DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°14801/2025/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.195/1992-CHACARA MORAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA- Decisão nº 343/2025 - FONTE MORÁVIA. Processo ANM 27202.820195/1992-34. Concessionária: Chácara Moravia Industria e Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 06.062.041/0001-99. Portaria de Lavra nº 294 - DOU de 12/09/2006. Local da fonte: Rodovia Assis Chateaubriand. Km 460 - Aeroporto. CEP 19015-970. Presidente Prudente. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,67 - Temperatura da água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 305,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 216,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 170,70 - Cálcio: 32,900 - Silício: 21,900 - Sódio: 19,800 - Nitrato: 13,62 - Magnésio: 6,760 - Cloreto: 5,08 - Potássio: 4,270 - Estrôncio: 0,736 - Fosfato: 0,41 - Bário: 0,256 - Sulfato: 0,22 - Fluoreto: 0,19 - Brometo: 0,04 - Lítio: 0,013. Boletim nº 922/LAMIN-SP/2022 de 11/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 335/2025 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820111/1996-96. Concessionária: Empresa Mineradora Santa Rita de Serra Negra Ltda. CNPJ: 74.671.439/0001-82. Portaria de Lavra nº 377 - DOU de 20/09/2001. Local da fonte: Rua Joaquim Araújo de Almeida 410. Sítio São Luiz. Bairro das Posses. CEP 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 103,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,33 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,45 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,20 - Silício: 19,000 - Nitrato: 11,76 - Sódio: 6,990 - Cálcio: 6,040 - Magnésio: 3,380 - Potássio: 2,180 - Cloreto: 1,47 - Sulfato: 0,45 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,063 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,025 - Brometo: 0,02. Boletim nº 870/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL F LU O R E T A DA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.306/1997-MINERADORA ACQUA TOP LTDA- Decisão nº 342/2025 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27202.820306/1997-17. Concessionária: Mineradora Acqua Top Ltda. CNPJ: 04.203.074/0001-86. Portaria de Lavra nº 199 - DOU de 18/07/2007. Local da fonte: Avenida Quintino Pinto 4000. Bairro Godinho. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,53 - Temperatura da água na fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 105,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,72 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,49 - Silício: 19,300 - Sulfato: 10,06 - Sódio: 8,950 - Cálcio: 8,740 - Cloreto: 3,17 - Potássio: 3,070 - Magnésio: 2,460 - Ferro: 1,530 - Fosfato: 1,16 - Manganês: 0,251 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,067 - Nitrato: 0,04 - Brometo: 0,03 - Lítio: 0,013. Boletim nº 914/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.306/1997-MINERADORA ACQUA TOP LTDA- Decisão nº 341/2025 - FONTE 4 IRMÃOS. Processo ANM 27202.820306/1997-17. Concessionária: Mineradora Acqua Top Ltda. CNPJ: 04.203.074/0001-86. Portaria de Lavra nº 199 - DOU de 18/07/2007. Local da fonte: Avenida Quintino Pinto 4000. Bairro Godinho. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 25,17 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,140 - Bicarbonato: 4,71 - Cloreto: 3,50 - Sódio: 2,360 - Nitrato: 1,65 - Sulfato: 1,52 - Cálcio: 1,060 - Magnésio: 0,753 - Potássio: 0,695 - Alumínio: 0,078 - Ferro: 0,048 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02 - Zinco: 0,012 - Estrôncio: 0,011. Boletim nº 913/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.389/1997-DELTA MATTOS DISTRIBUIDORA LTDA- Decisão nº 364/2025 - FONTE PIETRA. Processo ANM 27202.820389/1997-44. Concessionária: Delta Mattos Distribuidora Ltda. CNPJ: 39.601.139/0001-26. Portaria de Lavra Retificada nº 1 - DOU de 13/01/2020. Local da fonte: Estrada da Figueira Branca - 4450 - Chácaras Campo Limpo. CEP 13233-450. Campo Limpo Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,18 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 170,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 128,17 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 103,59 - Cálcio: 18,300 - Sódio: 15,500 - Silício: 14,300 - Potássio: 3,230 - Cloreto: 2,20 - Nitrato: 2,15 - Magnésio: 1,940 - Sulfato: 1,83 - Estrôncio: 0,394 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,06 - Manganês: 0,033 - Ferro: 0,031 - Bário: 0,014 - Brometo: 0,01. Boletim nº 539/LAMIN-SP/2023 de 24/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 363/2025 - FONTE PEDRA NEGRA. Processo ANM 27202.821009/1997-99. Concessionária: Fonte Pedra Negra Comercial e Distribuidora de Águas Ltda Epp. CNPJ: 02.451.406/0001-16. Portaria de Lavra nº 25 - DOU de 10/02/2000. Local da fonte: Estrada Taubaté Redenção. S/N. Km 04. Pedra Negra. CEP 12061-590. Taubaté. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,29 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 92,15 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,51 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 43,26 - Silício: 20,400 - Sódio: 8,290 - Cálcio: 5,550 - Nitrato: 4,86 - Potássio: 3,210 - Magnésio: 1,810 - Cloreto: 1,62 - Sulfato: 1,12 - Fosfato: 0,23 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,043 - Estrôncio: 0,038 - Brometo: 0,02. Boletim nº 243R/LAMIN-SP/2022 de 04/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 362/2025 - FONTE BARONESA. Processo ANM 27202.821009/1997- 99. Concessionária: Fonte Pedra Negra Comercial e Distribuidora de Águas Ltda Epp. CNPJ: 02.451.406/0001-16. Portaria de Lavra nº 25 - DOU de 10/02/2000. Local da fonte: Estrada Taubaté Redenção. S/N. Km 04. Pedra Negra. CEP 12061-590. Taubaté. