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Diário Oficial da União · 24/04/2025 · pág. 244

DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400244 244 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 Processo n.º 0500.002095/2025 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de fardamentos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 14 de maio de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6.1/2025 Processo n.º 1100.001456/2025 Tipo: Menor Preço por lote Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia. Data de realização: 15 de maio de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO O Prefeito do Município de Ibateguara/AL, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer da Douta Procuradoria Municipal, resolve, EXTINGUIR unilateralmente o Contrato n° 10280001-1/2024 oriundo do Pregão Eletrônico nº 016/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente (veículos, informática, eletro/eletroeletrônicos e instrumentos musicais) destinados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Ibateguara, firmada com a empresa REAVEL VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.260.538/0001-04, embasado na Cláusula Nona, do Contrato original e art. 137, inciso I, art. 138, inciso I e art. 155, incisos I e V da Lei Federal nº 14.133/2021. Nesse contexto, o município resolve aplicar a empresa as seguintes infrações e sanções administrativas: MULTA DE 20% conforme item 12, subitem 12.1, inciso VI do edital e art. 156, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no âmbito da administração pública municipal durante o período de 1 (um) ano, conforme art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 MENOR PREÇO POR ITEM Registro de preços para aquisição de Rouparia Hospitalar, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 07 de maio de 2025 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 23 de abril de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, no dia 08/05/2025, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para aquisição de kit de enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Igreja Nova - AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 NO DIA 13/05/2025, ÀS 09:00HRS, OBJETIVANDO Registro de preços para fornecimento de fardamento para atender as necessidades das Escolas Municipais do Município de Igreja Nova - AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 No dia 08/05/2025, às 10:00hrs, objetivando Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Igreja Nova - AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 NO DIA 14/05/2025, ÀS 09:00HRS, OBJETIVANDO Registro de preços para fornecimento de Lanches e Buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Igreja Nova - AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 No dia 09/05/2025, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação de transporte escolar destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino do município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 Na CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 publicada no Diário Oficial da União DOU, de 14/4/2025, página 199, seção 3, edição 71 onde se lê: ABERTURA: 28 de abril de 2025, às 09:00h (horário local); Leia-se: ABERTURA: 12 de maio de 2025, às 09:00h (horário local). Limoeiro de Anadia/AL, 23 de abril de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - SRP, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Eletrodomésticos, a serem destinados as Secretarias do Munícipio de Major Izidoro/AL", marcada para as 14:00hs do dia 15/04/2025, foi redesignada para as 09:00hs do dia 06/05/2025, no mesmo local/site indicado na publicação inicial do dia 16/agosto/2024, conforme evidencia-se nas publicações dos avisos do dia 26/03/2025, nos seguintes jornais: DOM (Pag. 36, da Edição nº 2519), DOU (Pag. 197, Seção 3 da Edição. nº 40) e Tribuna Independente (Pág. 13) da Edição impressa produzida pelo Jornal, com circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" justificada por retificação do edital na configuração da sessão no sistema: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do BNC, após julgamento de recursos. Após retificação, a nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - SRP, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material de Informática, a serem destinados as Secretarias do Munícipio de Major Izidoro/AL", marcada para as 09:30hs do dia 16/04/2025, foi redesignada para as 09:30hs do dia 07/05/2025, no mesmo local/site indicado na publicação inicial do dia 16/agosto/2024, conforme evidencia-se nas publicações dos avisos do dia 26/03/2025, nos seguintes jornais: DOM (Pag. 36, da Edição nº 2519), DOU (Pag. 197, Seção 3 da Edição. nº 40) e Tribuna Independente (Pág. 13) da Edição impressa produzida pelo Jornal, com circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" justificada por retificação do edital na configuração da sessão no sistema: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do BNC, após julgamento de recursos. Após retificação, a nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - SRP, que tem por objeto o "Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de veículos, Tipo A Ambulância, de Simples Remoção, destinados ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Izidoro/AL", marcada para as 14:00hs do dia 16/04/2025, foi redesignada para as 14:00hs do dia 07/05/2025, no mesmo local/site indicado na publicação inicial do dia 16/agosto/2024, conforme evidencia-se nas publicações dos avisos do dia 26/03/2025, nos seguintes jornais: DOM (Pag. 36, da Edição nº 2519), DOU (Pag. 197, Seção 3 da Edição. nº 40) e Tribuna Independente (Pág. 13) da Edição impressa produzida pelo Jornal, com circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" justificada por retificação do edital na configuração da sessão no sistema: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do BNC, após julgamento de recursos. Após retificação, a nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected]. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da Comissão de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 39.808.835/0001-08. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA DO POVOADO LAMEIRO NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO-AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor global de R$ 528.874,02 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). Mar Vermelho, 17 de abril de 2025. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2025-CP CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001- 44. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 39.808.835/0001-08. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA DO POVOADO LAMEIRO NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO-AL, no valor R$ 528.874,02 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 22/04/2025. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Diogo Morais Agra de Albuquerque- Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 NOVA CHAMADA Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material argilo- arenoso. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 09 de maio de 2025, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em licença para uso de sistema de gestão de serviços em cuidado ao cidadão mobile e web, integrados ao servidor virtual, incluindo todos os serviços de acompanhamento. Tipo: Menor preço. Data da realização: 09 de maio de 2025, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 23 de abril de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro