DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa vencedora do LOTE ÚNICO da licitação, cujo critério de julgamento adotado foi o de maior desconto, foi a LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ sob nº 12.039.966/0001-11, sendo ofertado para o item 01: 5,61 % (cinco, vírgula, sessenta e um por cento) de desconto e para o item 02: 26,11% (vinte e seis, vírgula, onze por cento) de desconto, válidos por um período de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 936001. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Espécie: Termo de Adjudicação e Homologação. Com fundamento no art. 71, inciso IV da lei nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 009/2024, do tipo menor preço, processada pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, nos atos praticados no processo administrativo nº 21101.001732/2024.34, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Iluminação Pública no Município de Boa Vista-RR (Trecho Urbano da RR-205), Convênio Transferegov nº 951651/2023/DPCN-MD.", em favor da Empresa AB Serviços de Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.175.100/0001-35, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 8.773.573,80 (oito milhões, setecentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos), com prazo de execução dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 0.01 %, em relação ao orçamento cotado pela Administração. Boa Vista/RR, 10 de abril de 2025 EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 73, Data 16 de abril de 2025, página 263, o EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023/SEINF, Processo administrativo nº 21101.002401/2021.79. NDE SE LÊ: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2023/SEINF LEIA-SE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 008/2024/SEINF. ONDE SE LÊ: PROCESSO N. 21101.002401/2021.79. LEIA-SE: PROCESSO N. 34101.000004/2023.76. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Foi publicado no Diário Oficial do União, Edição nº. 52, Seção: 3, na data de 18 de março de 2025, página 248, o EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2025/SEI N F, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21101.000424/2024.91. ONDE SE-LÊ: CONSÓRCIO UNIÃO PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.506.294/0001-70, LÊIA-SE: CONSÓRCIO UNIÃO - ROXINHO, CNPJ Nº. 58.566.987/0001-96. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO DESO - Termo de rescisão Unilateral de Contrato 154/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: HECA CONSTRUTORA LTDA.//Objeto: rescisão contratual, obra ampliação sistema abastecimento Riachão do Dantas(SE). EXTRATO DE RESCISÃO DESO - Termo de rescisão Unilateral de Contrato 160/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ., Objeto: rescisão contratual, aquisição de tubos, lote 1. EXTRATO DE RESCISÃO DESO - Termo de rescisão Unilateral de Contrato 161/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRU Ç ÃO LTDA. - Filial PE (Fábrica COE)//Objeto: rescisão contratual, aquisição de tubos, lote 3. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 COMPRAS.GOV 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2025 A Agente de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Brasiléia - Acre. Data da Abertura: 02 de junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 24/04/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 22 de abril de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 - UASG 982705 Processo Administrativo n° 5409/2025 O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação através da Portaria n° 283/2025, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços, sob demanda, de requalificação de acessos viários, no município de Arapiraca/AL, nos termos das normas consubstanciadas na Lei n.º 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de 2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações públicas, Decreto Municipal n° 2.920 de 26 de abril de 2024, que regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preço. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 08:59 do dia 12/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG: 982705 Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, quando necessário serviço de translado, os quais serão destinados as demandas provenientes do benefício eventual "Auxílio Funeral", garantido pela Lei Municipal n° 3.126/2015. Disponibilidade do Edital: a partir de 24/04/2025 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 08/05/2025, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 23 de abril de 2025. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 2ª CONVOCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda escolar (PNAE). Data/horário: 07 de maio de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 2ª CONVOCAÇÃO Prestação de Serviços de Ultrassonografia. Data/horário: 07 de maio de 2025, às 13:30hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Aquisição de Materiais permanente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data/horário: 08 de maio de 2025, às 11:30hs (horário de Brasília). Belo Monte/AL, 23 de abril de 2025 DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 No Aviso de Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, publicado no DOU em 16/04/2025, página 264, Seção 3. Onde se lê: "Data/horário: 30 de abril de 2025, às 09:30hs". Leia-se: "Data/horário: 08 de maio de 2025, às 09:30hs". Local: www.licitanet.org.br. Editais Disponíveis também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. Belo Monte/AL, 23 de abril de 2025 DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - no dia 09/05/2025 às 08:30hrs, objetivando a Registro de Preços visando à futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software Integrado de Gestão Pública, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira