DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0000797- 35.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A, CNPJ Nº 02.667.694/0001-40; OBJETO: 1) prorrogar a vigência do Contrato nº 12/2024 - TRE/PB pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 21/05/2025 à 20/05/2026; 2) acrescer ao Contrato nº 12/2024 uma cláusula de reajuste; 3) reajustar seu valor unitário; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Geraldo José de Vasconcelos Vilar e Amanda Sá Barreto de Souza, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 012251/2023. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 03, polo 03 - (região de cascavel)- local: fórum eleitoral de capanema.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a 22/06/2025. Valor Total: R$ 24.289,95. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 23857/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO no DOU nº 18, de 27/01/2025, Seção 3, Pág. 169, onde se lê: Valor Total : R$ 21.857,87, leia-se: Valor Total : R$ 21.825,87 (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 151/2025. Objeto: Contratação de serviço de digitalização de documentos para o formato PDF, com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), por meio das atividades de recebimento, armazenamento temporário, preparação, digitalização, remontagem física, tratamento de imagens, conferência, certificação digital, controle de qualidade, indexação e armazenamento dos arquivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 22/04/2025) 70008-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de plano de assistência à saúde para os beneficiários da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia, na modalidade coletivo empresarial, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 23/04/2025) 070024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Imobiliária Habiteto S/A. CNPJ: 13.914.373/0001-10. Objeto: Termo Aditivo n. 023/2025, referente ao Contrato n. 016/2020, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar a Sede dos Cartórios da 45ª e da 82ª Zonas Eleitorais de São Miguel do Oeste/SC (prorroga o prazo de vigência até 28/06/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 15/04/2025. PAE 4.386/2020. AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Enter Serviços & Construções Ltda., CNPJ n. 49.744.123/0001-26, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90064/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 36.495/2024. Florianópolis, 19 de março de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0003274-95.2025.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 55.970.122/0001-00 - INSTITUTO DE TERAPIA OCUPACIONAL E ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de terapia ocupacional, psicoterapia, reabilitação cognitiva e avaliação neuropsicológica, conforme carta proposta constante do evento (000012302444412), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE/TO n. 590/2024. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 016/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ARJ SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E INCÊNDIO LTDA. b)Objeto: Alterar os anexos I, II e IV, item 1, e acrescer valores ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima sétima e vigésima terceira do contrato inicial c/c artigo 65, incisos I, alínea "b", e II, e §1º, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 433.095,08. f)Data da assinatura: 22/04/2025. g) PA: 0013661/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 021/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. b)Objeto: Reajustar e ajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª, 19ª e 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 29/04/2025 a 29/04/2026. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor estimado do Contrato: R$ 20.073.766,80 g)Data da assinatura: 22/04/2025. h)P.A. N.: 0018134/2021. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 079/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SILVIA MARIA RODRIGUES GOMES LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 23/04/2025. f)PA: 0003302/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EDITAL DE 23 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2025 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2025, resolve RETIFICAR os itens indicados abaixo: CAPÍTULO 2 - DOS CARGOS Onde se lê: . .Código de Opção .Cargo/Área Especialidade .Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse) .Total de vagas (ampla concorrência + cotas) (1) .Vagas reservadas a candidatos com deficiência (2) .Vagas reservadas a candidatos negros (3) .Vagas reservadas a candidatos indígenas (4) . .M13 .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação .Diploma de curso de ensino superior, inclusive Tecnólogo, na área de Informática ou de qualquer outro curso de ensino superior, acrescido de curso de Pós-Graduação em Informática, devidamente registrados e fornecidos por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Ed u c a ç ã o . .01 + CR .- .- .- . .R18 .Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação .Diploma de curso superior, inclusive Tecnólogo, acrescido de um curso de programação que tenha, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas/aula, ou certificado de conclusão de curso técnico na área de informática devidamente registrados e expedidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. .01 + CR .- .- .- Leia-se: . .Código de Opção .Cargo/Área Especialidade .Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse) .Total de vagas (ampla concorrência + cotas) (1) .Vagas reservadas a candidatos com deficiência (2) .Vagas reservadas a candidatos negros (3) .Vagas reservadas a candidatos indígenas (4)