em Caráter excepcional O prazo de duração/execução dos trabalhos, objeto do contrato 05 00316/2020, será prorrogado por mais 180 dias consecutivos, contados a partir do dia 23/04/2025, passando a vencer em 19/10/2025,. Vigência: 23/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.788.996,06. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90394/2024-05 Repetição O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da SR/BA, comunica aos interessados a retomada da sessão pública. Reabertura: 30/04/2025 às 10:00 horas (Horário de Brasília/DF). Processo: 50605.002878/2024-24. Salvador, 23 de abril de 2025 CÁSSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, tendo como órgão executivo regional a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, com endereço no Km 06 da BR-116, S/N, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, notifica o CONDUTOR, FRANCISCO EDILANO GOMES BARBOSA, CPF: *. 028.633-, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50603.002148/2022-81 (Assunto: Boletim de acidente de trânsito com danos ao patrimônio), tendo em vista a devolução da notificação postal. De acordo com a avaliação realizada por esta Autarquia, a recomposição dos danos importa em R$ 25.100,95 (vinte e cinco mil e cem reais e noventa e cinco centavos). Fica o condutor FRANCISCO EDILANO GOMES BARBOSA notificado, portanto, para realizar o recolhimento da importância supra, podendo optar, pelo pagamento parcelado, com parcela mínima de R$ 1.000,00 (um mil reais). O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (85)3270-3452 ou pessoalmente, no seguinte endereço: BR- 116, KM 06 CEP 60.864-012 Fortaleza/CE. Fortaleza/CE, 22 de abril de 2025. JOSÉ OSVALDO PONTES NETO Chefe do Serviço da Unidade Local de Fortaleza/CE AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão nº 0464/2024-03-ERRATA No Resultado de Julgamento do Pregão nº 0464/2024-03, publicado no DOU nº 75, de 22/04/2025, Seção 3, pág. 192, ONDE SE LÊ: R$ 44.597.998,42 (Quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), LEIA-SE: R$ 40.597.998,42 (Quarenta milhões, quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Fortaleza, 23 de abril de 2025. ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA EMÍDIO Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393024 Número do Contrato: 767/2024. Nº Processo: 50603.000202/2024-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Trata-se de pedido de repactuação do contrato nº 767/2024 (documento sei 20366288), a ser celebrado através de apostilamento, de acordo com a convenção coletiva de trabalho nº 2025/2026 - registro no mte nº : ce000086/2025 - documento (sei 20366327) - referente à(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, passando o valor anual de r$ 2.064.731,64 (dois milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 2.112.077,40 (dois milhões, cento e doze mil, setenta e sete reais e quarenta centavos), conforme nota de análise técnica (documento sei 20873436). Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.731,64. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 471/2022. Nº Processo: 50615.001875/2021-10. Pregão. Nº 172/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de valor ao Contrato nº 471/2022 referente a prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniforme, materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 568.940,28. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).