DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO MARIANO DE GODOY Biólogo PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Messias/AL, através do setor de licitação, comunica aos interessados no processo de licitação, na modalidade Pregão eletrônico n.º 08/2025, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Aquisição de Medicamentos Controlados destinados às necessidades da CAF, Unidades Básicas de Saúde e ao CAPS deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, cuja sessão estava marcada para o dia 29 de abril de 2025 as 09:00 ( horario de Brasilia), está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO, visto a necessidade de adequações no Termo de Referência. A nova data de abertura do certame será veiculada nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Mais informações através do e- mail: [email protected] Messias/AL, 23 de abril de 2025. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO Extrato Termo de Contrato nº 01/2025 - Obras, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo nº 2067/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI/AL, CNPJ nº 12.332.953/0001- 36. Contratado: ANDRADE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.697.786/0001-31. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para obra de continuação do polo de traque de salão. O Valor do Contrato é de R$ 3.093.657,86 (três milhões noventa e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal na Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1400.001847.2025) O Município de Pão de Açúcar, através da Assessoria Especial em Licitações, torna público a conveniência e necessidade Aquisição emergencial de medicamentos diversos para atendimento das demandas das unidades de saúde do município de Pão de Açúcar/AL, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 29/04/2025 (terça-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], no site do município: site da Prefeitura (https://www.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes). A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. LUANA CRUZ DA SILVA Membro da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo n.º 04020006/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pariconha-Alagoas Data de realização: 30 de abril de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada da obra do Ginásio poliesportivo do Povoado da Barra de Camaragibe, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos termos do projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município de Passo de Camaragibe. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 12/05/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe/AL, 23 de abril de 2025. LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para aquisição de material de HIGIENE PESSOAL e PERMANENTE, para atender as demandas das Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe/AL, 23 de abril de 2025. LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 06/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de PEDRAS PARALELEPÍPEDOS EM GRANITO E GUIAS DE MEIO-FIO PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência e cotas exclusivas. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 13 de maio de 2025, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 07/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de material de construção - grupo areia e pedras, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência e cotas exclusivas. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 12 de maio de 2025, às 14 horas, JONILSON SANTOS ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 08/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de material de construção - grupo acabamento, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência e cotas exclusivas. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 08 de maio de 2025, às 09 horas JANAINA DOS SANTOS NUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2025, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS (COPO, GARRAFA PET E GARRAFÃO DE 20 LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO. Participação: Ampla Concorrência com Cotas Exclusivas. Exclusividade Regional. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 12 de maio de 2025, às 09 horas JANAÍNA DOS SANTOS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 MENOR PREÇO POR ITEM Registro de preços para aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Município de Pindoba-AL. DATA: 08 de maio de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 23 de abril de 2025. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 3ª chamada - SRP AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO (utensílios). Abertura: 09 de Maio de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 23 de Abril de 2025. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2025-PMFG TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº12/2025 Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº034/2025-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, CONTRATADA: FRANCISCO SEBASTIÃO DOS SANTOS VIEIRA. As partes celebram o presente Contrato, baseado na Lei Federal nº 14.133/2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLAÚSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES NO DISTRITO DO TERRA PRETA. CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR DO CONTRATO E DAS CONDIÇÕES ECONÔMICO- FINANCEIRAS: O valor mensal atribuído ao Contrato é de R$ 2.798,80 (dois mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), e o anual R$ 33.585,60 ( trinta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). O Termo de Contrato encontra-se anexado ao processo administrativo nº0347/2025-GAB / P M FG . Com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21.