DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 106 - Dispensar, a contar de 11 de abril de 2025, o servidor ALEXANDRE MAGNO DE VASCONCELOS MENDES, matrícula SIAPE nº XX765XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Serviços Gerais - COSGE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 107, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e no Processo nº 03001.004117/2024-26, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor EVERTON GOMES BAIER, Matrícula SIAPE nº XX159XX, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Pagamento- DV P AG , código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal - COADP, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 108, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e no Processo nº 03001.002173/2024-26, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ELSON SANTOS SILVA, Matrícula nº XX389XX, da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Capacitação - DVCAP/CODEP/CGPES / D I D ES , código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 22 de abril de 2025. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 109, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001413/2025-56, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupantes do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula Siape nº XX050XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do "II Encontro da Missão Técnica: diretrizes políticas para a estabilização macroeconômica", no período de 23 a 26 de abril de 2025, em Bogotá/Colômbia, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002259/2025-91, resolve: Conceder à servidora PATRICIA ANAISSI CASTRO, CPF 926..-53, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal- SIORG. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 232/SGP, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.031427/2025-51, resolve: NOMEAR MICAEL EGIDIO PAPA DA SILVA, CPF nº XXX.941.301-XX, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Coordenadoria de Acesso à Informação e Sistemas de Atendimento, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF). ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO PORTARIA DE PESSOAL Nº 238/SGP, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.030411/2025-21, resolve: NOMEAR MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI, matrícula SIAPE nº 2031737, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acesso à Informação e Sistema de Atendimento, código CCT IV, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF). ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. DECISÃO DE 11 DE ABRIL DE 2025 O Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 64, incisos I e VIII do Estatuto Social da APS, e considerando o disposto no artigo 8º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, decide pelo arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR CDS 15.2023, instaurado em face da pessoa jurídica J.A. SILVA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS ME, CNPJ nº 13.683.873/0001-98, considerando a Manifestação GECRG - PAR 15.2023 e o Parecer SUJUD/GEJAD 72/2025 como fundamentos do ato presente no Documento Digital nº 2863/2019. ANDERSON POMINI Presidente Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI N° 68, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO, chefe da Assessoria Internacional FCE 1.13, para participar da 24° Sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas da ONU, a ser realizado em Nova York, sob o título "Implementando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas nos Estados-membros das Nações Unidas e no Sistema das Nações Unidas, incluindo a identificação de boas práticas e o enfrentamento de desafios", entre os dias 28 de abril e 01 de maio de 2025 e do Workshop junto ao Banco Mundial sobre financiamento para povos indígenas no âmbito do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, em Washington de 01 a 02 de maio, afastando-se assim de 27 de abril a 03 de maio, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000786/2025-07). ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 99, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.002705/2025-32, resolve: Exonerar GABRIELE PIRES CHAVES do Cargo de Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.13, a contar de 08 de abril de 2025. Nomear CRISTIANA DA SILVA BÖHM para exercer o Cargo de Coordenadora- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na Unidade de destino. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 101, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.003995/2025-31, resolve: Dispensar, a pedido, MANOEL BATISTA DO PRADO JUNIOR, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.13, a partir de 22 de abril de 2025. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 102, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.003331/2025-72, resolve: Designar GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na Unidade de destino. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 103, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.004028/2025-97, resolve: Dispensar, a pedido, LORENA RODRIGUES SOARES da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Auditoria da Auditoria Interna da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10, a partir de 22 de abril de 2025. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 104, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000625/2025-13, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N.° 63, DE 5 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2025, edição 75, seção 2, página 49. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA