DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22580529 Credenciada: Clinica do Sono e Hospital Otorrino Odonto-medico Otoface de Brasília DF Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 22/04/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Flavio Henrique Barbosa, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Atendimento Ambulatorial Psiquiátrico e Psicoterápico Vida Ltda. - CAAPP-VIDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 121/03. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004986- 97.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22/04/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância, segurança patrimonial e auxílio à segurança eletrônica nas instalações e áreas afins do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Centro Cultural Justiça Federal e instalações da Rua Visconde de Inhaúma, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 23/04/2025) 090028-00001-2024NE000298 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001551-39.2024.4. , publicada no D.O.U de 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise da qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente em 269 pontos de coleta, em atendimento à Port. nº 3.523/GM/MS, de 28/8/1998 e à Res. - RE nº 09, de 16/01/2003, da ANVISA, de uso público e coletivo, dentro do complexo predial do TRF-2ª Região, mediante medição dos valores de temperatura, umidade, velocidade do ar, CO2, aerodispersóides e contaminação microbiológica em 02 etapas. Novo Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 23/04/2025) 090028-00001-2024NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à 51.525.666 DIEGO DA ROCHA ROMERO, CNPJ nº 51.525.666/0001-02, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de três meses, com fundamento nos subitens 8.1.2.3, 8.2.2 e 8.7 do Aviso de Contratação Direta nº 022/2023 e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0047010- 71.2023.4.03.8000. Data: 15/04/2025. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa CATEDRAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 97.549.823/0001-02, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região pelo prazo de um ano, cumulada com multa de dez por cento do valor atualizado da parcela correspondente ao mês de janeiro de 2025, pelo descumprimento do subitem 1.1 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 04.002.10.2024 e do subitem 7.2.33 do Termo de Referência, com fundamento nos itens 1 e 6 da Cláusula Décima Sétima do Contrato e incisos II e III e § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/1993. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0004233-03.2025.4.03.8000. Data: 11/03/2025. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0008400-93.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de TIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011- 5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/04/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-04-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.160,52. Leia-se: Valor Total: R$ 40.130,51. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0001095-08.2025.6.04.0022. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 42.424.653/0001-48 - E DE SOUSA BRITO JUNIOR. Objeto: A prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de são paulo de olivença/am - 22ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. IV. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2030. . Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0000214-92.2025.6.04.0034. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 42.424.653/0001-48 - E DE SOUSA BRITO JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de novo airão/am - 34ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74, IV. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2030. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0020569-53.2024.6.04.0004. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.367.534/0001-04 - DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de parintins - 4ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74, IV. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2030. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0020565-32.2024.6.04.0031. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.367.534/0001-04 - DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de careiro da várzea - 23ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74,IV. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2030. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0001094-23.2025.6.04.0022. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.367.534/0001-04 - DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de são paulo de olivença - 22ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74, IV. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 190º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa à alteração qualitativa do contrato, em razão da necessidade de substituição de potenciômetros incompatíveis relacionados à 58ª medição. SEI n. 2025.0.000004314-1. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22.04.2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EDITAL Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Audiência Pública - Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário Justiça Eleitoral - Ano 2026 Edital de Convocação Audiência Pública Gestão Participativa na Elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário TEMA: Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Ano 2026. Tribunais Participantes da Audiência Pública: TRE-DF - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL TRE-SP - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO TRE-SC - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA TRE-AC - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE TRE-AP - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ TRE-BA - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA TRE-GO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS TRE-MA - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO TRE-MT - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO TRE-MS - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL TRE-RJ - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO TRE-RN - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE TRE-SE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE Com base nas Resoluções CNJ nº 221/2016 e nº 350/2020 e na Portaria CNJ nº 114/2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em cooperação com os Tribunais Regionais Eleitorais de São Paulo (TRE-SP), Santa Catarina (TRE-SC), Acre (TRE-AC), Amapá (TRE-AP), Bahia (TRE-BA), Goiás (TRE-GO), Maranhão (TRE-MA),