DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 1.455, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar PATRICIA GOMES RODRIGUES ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1366488, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Desapropriação de Imóveis- CODIM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 1.471, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar LEANDRO ALVES EIRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3360216, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.02, do Setor de Apoio Temático da GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 1.516, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Exonerar CYNTIA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1457482, do cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Desapropriação de Imóveis- CODIM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 21, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei no 8.112/90, observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve: Conceder pensão a IRAIDES RODRIGUES NUNES, na qualidade de cônjuge do instituidor ERNANE NUNES BATISTA, matrícula SIAPE nº 0451341, falecido no cargo de Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão III, em 21 de março de 2025, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.001804/2025-68). JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA DE PESSOAL SNGM/MME Nº Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria Nº 827/GM/MME, de 11 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025, resolve: Art. 1º Designar Geovanna Barreto Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, como Gestora Financeira da Unidade Gestora 320012 - Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Art. 2º Designar Aline Massot Abreu, Chefe de Projetos do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, como Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora 320012 - Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1/SNGM/MME, de 12 de março de 2025. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PORTARIA Nº 129, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 6.822, de 24 de abril de 2023, e com o que consta no Processo nº 48500.906543/2022-40, resolve: Art. 1º Designar como agentes de contratação no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, os servidores efetivos a seguir relacionados: Alice Macedo Ferreira - Analista Administrativa Ângela Regina Koçouski - Analista Administrativa AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 198, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, matrícula Siape nº 1494890 do cargo de Assessor da Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais, da Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT II. Art. 2º Dispensar o servidor GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, matrícula Siape nº 1494890, do encargo de substituto eventual da Gerente da ANM no Estado de Minas Gerais, código CGE IV. Art. 3º Nomear a servidora CLÁUDIA APARECIDA NONATO GOMES CARNEIRO, matrícula Siape nº 1638970, para o cargo de Assessora da Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais, da Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT II. Art. 4º Designar o servidor PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1531053, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente da ANM no Estado de Minas Gerais, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 5º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Angélica Luisa Pinto Nogueira Pinheiro - Analista Administrativa Arnaldo José Fernandes Júnior - Analista Administrativo Diego Soares de Carvalho Rodrigues - Técnico Administrativo Elen Franco e Couto de Carvalho - Técnica Administrativa Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnica Administrativa Esdras Assunção da Silva - Técnico Administrativo Eydi da Costa Cesário - Analista Administrativa Fernando Ulisses Santos Assunção - Analista Administrativo Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo Giovanny Vitorio Baratto Cocicov - Analista Administrativo Ingrid França de Oliveira - Técnica Administrativa Isamara Ferreira Braga - Técnica Administrativa João Gabriel Noronha Brotas - Técnico Administrativo José Nogueira Neto - Analista Administrativo Laura de Alcântara de Amorim - Técnica Administrativa Luciana Moura Pereira Fernandes - Técnica Administrativa Rodrigo Barbosa Torres - Analista Administrativo Thania Rodrigues Mariano - Técnica Administrativa Art. 2º Os servidores relacionados no Art. 1º poderão ser designados como agentes de contratação para condução da fase interna ou externa da licitação, ou ainda, para compor equipe de apoio ou comissão de contratação, inclusive para apuração de responsabilidade administrativa. Art. 3º No caso de licitação na modalidade pregão, o agente de contratação designado para conduzir a fase externa será o pregoeiro responsável pela condução do certame. Art. 4º As designações dos agentes de contratação para cada processo, serão formalizadas mediante despacho do Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações ou do Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios. Art. 5º Convalidar os atos praticados pelos agentes de contratação designados durante o período de 14 de abril a 22 de abril de 2025. Art. 6º Revogar a Portaria nº 248, de 11 de setembro de 2024. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 89, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000742/2025-19, resolve: Art. 1º Nomear KALINE STEPHANIA COSTA LOPES, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação do Gabinete-COR-SENAEC, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica- SENAEC, neste Ministério das Mulheres- MM U L H E R ES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 90, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº21260.001008/2025-69, resolve: Art. 1º Exonerar DANDARA OLIVEIRA LIMA, do Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.387 de 28 de fevereiro de 2025, destinado no âmbito da Secretaria- Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES, a partir de 14 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e no Processo nº 03001.001399/2025-91, resolve: Convalidar os atos praticados pela servidora ADRIANA MARIA MAGALHAES DE MOURA, Matrícula SIAPE nº. XX392XX, que respondeu excepcionalmente, em virtude férias de titular e ausência de substituto, pelo cargo comissionado de Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, código CCE 1.15, da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, no período de 14 a 18 de abril de 2025. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO