DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 834.829/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA 830.747/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 830.649/2012-MINERACAO SOUSA REIS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 833.311/2023 Titular: AGUIA MINERACAO E COMERCIO LTDA Ofício nº: 14679/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 832.179/2024 Titular: CERÂMICA MECASA LTDA Ofício nº: 14704/2025/DIOUT-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 209/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 169/2025, de 22 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 830.698/2001 - Titular: M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA. - Substância(s): GRANITO - Município(s): SERRA DOS AIMORÉS/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 210/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.166/2015 - GOLD MINAS MINERACAO E COMERCIO LTDA - INGAÍ/MG, ITUMIRIM/MG - Guia n° 136/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 15.000 t/ano ou 12000 m³/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.653/2011 - GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 577/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 211/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3144/2025-830.159/2025-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3151/2025-832.611/2024-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- 3150/2025-832.352/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 3149/2025-832.330/2024-CBRT PARTICIPACOES LTDA- 3148/2025-832.322/2024-WL MINERACAO LTDA- 3147/2025-832.318/2024-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA- 3146/2025-832.305/2024-MINERACAO DO PORTO LTDA- 3145/2025-832.303/2024-MINERACAO DO PORTO LTDA- 3156/2025-830.274/2025-FENIX MINERACAO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA- 3155/2025-830.263/2025-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 3154/2025-830.205/2025-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI- 3153/2025-830.175/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 3152/2025-832.824/2024-JOSE CARLOS VIANA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 212/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 804.088/1975-SIGMA MINERACAO S.A.- Início:17 de abril de 2025-Término:17 de abril de 2030 801.875/1978-SIGMA MINERACAO S.A.- Início:17 de abril de 2025-Término:17 de abril de 2030 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 54/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.016/2012-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°14386/2025/DIOUT-SP/ANM 820.006/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°14716/2025/DIOUT-SP/ANM 820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°14825/2025/DIFIS-SP/ANM 820.245/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°14837/2025/DIFIS-SP/ANM 820.276/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°14984/2025/DIFIS- SP/ANM 820.527/2009-SAO MARTINHO S/A-OF. N°15036/2025/DIFIS-SP/ANM 820.177/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°15041/2025/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.274/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°8310/2022 - Cessionario:48053.820764/2024-19-EVANDRO GONÇALVES CAMPOS PETTA- CPF ou CNPJ .789.988-* 820.558/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1444/2022 - Cessionario:48053.820075/2025-87-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ .546.618- 820.558/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1444/2022 - Cessionario:48053.820076/2025-21-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ .546.618- 820.560/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1446/2022 - Cessionario:48053.820077/2025-76-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ .546.618-* 820.561/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1447/2022 - Cessionario:48053.820078/2025-11-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ .546.618-* Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.380/2006-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°100/2007 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.473/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°15038/2025/DIFIS-SP/ANM 820.474/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°15039/2025/DIFIS-SP/ANM Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.025/2013-JOSE CARLOS LAZARI- OF. N° 15088/2025/CAREAS-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.251/2020-TIAGO MARTINS-AREIA (construção civil)-BOFETE/SP, P O R A N G A BA / S P 820.787/2009-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)- Z AC A R I A S / S P 820.788/2009-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)- Z AC A R I A S / S P 820.790/2009-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)- Z AC A R I A S / S P Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.058/2008-EMC2 PARTICIPACAO LTDA- Arrendatário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos após a data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. 820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:EXTRABASE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 58.152.338/0001-49 - Termino do arrendamento: 08/04/2045 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP- OF. N°14720/2025/DIOUT-SP/ANM 820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA-OF. N°14831/2025/DIFIS-SP/ANM 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°14843/2025/DIFIS-SP/ANM 820.948/1997-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°14979/2025/DIFIS- SP/ANM Indefere pedido de retificação da área de lavra(423) 002.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA 012.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA 011.353/1967-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA 820.556/1996-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.040/2010-MOISES ARRUDA MONTEIRO- Cessionário:GABEL MASTER MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 59.391.143/0001-14- Alvará n°13882/2010 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1836/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 821.239/1996-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO-OF. N°14725/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO - Registro de Licença N° 2724/2002, DOU de 15/08/2002 821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO - Registro de Licença N° 3279/2013, DOU de 09/08/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°14711/2025/DIOUT-SP/ANM 821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°Ofício nº 14724/2025/DIOUT-SP/ANM 820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°Ofício nº 14752/2025/DIOUT-SP/ANM 821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°14756/2025/DIOUT-SP/ANM 821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°14763/2025/DIOUT-SP/ANM 821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°14766/2025/DIOUT- SP/ANM 820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°14805/2025/DIOUT-SP/ANM 820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°14805/2025/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2737/2002 - Vencimento em 10/10/2028 821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2739/2002 - Vencimento em 10/10/2028 821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2740/2002 - Vencimento em 10/10/2028 820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3373/2014 - Vencimento em 29/01/2029 820.954/2014-MINERACAO ANGICO LTDA- Registro de Licença N° 3680/2018 - Vencimento em 13/08/2029 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.784/2017-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME- Cessionário:MINERAÇÃO GURIN LTDA- CNPJ 57.601.521/0001-11- Registro de Licença N° 779 de 2023- Vencimento da Licença: 31/07/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.092/2002-AGRO PECUÁRIA PANTANAL SA-OF. N°14807/2025/DIOUT- SP/ANM 820.093/2002-AGRO PECUÁRIA PANTANAL SA-OF. N°14810/2025/DIOUT- SP/ANM 820.311/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°14811/2025/DIOUT-SP/ANM 820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°14985/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.385/2024 Titular: SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA Ofício nº: 14731/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.008/2025 Titular: M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA