DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,55 - Temperatura da água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 133,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 69,94 - Silício: 18,100 - Cálcio: 12,300 - Sódio: 4,490 - Magnésio: 3,820 - Potássio: 2,490 - Nitrato: 1,62 - Cloreto: 0,54 - Estrôncio: 0,186 - Fosfato: 0,09 - Bário: 0,086 - Fluoreto: 0,08 - Cromo: 0,048 - Vanádio: 0,013 - Brometo: 0,01. Boletim nº 362/LAMIN-SP/2023 de 22/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 337/2024 - FONTE RENASCER. Processo ANM 27202.820473/1998-49. Concessionária: Marclem Engarrafamento e Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 05.558.842/0001-87. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 14/08/2006. Local da fonte: Estrada Pilar do Sul S/n°. Km 118,5. Sarapuí dos Luzes. CEP 18.170-000. Piedade. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,22 - Temperatura da água na fonte: 19,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 48,01 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 22,13 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 15,40 - Silício: 6,890 - Bicarbonato: 5,35 - Sódio: 4,550 - Cloreto: 4,40 - Potássio: 2,590 - Cálcio: 2,010 - Magnésio: 1,170 - Bário: 0,144 - Estrôncio: 0,078 - Alumínio: 0,061 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,05 - Fosfato: 0,04 - Manganês: 0,010. Boletim nº 860/LAMIN-SP/2023 de 18/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- Decisão nº 339/2025 - FONTE SANTA LUZIA. Processo ANM 27202.820573/1998-75. Concessionária: Água Mineral Nova Era Ltda. CNPJ: 03.453.163/0001-18. Portaria de Lavra nº 474 - DOU de 06/11/2001. Local da fonte: Fazenda Matão S/N. Bairro Jacaré. CEP 15.200-000. José Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,97 - Temperatura da água na fonte: 24,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,71 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,76 - Silício: 13,000 - Potássio: 3,370 - Cálcio: 3,130 - Sódio: 2,990 - Magnésio: 1,280 - Nitrato: 0,66 - Cloreto: 0,60 - Fosfato: 0,30 - Bário: 0,078 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,046. Boletim nº 850/LAMIN- SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- Decisão nº 338/2025 - FONTE VITÓRIA. Processo ANM 27202.820573/1998-75. Concessionária: Água Mineral Nova Era Ltda. CNPJ: 03.453.163/0001-18. Portaria de Lavra nº 474 - DOU de 06/11/2001. Local da fonte: Fazenda Matão S/N. Bairro Jacaré. CEP 15.200-000. José Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,61 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 143,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,22 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 63,77 - Silício: 16,000 - Cálcio: 11,200 - Magnésio: 3,520 - Potássio: 3,480 - Sódio: 2,820 - Cloreto: 0,29 - Fosfato: 0,20 - Nitrato: 0,19 - Estrôncio: 0,174 - Bário: 0,145 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,01 - Cromo: 0,010. Boletim nº 849/LAMIN-SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI- Decisão nº 322/2025 - FONTE CRISTO REI. Processo ANM 27202.820704/1998-14. Concessionária: Mineracao Hidroleve Eireli. CNPJ: 07.871.642/0001-05. Portaria de lavra nº 196 - DOU de 16/11/2018. Local da fonte: Estrada Vicinal Chico Procópio - Km 2+600M - Zona Rural. CEP 15490-000. Paulo de Faria. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,38 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 37,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 36,38 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,68 - Silício: 8,590 - Cálcio: 2,340 - Nitrato: 2,29 - Magnésio: 1,870 - Sódio: 1,100 - Cloreto: 1,05 - Potássio: 0,879 - Bário: 0,044 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,020. Boletim nº 1124/LAMIN-SP/2023 de 01/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.897/1998-CIPOLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 334/2025 - FONTE ÓTIMA. Processo ANM 27202.820897/1998-11. Concessionária: Cipolli Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 04.010.777/0001- 98. Portaria de Lava nº 111 - DOU de 28/07/2003. Local da fonte: Rodovia Laureanous Brogna SP 351. KM 139. Zona Rural. CEP 14.740-000. Viradouro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 49,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,32 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 24,10 - Silício: 9,750 - Nitrato: 4,94 - Cálcio: 4,580 - Potássio: 2,670 - Sódio: 1,820 - Magnésio: 1,460 - Cloreto: 0,68 - Bário: 0,078 - Estrôncio: 0,051 - Fluoreto: 0,04 - Fosfato: 0,04. Boletim nº 863 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 340/2025 - FONTE SANTA LÚCIA. Processo ANM 27202.821133/1998-35. Concessionária: Frec Mineração Ltda. CNPJ: 29.081.018/0001-47. Portaria de Lavra nº 136 - DOU de 10/04/2015. Local da fonte: Fazenda Cachoeira. Rodovia SP 342 Km 187. CEP 13.845-510. Mogi Guaçu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 151,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 107,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,57 - Silício: 15,200 - Cálcio: 14,400 - Sódio: 6,330 - Potássio: 5,990 - Nitrato: 3,29 - Magnésio: 3,200 - Cloreto: 1,19 - Sulfato: 0,36 - Fosfato: 0,25 - Fluoreto: 0,20 - Estrôncio: 0,181 - Bário: 0,105 - Manganês: 0,063. Boletim nº 241/LAMIN-SP/2022 de 21/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 347/2025 - FONTE SÃO BENTO. Processo ANM 27202.821891/1998-53. Concessionária: Fountain Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Portaria de Lavra nº 474 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Rodovia Engenheiro Horácio Frederico Pyles Km 1. Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. CEP 17.039-175. Bauru. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,62 - Temperatura da água na fonte: 28,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 107,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 74,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,29 - Sódio: 17,000 - Carbonato: 12,00 - Silício: 7,610 - Cálcio: 5,640 - Potássio: 1,760 - Magnésio: 0,357 - Estrôncio: 0,349 - Cloreto: 0,17 - Nitrato:0,10 - Sulfato: 0,08 - Fluoreto: 0,05 - Fosfato: 0,01. Boletim nº 1102/LAMIN-SP/2022 de 16/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 346/2025 - FONTE JOSÉ GREGÓRIO. Processo ANM 27202.821891/1998-53. Concessionária: Fountain Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Portaria de Lavra nº 474 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Rodovia Engenheiro Horácio Frederico Pyles Km 1. Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. CEP 17.039-175. Bauru. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,71 - Temperatura da água na fonte: 28,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 110,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,74 - Carbonato: 18,00 - Sódio: 17,400 - Silício: 7,710 - Cálcio: 5,740 - Potássio: 1,850 - Magnésio: 0,363 - Estrôncio: 0,358 - Cloreto: 0,13 - Nitrato: 0,08 - Fluoreto: 0,06 - Sulfato: 0,05 - Fosfato: 0,01. Boletim nº 1101/LAMIN-SP/2022 de 16/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.904/1998-MINERACAO AGUAS DE SOCORRO LTDA- Decisão nº 336/2025 - FONTE DA LUZ. Processo ANM 27202.821904/1998-94. Concessionária: Mineração Águas de Socorro Ltda. CNPJ: 03.561.845/0001-44. Portaria de Lavra nº 477 - DOU de 07/10/2002. Local da fonte: Estrada Socorro-Munhoz s/n°. Km 2,5. Bairro das Almas. CEP 13.960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,87 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 229,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 174,59 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 141,01 - Cálcio: 22,000 - Sódio: 20,800 - Silício: 20,800 - Sulfato 6,08 - Magnésio: 5,010 - Potássio: 3,260 - Cloreto: 1,70 - Fluoreto: 0,24 - Estrôncio: 0,166 - Nitrato: 0,13 - Fosfato: 0,12 - Manganês: 0,079 - Bário: 0,023 - Brometo: 0,02 - Ferro: 0,018. Boletim nº 552/LAMIN-SP/2023 de 08/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI- Decisão nº 329/2025 - FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA. Processo ANM 27202.820459/1999-26. Concessionária: Carmen Lis Weiz Lentini Misurelli. CNPJ: 07.365.253/0001-08. Arrendatária: Acf Food Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 50.060.497/0001-01. Portaria de Lavra nº 10 - DOU de 05/02/2009. Local da fonte: Estrada de São João Novo a Aracariguama 555. São João Novo. CEP 18.140-000. São Roque. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,56 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 204,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 135,54 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 104,72 - Cálcio: 27,714 - Silício: 18,725 - Sódio: 4,780 - Nitrato: 4,05 - Magnésio: 2,459 - Potássio: 1,774 - Cloreto: 1,40 - Sulfato: 0,32 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,210 - Fosfato: 0,09- Bário: 0,061. Boletim nº 045R/LAMIN-SP/2023 de 08/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA- Decisão nº 369/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DE LOURDES. Processo ANM 27202.820483/1999-65. Concessionária: Antonio Benedito Rodrigues Silveira. CNPJ: 49.563.646/0001-76. Portaria de Lavra nº 463 - DOU de 14/12/2006. Local da fonte: Rod. Castelo Branco - S/N - Km 75 - Sítio Pastinho. Varejão. CEP 13301-089. Itu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 