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,33 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 271,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 185,06 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,31 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,60 - Cálcio: 24,100 - Sódio: 22,900 - Silício: 19,900 - Sulfato: 8,56 - Magnésio: 5,020 - Potássio: 3,850 - Cloreto: 2,48 - Fluoreto: 0,27 - Estrôncio: 0,181 - Ferro: 0,130 - Manganês: 0,102 - Fosfato: 0,08 - Brometo: 0,03 - Nitrato; 0,03. Boletim nº 245/LAMIN-SP/2022 de 04/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL F LU O R E T A DA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 353/2025 - FONTE AURORA. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001- 48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,93 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 168,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 127,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 95,86 - Cálcio: 23,900 - Silício: 15,500 - Sódio: 7,210 - Sulfato: 6,69 - Potássio: 2,840 - Magnésio: 2,560 - Cloreto: 1,13 - Nitrato: 1,03 - Fosfato: 0,49 - Fluoreto: 0,33 - Estrôncio: 0,179 - Bário: 0,025. Boletim nº 911/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 352/2025 - FONTE JULIANA. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001- 48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 - Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 148,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 96,84 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 64,61 - Cálcio: 16,100 - Silício: 12,100 - Nitrato: 6,85 - Sódio: 5,430 - Sulfato: 3,34 - Potássio: 3,080 - Magnésio: 2,010 - Cloreto: 1,37 - Fosfato: 0,18 - Estrôncio: 0,138 - Bário: 0,073 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,01. Boletim nº 910/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 351/2025 - FONTE VITÓRIA. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001- 48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,18 - Temperatura da água na fonte: 24,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 225,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 166,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,12 - Nitrato: 26,24 - Cálcio: 19,800 - Silício: 17,600 - Sódio: 11,900 - Sulfato: 11,24 - Magnésio: 8,510 - Cloreto: 4,64 - Potássio: 1,670 - Fosfato: 0,36 - Estrôncio: 0,182 - Fluoreto: 0,14 - Lítio: 0,012 - Brometo: 0,01. Boletim nº 909/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 350/2025 - FONTE MARCELA. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001- 48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,13 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 154,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 123,23 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,23 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,57 - Nitrato: 27,37 - Silício: 15,400 - Cálcio: 11,800 - Cloreto: 10,60 - Sódio: 7,920 - Magnésio: 5,180 - Potássio: 4,400 - Sulfato: 0,79 - Fosfato: 0,54 - Estrôncio: 0,191 - Bário: 0,096 - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,02 - Lítio: 0,011. Boletim nº 908/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 349/2025 - FONTE RAQUEL. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001- 48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,85 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 187,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 138,88 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 97,15 - Cálcio: 21,900 - Silício: 17,000 - Sódio: 11,200 - Nitrato: 6,21 - Cloreto: 4,75 - Magnésio: 3,570 - Sulfato: 3,44 - Potássio: 1,890 - Fluoreto: 0,45 - Estrôncio: 0,278 - Fosfato: 0,20 - Brometo: 0,03 - Lítio: 0,010. Boletim nº 907/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 348/2025 - FONTE LUCIANA. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001- 48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 122,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 95,79 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 36,30 - Nitrato: 19,19 - Silício: 11,800 - Cálcio: 10,200 - Sódio: 8,280 - Cloreto: 7,69 - Potássio: 3,130 - Magnésio: 2,420 - Sulfato: 0,95 - Fosfato: 0,21 - Estrôncio: 0,144 - Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,068 - Brometo: 0,02. Boletim nº 906/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- Decisão nº 317/2025 - FONTE ANA PAULA. Processo ANM 27202.820209/1998-13. Concessionária: Mineradora Tanabi Industria e Comércio Ltda. Epp. CNPJ: 03.486.609/0001-00. Portaria de lavra nº 553 - DOU de 07/12/2000. Local da fonte: Estrada Municipal TNB - 327 - Km 1,1. Ibiporanga. CEP 15175-000. Tanabi. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,74 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 163,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 126,11 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 84,16 - Silício: 22,000 - Cálcio: 16,400 - Nitrato: 7,30 - Magnésio: 5,640 - Sódio: 3,350 - Potássio: 3,260 - Cloreto: 0,55 - Estrôncio: 0,173 - Bário: 0,132 - Fosfato: 0,09 - Fluoreto: 0,07 - Cromo: 0,037. Boletim