DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,56 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 144,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,72 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,05 - Sódio: 28,900 - Carbonato: 18,18 - Silício: 7,910 - Sulfato: 3,46 - Cálcio: 2,600 - Nitrato: 2,03 - Cloreto: 0,56 - Potássio: 0,373 - Magnésio: 0,260 - Estrôncio: 0,223 - Fluoreto: 0,18 - Vanádio: 0,117 - Cromo: 0,041 - Brometo: 0,01. Boletim nº 075/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº 368/2025 - FONTE JATOBÁ. Processo ANM 27202.821833/1999-19. Concessionária: Empresa de Águas Minerais Passa Três Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 502 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estrada Municipal das Oliveiras, 796. Piracuama. CEP 12440-970. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,50 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,77 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,25 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,43 - Silício: 4,530 - Cálcio: 1,020 - Sódio: 1,010 - Potássio: 0,804 - Magnésio: 0,683 - Nitrato: 0,41 - Cloreto: 0,21 - Sulfato: 0,16 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,019 - Brometo: 0,01. Boletim nº 762/LAMIN-SP/2023 de 06/09/20233. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº 367/2025 - FONTE CEDRO. Processo ANM 27202.821833/1999-19. Concessionária: Empresa de Águas Minerais Passa Três Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 502 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estrada Municipal das Oliveiras, 796. Piracuama. CEP 12440-970. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,43 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 27,29 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,91 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,48 - Silício: 7,110 - Sódio: 1,990 - Cálcio: 1,420 - Potássio: 1,050 - Nitrato: 1,00 - Magnésio: 0,392 - Cloreto: 0,21 - Sulfato: 0,16 - Fosfato: 0,05 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,018 - Estrôncio: 0,013 - Brometo: 0,01. Boletim nº 761/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº 354/2025 - FONTE EMBAÚBA. Processo ANM 27202.821837/1999-99. Concessionária: Empresa de águas Minerais Passa Três Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 503 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estrada das Oliveiras S/N. CEP 12422-050. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 26,62 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,09 - Silício: 7,240 - Sódio: 2,490 - Cálcio: 0,967 - Potássio: 0,936 - Nitrato: 0,56 - Magnésio: 0,233 - Cloreto: 0,23 - Sulfato: 0,10 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,020 - Estrôncio: 0,014 - Brometo: 0,01. Boletim nº 763/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.209/2000-MINERACAO VALE DOS PRATA LTDA- Decisão nº 375/2025 - FONTE CRISTINA. Processo ANM 27202.820209/2000-81. Concessionária: Mineracao Vale dos Prata Ltda. CNPJ: 04.874.826/0001-30. Portaria de Lavra nº 249 - DOU de 30/08/2004. Local da fonte: Estrada dos Pratas. nº 320. Senhorinha. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,21 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 32,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 25,72 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,57 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 4,690 - Bicarbonato: 4,55 - Nitrato: 3,71 - Sódio: 3,270 - Cloreto: 3,13 - Sulfato: 1,01 - Potássio: 0,803 - Cálcio: 0,672 - Magnésio: 0,593 - Fluoreto: 0,07 - Manganês: 0,064 - Alumínio: 0,053 - Brometo: 0,03 - Bário: 0,015 - Zinco: 0,010. Boletim nº 1029/LAMIN-SP/2023 de 01/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 360/2025 - FONTE LAÍS. Processo ANM 27202.820513/2000-28. Concessionária: Fonte Lais de Agua Mineral Ltda. CNPJ: 07.457.793/0001-11. Portaria de Lavra nº 214 - DOU de 28/07/2021. Local da fonte: Rua João Eduardo Schiavo nº 240. Bairro Posses. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,71 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 72,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 75,54 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 34,88 - Silício: 14,900 - Nitrato: 9,14 - Cálcio: 6,560 - Sódio: 5,280 - Potássio: 1,990 - Magnésio: 1,800 - Cloreto: 1,04 - Sulfato: 0,15 - Fosfato: 0,12 - Estrôncio: 0,056 - Bário: 0,042 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,01. Boletim nº 553/LAMIN-SP/2023 de 08/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.- Decisão nº 318/2025 - FONTE SAN GENNARO. Processo ANM 27202.820907/2000-86. Concessionária: Vitalacqua Fonte San Gennaro Envasadora Ltda. CNPJ: 10.957.518/0001-71. Portaria de lavraI nº 247 - DOU de 15/08/2006. Local da fonte: Estrada Serra Velha - KM 2,5. Serra Velha. CEP 18430-000. Ribeirão Branco. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,37 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,7 µS/cm -Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 73,35 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,88 - Silício: 14,318 - Cálcio: 8,992 - Sódio: 3,535 - Nitrato: 2,30 - Magnésio: 2,036 - Potássio: 1,832 - Cloreto: 0,89 - Fluoreto: 0,28 - Fosfato: 0,20 - Estrôncio: 0,110 - Bário: 0,066 - Sulfato: 0,02. Boletim nº nº 046R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Decisão nº 357/2025 - FONTE PRIMAVERA. Processo ANM 27202.821149/2000-13. Concessionária: Extração de Minérios Primavera Ltda Epp. CNPJ: 06.176.550/0001-42. Arrendatária: Água Boa Dugri Ltda. CNPJ: 23.282.454/0001-06. Portaria de Lavra nº 178 - DOU de 12/06/2009. Local da fonte: Rodovia Prefeito Hilário Ferrari nº 10.100. SP 97/300. Bairro Pedregulho. CEP 13312-000. Itu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,33 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,47 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 31,10 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 27,07 - Bicarbonato: 20,74 - Silício: 17,400 - Sódio: 10,300 - Cálcio: 7,100 - Cloreto: 5,11 - Potássio: 3,840 - Fluoreto: 1,36 - Magnésio: 1,260 - Sulfato: 0,65 - Bário: 0,052 - Fosfato: 0,05 - Estrôncio: 0,039 - Brometo: 0,02 - Lítio: 0,016. Boletim nº 1329/LAMIN-SP/2022 de 02/02/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.045/2001-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA- Decisão nº 321/2025 - FONTE JUPIRA II. Processo ANM 27202.820045/2001-72. Concessionária: Villas Boas Mineracao Ltda. CNPJ: 51.028.819/0001-06. Arrendatária: Agua Clara Mineracao Santa Rosa Ltda. CNPJ: 50.357.212/0001-07. Portaria de lavra nº 122 - DOU de 16/08/2019. Local da fonte: Fazenda Águas Claras. Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior. SP-253. Km 107+100m. CEP 14270-000. Santa Rosa de Viterbo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,26 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 163,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,25 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 76,04 - Cálcio: 17,200 - Silício: 15,700 - Carbonato: 8,41 - Sódio: 7,370 - Magnésio: 3,940 - Potássio: 1,510 - Cloreto: 0,45 - Estrôncio: 0,313 - Sulfato: 0,29 - Brometo: 0,12 - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 270/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUI LTDA. EPP- Decisão nº 356/2025 - FONTE FORTALEZA. Processo ANM 27202.820613/2001-35. Concessionária: Extração de Água Mineral Sarapuí Ltda. Epp. CNPJ: 07.665.308/0001-03. Portaria de Lavra nº 98 - DOU de 23/04/2007. Local da fonte: Estrada Cezalpino Ferreira dos Santos Silva Km 2,5. Bairro Cabaçais. CEP 18225-000. Sarapuí. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,90 - Temperatura da água na fonte: 22,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 118,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 86,79 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,92 - Silício: 17,200 - Cálcio: 10,200 - Sódio: 5,610 - Potássio: 2,130 - Magnésio: 2,020 - Sulfato: 1,34 - Fosfato: 0,95 - Fluoreto: 0,17 - Estrôncio: 0,046. Boletim nº 1119/LAMIN-SP/2023 de 01/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 330/2025 - FONTE SANTA CLARA. Processo ANM 27202.820081/2002-17. Concessionária: Monte LÍbano Mineradora e Distribuidora de Agua Mineral Ltda. CNPJ: 06.243.118/0001-27. Portaria de Lavra nº 258 - DOU de 11/10/2005. Local da fonte: Estrada Municipal Santa Cruz S/N. Fazenda Águas Claras. CEP 12570-000. Aparecida. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 171,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 136,07 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 125,10 - Cálcio: 35,000 - Silício: 8,820 - Sulfato: 8,11 - Sódio: 5,240 - Potássio: 2,780 - Magnésio: 2,420 - Cloreto: 0,59 - Nitrato: 0,26 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,081 - Bário: 0,023 - Brometo: 0,01. Boletim nº 861/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA- Decisão nº 373/2025 - FONTE SANTA FILOMENA. Processo ANM 27202.820592/2003-10. Concessionária: Mineração Primos Ltda. CNPJ: 06.136.638/0001-30. Portaria de Lavra nº 347 - DOU de 27/07/2015. Local da fonte: Sítio Campestrinho - S/N. Campestrinho. CEP 13780-000. Divinolândia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,44 - Temperatura da água na fonte: 19,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 21,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 24,57 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,68 - Silício: 6,000 - Sódio: 1,850 - Nitrato: 1,49 - Cálcio: 1,400 - Potássio: 1,300 - Cloreto: 0,59 - Magnésio: 0,194 - Bário: 0,030 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,016. Boletim nº 352/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.694/2003-MINERACAO JAYME CANELLI LTDA- Decisão nº 326/2025 - FONTE JAYME CANELLI. Processo ANM 27202.820694/2003-35. Concessionária: Mineracao Jayme Canelli Ltda. CNPJ: 11.279.672/0001-02. Portaria de lavra nº 373 - DOU de 11/10/2016. Local da fonte: Sítio São Pedro - Fazenda Legaf. Zona Rural. CEP 13600-040. Araras. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,10 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 202,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 124,30 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 74,81 - Sódio: 43,200 - Carbonato: 19,10 - Silício: 6,690 - Sulfato: 6,42 - Cálcio: 2,700 - Potássio: 0,367 - Fluoreto: 0,28 - Cloreto: 0,19 - Magnésio: 0,131 - Estrôncio: 0,101 - Boro: 0,066 - Fosfato: 0,05 - Bário: 0,036 - Nitrato: 0,01. Boletim nº 540/LAMIN-SP/2023 de 24/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.961/2003-CAPORANGA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.- Decisão nº 366/2025 - FONTE SÃO SEBASTIÃO. Processo ANM 27202.820961/2003-74. Concessionária: Caporanga Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 09.479.082/0001-73. Portaria de Lavra nº 167 - DOU de 28/07/2010. Local da fonte: Rua Água do Coqueiro, 6960 - Sítio do Alemão. Caporanga. CEP 18928-899. Santa Cruz do Rio Pardo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,10 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 31,43 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 7,450 - Nitrato: 6,04 - Bicarbonato: 2,87 - Cloreto: 2,70 - Potássio: 2,040 - Cálcio: 1,330 - Sódio: 0,970 - Magnésio: 0,716 - Bário: 0,109 - Alumínio: 0,035 - Brometo: 0,03 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,018. Boletim nº 021R/LAMIN-SP/2023 de 05/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 320/2025 - FONTE BANANAL I. Processo ANM 27209.890268/2004-80. Concessionária: Bca Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 32.604.487/0001-08. Portaria de Lavra nº 254 - DOU de 03/10/2005. Local da fonte: Estrada Álvaro Brasil Filho s/n. Km 223. CEP 12.850- 000. Bananal. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,15 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 215,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 124,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 109,48 - Sódio: 27,100 - Cálcio: 12,200 - Silício: 8,130 - Sulfato: 6,58 - Magnésio: 1,990 - Cloreto: 1,51 - Potássio: 1,500 - Nitrato: 0,37 - Estrôncio: 0,308 - Fluoreto: 0,23 - Fosfato: 0,19 - Manganês: 0,070 - Brometo: 0,01. Boletim nº 040R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 319/2025 - FONTE BANANAL. Processo ANM 27209.890268/2004-80. Concessionária: Bca Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 32.604.487/0001-08. Portaria de Lavra nº 254 - DOU de 03/10/2005. Local da fonte: Estrada Álvaro Brasil Filho s/n. Km 223. CEP 12.850- 000. Bananal. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,13 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 217,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 126,20 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 111,93 - Sódio: 28,100 - Cálcio: 12,100 - Silício: 8,030 - Sulfato: 6,56 - Magnésio: 1,990 - Cloreto: 1,61 - Potássio: 1,540 - Nitrato: 0,52 - Estrôncio: 0,326 - Fluoreto: 0,23 - Manganês: 0,089 - Fosfato: 0,08 - Brometo: 0,01. Boletim nº 041R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA- Decisão nº 372/2025 - ONTE TIÃO BENTO. Processo ANM 48402.820539/2006-85. Concessionária: Mineração Sombra da Mata Ltda. CNPJ: 19.465.401/0001-45. Portaria de Lavra nº 74 - DOU de 09/05/2018. Local da fonte: Rod Sebastião Bento de Freitas - S/N - Km 05. Zona Rural. CEP 14530-000. Miguelópolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,37 -