157,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 110,22 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 16,46 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,94 - Silício: 14,200 - Cálcio: 13,900 - Nitrato: 11,16 - Sódio: 8,800 - Cloreto: 6,42 - Magnésio: 4,250 - Potássio: 1,340 - Sulfato: 0,65 - Fosfato: 0,12 - Estrôncio: 0,082- Bário: 0,056 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03. Boletim nº 534/LAMIN-SP/2023 de 26/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA- Decisão nº 370/2025 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820483/1999-65. Concessionária: Antonio Benedito Rodrigues Silveira. CNPJ: 49.563.646/0001-76. Portaria de Lavra nº 463 - DOU de 14/12/2006. Local da fonte: Rod. Castelo Branco - S/N - Km 75 - Sítio Pastinho. Varejão. CEP 13301-089. Itu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,82 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 116,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,31 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 36,08 - Silício: 17,300 - Nitrato: 16,46 - Sódio: 8,510 - Cloreto: 7,43 - Cálcio: 6,410 - Magnésio: 4,080 - Potássio: 1,810 - Bário: 0,167 - Fosfato: 0,14 - Sulfato: 0,12 - Estrôncio: 0,072 - Brometo: 0,03 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 535/LAMIN-SP/2023 de 26/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 374/2025 - FONTE SÃO LUCAS. Processo ANM 27202.820711/1999-05. Concessionária: G.D.L. Qualittagua Mineradora e Comércio Ltda. CNPJ: 05.253.575/0001-30. Portaria de Lavra nº 47 - DOU de 15/03/2007. Local da fonte: Estrada Bento de Moraes Campos - 48 - Quatinga. CEP 08769-000. Mogi das Cruzes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte: 18,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 26,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 27,63 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 7,45 - Silício: 6,780- Sódio: 3,550 - Cloreto: 2,71 - Potássio: 1,330 - Sulfato: 0,73 - Cálcio: 0,411 - Nitrato: 0,33 - Magnésio: 0,198 - Fluoreto: 0,09 - Brometo: 0,02. Boletim nº 1008/LAMIN-SP/2023 de 17/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA- Decisão nº 377/2025 - FONTE AMADEUS. Processo ANM 27202.820712/1999-41. Concessionária: Mineradora Ebenezer Ltda. CNPJ: 06.375.169/0001-02. Arrendatária: Mineradora Paulista Comercio Ltda. CNPJ: 54.786.115/0001-82. Portaria de Lavra nº 331 - DOU de 03/10/2006. Local da fonte: Rodovia Piracicaba-São Pedro. Sítio Samambaia. CEP 13620-000. São Pedro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,88 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 163,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 108,96 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 87,80 - Sódio: 26,700 - Silício: 8,830 - Cálcio: 7,700 - Carbonato: 6,06 - Potássio: 3,100 - Sulfato: 0,78 - Magnésio: 0,683 - Cloreto: 0,58 - Nitrato: 0,31 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,086 - Bário: 0,031 - Manganês: 0,022 - Ferro: 0,017 - Vanádio: 0,014. Boletim nº 072/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Decisão nº 361/2025 - FONTE FLORESTA 2. Processo ANM 27202.820985/1999-96. Concessionária: Trevisi & Trevisi Ltda. CNPJ: 57.168.106/0001-16. Portaria de Lavra nº 636 - DOU de 23/12/2002. Local da fonte: Rua Raimundo Moreira da Cunha 250. Bairro Jardim Tangará. CEP 16.402-295. Lins. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,71 - Temperatura da água na fonte: 24,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 165,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 128,70 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 53,91 - Nitrato: 24,32 - Silício: 20,500 - Cálcio: 13,500 - Sódio: 7,830 - Potássio: 3,990 - Cloreto: 3,77 - Magnésio: 3,450 - Fosfato: 0,58 - Estrôncio: 0,249 - Bário: 0,100 - Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,03 - Cromo: 0,016. Boletim nº 361/LAMIN-SP/2023 de 22/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.- Decisão nº 345/2025 - FONTE DAS HORTÊNSIAS. Processo ANM 27202.821383/1999-56. Concessionária: Bebidas Poty S.A. CNPJ: 55.223.127/0002-42. Portaria de Lavra nº 290 - DOU de 03/10/2012. Local da fonte: Rodovia Abel Pinho Maia Km 12,5. Distrito Industrial I. CEP 15.0105-000. Potirendaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,55 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 138,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 51,73 - Sódio: 26,400 - Carbonato: 15,15 - Silício: 9,140 - Cálcio: 4,100 - Sulfato: 1,08 - Nitrato: 0,69 - Potássio: 0,441 - Estrôncio: 0,379 - Magnésio: 0,343 - Cloreto: 0,33 - Vanádio: 0,132 - Fluoreto: 0,13 - Cromo: 0,023*. Boletim nº 076/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA